Armazém de Documentos

Esse armazém é um espaço de armazenamento de arquivos pelos usuários cadastrados no componente de orientação jurídica. Nele será possível fazer o upload de versões finais de instrumentos utilizados pelos gestores ambientais, como anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, ou títulos de outros. Seu objetivo é possibilitar o compartilhamento de experiências entre os usuários através da disponibilização de documentos que foram assim encaminhados, sem qualquer revisão de conteúdo pela equipe do PQGA.

Atualmente, temos 119 registros cadastrados em nosso Armazém de Documentos.

A Agenda Ambiental dos Municípios
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
A Lei de Gestão de Florestas Públicas e o Panorama das Concessões Florestais na Amazônia
Esta nota técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
A Questão da Terra e a Regularização Fundiária na Amazônia
Esta Nota Técnica busca oferecer à Administração Municipal subsídios para o planejamento urbano em cidades na Amazônia
Agenda Ambiental Municipal – Promoção de Práticas Sustentáveis e de Incentivos Econômicos
Essa Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Agendas Municipais para o Combate ao Desmatamento na Amazônia: estudos de caso
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Alianças Público-Privadas: Repertório de Instrumentos Jurídicos
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Banco de Dados Geográficos para a Gestão Ambiental Municipal
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o principal instrumento para a implantação do Código Florestal.
Cadastro Ambiental Rural e Cota de Reserva Ambiental
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Cadeia Produtiva da Pecuária de Corte na Amazônia
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Cadeias de Valor: uma abordagem de empoderamento
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Caderno de Estudo
Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental
Caderno de Estudo
Controle do Desmatamento no Município
Caderno de Estudo
Execução e Controle Orçamentário e Financeiro
Caderno de Estudo
Gestão Financeira Municipal
Caderno de Estudo
Instrumentos para Gestão Ambiental
Caderno de Estudo
Licenciamento Ambiental Municipal
Caderno de Estudo
Manejo para Conservação Florestal
Caderno de Estudo
O Vereador e a Câmara Municipal
Caderno de Estudo
Organização do Governo Municipal
Caderno de Estudo
Política Nacional de Meio Ambiente
Caminhos para a Gestão Socioambiental Municipal
Rondônia Porto Velho/RO - 04 e 05 de fevereiro de 2015
Compensação Ambiental e Compensação Financeira
Essa Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Competências e Atribuições dos Municípios em Matéria Ambiental
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Construindo Mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) nos Municípios da Amazônia
Essa Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais: orientações básicas
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Crimes e Infrações Administrativas Ambientais
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Desafios Locais da Municipalização da Estratégia de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia: estudos de caso
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Desmatamento na Amazônia Brasileira: conceitos, tendências e relações com o clima
Desmatamento na Amazônia Brasileira: conceitos, tendências e relações com o clima
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Amapá - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Calçoene - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Cutias do Araguari - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar r elatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Ferreira Gomes - Macapá - AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Itaubal do Piririm - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Laranjal do Jari - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Macapá - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Mazagão - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Oiapoque - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Pedra Grande do Amapari - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Porto Grande - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Pracuúba - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Santana - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Tartarugalzinho - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diagnóstico da Gestão Ambiental do Município de Tartarugalzinho - Macapá – AP
Identificar as condições em que estão sendo desenvolvidas as ações de gestão ambiental relativas ao exercício da competência administrativa do Município, e elaborar relatório situacional da gestão ambiental municipal como instrumento de planejamento.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Açailândia. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Amarante do Maranhão. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Bom Jesus das Selvas. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Buriticupu. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Cidelândia. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Imperatriz. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Itinga do Maranhão. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de João Lisboa. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de São Francisco do Brejão. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental no Município de Senador La Rocque. Seu objetivo é dotar o Órgão Ambiental Municipal de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal
Este documento sintetiza diretrizes de planejamento estratégico para a Gestão Ambiental nos 10 Municípios da Região Litoral Ocidental Maranhense, participantes do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - Municípios da Amazônia (PQGA), coordenado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. Seu objetivo é dotar os Órgãos Ambientais Municipais de ferramenta de gestão abrangente, por meio de ações realistas e, portanto, viáveis de serem implantadas. Para isso, é fundamental contar com a participação das diversas instituições atuantes na área ambiental, tanto os órgãos públicos, quanto as organizações da sociedade civil.
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável
Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho - Região Norte do Amapá
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável
Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Macapá, Mazagão e Santana - Região Leste do Amapá
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável
Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio - Região Centro do Amapá
Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável
Laranjal do Jari e Vitória do Jari - Região Sul do Amapá
Economia solidária na zona rural da Amazônia
Essa Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Ecoturismo de Base Comunitária no Contexto da Amazônia Brasileira
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Estruturação de Unidade de Conservação Municipal - Canutama/AM
