Nos dias 12 e 13 de setembro foi realizada em Bacabal, no Maranhão, a 3ª Oficina de Qualificação do Licenciamento Ambiental Municipal. O evento contou com a participação de 53 secretários e técnicos da área ambiental de 24 municípios do Estado. São eles: Arari, Humberto de Campos, Centro Novo, Pindaré Mirim, Alcântara, Governador Nunes Freire, Presidente Medici, Bequimão, Bacabal, Vitória do Mearim, Santa Helena, Bacabeira, Axixá, Miranda do Norte, Esperantinópolis, Santa Luzia, Cajari, Santa Inês, Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes, Conceição do Lago Açu, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Saõ Luis, além da presença de representante do Consórcio ConLeste.
A oficina foi conduzida por Suzana Barbosa, analista socioambiental e integrante da equipe de descentralização do PQGA, e teve como objetivo a construção do Plano de Adequação do Licenciamento Ambiental para cada município presente, finalizando o ciclo dos trabalhos desenvolvidos.
Para a construção deste plano, os participantes utilizaram os instrumentos disponibilizados ao longo da 1ª e da 2ª oficina, como o mapeamento das atividades passíveis de licenciamento e a planilha de dimensionamento do volume de trabalho do setor de licenciamento. Dessa forma, foi possível estimar o custo deste serviço e, assim, desenvolver um plano de trabalho tanto para a estruturação do setor de meio ambiente quanto para a regularização das atividades já instaladas nos municípios.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM/PA está realizando o Programa Capacitação, desenvolvido com o objetivo de proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores dos Executivos e Legislativos Municipais. Os treinamentos estão ocorrendo desde maio, onde foram previstos 13 encontros até dezembro de 2017.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM no âmbito do Programa de Qualificação em Gestão Ambiental – PQGA, participa em parceria com o TCM dessa iniciativa. Além de ser um espaço para troca de conhecimentos o IBAM apresenta sua plataforma de serviços gratuitos na intenção de auxiliar o público no desenvolvimento das atividades cotidianas. Até o momento já ocorreram oficinas nos municípios de Paragominas, Salinópolis, Salvaterra, Castanhal e Conceição do Araguaia.
O último encontro ocorreu nos dias 8, 9 e 10 de agosto no município de Santarém, onde foram distribuídos materiais do PQGA, incluindo as publicações “O Vereador e a Câmara Municipal” e “ Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município”. O IBAM foi representado pelo analista socioambiental, William Resende, e pela responsável pelas atividades do TCM na parceria com o PQGA, Susany Nery. Participaram do evento cerca de 150 pessoas.
Além da oficina, a equipe do PQGA articulou através da comunidade de aprendizagem do Pará, reunião com secretários de Meio Ambiente dos Municípios-polo de Santarém, como estratégia de fortalecimento do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará – FOPESMMA.
A reunião aconteceu no dia 08 de agosto no Centro de Informações Ambientais, e foi mobilizada pela Secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela. Estiveram presentes os Secretários de Meio Ambiente de Novo Progresso, Juliano Simionato, e de Mojuí dos Campos, Yago Rodrigues, além de William Resende e Suzany Nery do PQGA. Dentre os assuntos abordados os temas ICMS Verde; Fundo de Meio Ambiente; Desafios da Gestão; Padronização do Licenciamento; rodizio das reuniões nos municípios participantes; Licenciamento Ambiental de Loteamentos e Extração Mineral.
Até dezembro de 2017 as oficinas do TCM percorrerão os municípios de Altamira, Tucuruí, Breves, Marabá, Abaetetuba, Itaituba e Belém.
MÊS |
RODADA |
MUNICÍPIOS POLO / ATIVIDADES |
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AGOSTO 2017
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RODADA 07
(REGIÃO XINGU)
- Data: 22 a 24
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Rodada 7 - Polo Altamira, municípios abrangidos: Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu. |
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SETEMBRO 2017 |
RODADA 8
(REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ)
Data: 12 a 14
RODADA 9
(REGIÃO MARAJÓ OCIDENTAL)
Data: 19 a 21
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Rodada 8 - Polo Tucuruí, municípios abrangidos: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento.
Rodada 9 - Polo Breves, municípios abrangidos: Afuá, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista.
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OUTUBRO 2017 |
RODADA 10
(REGIÃO CARAJÁS)
Data: 02 a 04
RODADA 11
(REGIÃO TOCANTINS)
Data: 18 a 20
RODADA 12
(REGIÃO TAPAJÓS)
Data: 25 a 27
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Rodada 10 - Polo Marabá, municípios abrangidos: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia.
Rodada 11 - Polo Abaetetuba, municípios abrangidos: Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia.
Rodada 12 - Polo Itaituba, municípios abrangidos: Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão.
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NOVEMBRO 2017 |
RODADA 13
(REGIÃO METROPOLITANA)
Data: 29 NOV a 01 DEZ
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Rodada 13 - Município Polo Belém, municípios abrangidos: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará.
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Trabalhando conceitos, abordagens, instrumentos e práticas, as notas técnicas do PQGA representam parte substantiva da produção especializada acumulada pelo Programa em temas muitas vezes complexos e multifacetados, mas de grande amplitude e oportunidade para o dia a dia dos municípios.
Desde 2015 o IBAM vem se relacionando com rede de parceiros, dentre consultores autônomos e instituições, que deram sua contribuição a intenso processo de trabalho, resultando numa coleção de 50 notas técnicas divulgadas ao longo do tempo na biblioteca do PQGA. Organizada em 3 volumes, a publicação Gestão e Governança Local para a Amazônia Sustentável – Notas Técnicas reúne a coletânea em novo formato, mais atrativo e dinâmico.
O enfoque e o aprofundamento dos conteúdos temáticos publicados buscam contribuir para a qualificação de gestores públicos e de outros agentes da sociedade civil que lidam com os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia, visando o desenvolvimento sustentável da região. Além da discussão dos aspectos que envolvem o leque de competências legais e de possibilidades de atuação ambiental municipal, a publicação constitui valioso acervo de informações, conceitos e enfoques que têm norteado a procura por melhores práticas sustentáveis por parte dos atores locais.
Com vistas a orientar a leitura, as notas estão organizadas por subgrupos temáticos, apresentados em três volumes.
O Volume 1 reúne orientações básicas voltadas para a implantação e consolidação do SISNAMA no âmbito municipal, em dois subgrupos temáticos, sob os títulos: Política Municipal de Meio Ambiente e Instrumentos Específicos e/ou Complementares.
O Volume 2 constitui-se de temas relevantes, sugeridos como pauta para os municípios da Amazônia em sua atuação ambiental. As notas deste volume foram distribuídas em quatro subgrupos temáticos: Qualidade de vida local e ordenamento territorial, Controle ambiental, Prestação de serviços ambientais e Capacitação e
educação para a sustentabilidade.
O Volume 3 aborda os principais instrumentos de incentivo para adoção de práticas sustentáveis por parte dos atores econômicos e gestores públicos. O conjunto dessas notas técnicas está reunido no subgrupo intitulado Promoção de práticas sustentáveis e de incentivos econômicos.
Para acessar os três volumes da publicação, basta entrar na biblioteca do PQGA e fazer o download.
Foto: Carolina Mamoni
Reunidos em 11 de julho, no 25° Encontro Nacional da ANAMMA, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA em Campinas - SP, os gestores municipais de meio ambiente de todas as regiões do país, elegeram