O presente relatório técnico constitui a sistematização dos levantamentos, análises e proposições para a estruturação da Unidade de Conservação (UC) Municipal denominada Área de Proteção Ambiental do Jamanduá (APA do Jamanduá), bem como da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Canutama, no Estado do Amazonas, conforme demanda encaminhada pela Prefeitura Municipal ao Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA).
Estudo de caso dos Municípios de Cutias do Araguari, Ferreira Gomes e Porto Grande
Áreas para disposição final de resíduos sólidos
Estudo de caso dos Municípios de Lábrea e Humaitá (AM)
Lixões em áreas de influência de aeroportos
Experiências de Formação da Cadeia Produtiva do Artesanato Indígena na Amazônia
Esta Nota Técnica busca oferecer à Administração Municipal algumas referências para fomento de cadeias produtivas do artesanato indígena na Amazônia.
Fiscalização Ambiental e o Exercício do Poder de Polícia e Monitoramento Ambiental Municipal
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Florestas Comunitárias: Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Fundos Ambientais: instrumentos de financiamento de políticas públicas ambientais municipais
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Gestão e Governança Local para a Amazônia Sustentável
Notas Técnicas - Qualidade de Vida Local e Ordenamento Territorial - Controle Ambiental - Prestação de Serviços Ambientais - Capacitação e Educação para a Sustentabilidade
Gestão e Governança Local para a Amazônia Sustentável – Notas Técnicas
Política Municipal de Meio Ambiente - Instrumentos Espececíficos ou Complementares
Gestão Municipal de Recursos Hídricos: incentivando os produtores de água
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Beneficiamento de Açaí
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Beneficiamento de Leite e Derivados
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Loteamento Urbano
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Oficina Mecânica
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Olaria
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Posto de Combustível
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal - Serraria
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal – Abatedouro
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal – Aquicultura
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal – Comércio de Gás - GLP
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal – Extração de Areia
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal – Lava a Jato
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Guia de Licenciamento Ambiental Municipal – Torre de Celular
Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do CIDS – Xingu
Implantação de Componentes de Sustentabilidade na Administração (A3P) nos Municípios da Amazônia
Implantação de Componentes de Sustentabilidade na Administração (A3P) nos Municípios da Amazônia
Intensificação da Bovinocultura de Corte na Amazônia e seus Benefícios
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Lei Complementar nº 140/2011
Lei Complementar nº 140/2011 e a Atuação do Município em Matéria Ambiental.
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia
Licenciamento Ambiental Municipal: principais aspectos
Essa Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Manejo Florestal e Capacitação para a Sustentabilidade
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Mapeamento de Oportunidades Estaduais para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Políticas, Planos, Programas e Incentivos - Estadual - Volume 3
Mapeamento de Oportunidades Estaduais para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Volume 3 - Estadual - Políticas, Planos, Programas e Incentivos
Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Fontes Reembolsáveis e Não Reembolsáveis
Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Políticas, Planos, Programas e Incentivos
Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Políticas, Planos, Programas e Incentivos
Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Volume 1: Políticas, Planos, Programas e Incentivos
Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal
Volume 2: Fontes Reembolsáveis e não Reembolsáveis
Mitigação e Adaptação a Mudanças Climáticas: Amazônia Brasileira
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam com a questão climática na Amazônia.
Mobilidade Urbana e Microrregional em Cidades e Municípios Amazônicos
Esta Nota Técnica busca oferecer à Administração Municipal subsídios para o planejamento urbano em cidades na Amazônia
Natureza e Aplicação das Emendas Impositivas no Âmbito da Administração Municipal. Emenda Proposta à LOM
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Nota Técnica n.º 008/2015
Compensação Ambiental e Compensação Financeira
Nota Técnica n.º 01/2014
Obrigatoriedade da Recomposição Florestal em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, à luz do Código Florestal
Nota Técnica n.º 02/2014
Lei Complementar nº 140/2011 e a atuação do Município em matéria ambiental
Nota Técnica n.º 03/2015
Guia Prático para Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em APP
Nota Técnica n.º 04/2015
Parâmetros de Definição e Desafios à Geração e Tratamento de Dados de APP no Bioma Amazônico
Nota Técnica n.º 05/2015
Orientações Básicas para Elaboração de Termos de Referência para Planos Municipais de Saneamento Básico – Componente Técnico Operacional
Nota Técnica n.º 06/2015
Emendas impositivas: Natureza e aplicação das emendas impositivas no âmbito da Administração Municipal. Emenda proposta à LOM.
Nota Técnica n.º 07/2015
Papel do Município frente à Implantação de Grandes Empreendimentos
Orientações Básicas para Elaboração de Termos de Referência para Planos Municipais de Saneamento Básico
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Orientações Básicas para Elaboração de Termos de Referência para Planos Municipais de Saneamento Básico –Componente Técnico Operacional
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Parâmetros de Planejamento Urbano para Cidades Amazônicas em Áreas Alagáveis
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia
Planos de Manejo de Unidades de Conservação
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Planos Diretores, Instrumentos Urbanísticos e a Atuação Municipal na Questão Urbana e Ambiental
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Política Fiscal Verde: ICMS-Ecológico e IPTU-Verde
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Política Municipal de Meio Ambiente e Sistema Municipal de Meio Ambiente
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Políticas Públicas para a Estruturação de Mercados Locais e Regionais: fortalecendo elos de sustentabilidade por meio das compras públicas
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Queimadas e incêndios na Amazônia: impactos ambientais e socioeconômicos, prevenção e combate
Essa Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Sistemas Agroflorestais e a Produção de Café Agroflorestal na Amazônia
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Sistemas Silvipastoris com Pastejo Rotacional: Alternativas Sustentáveis para a Produção Pecuária na Amazônia
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.
Um Olhar sobre a Meliponicultura na Amazônia
Esta Nota Técnica busca contribuir para a qualificação daqueles que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia.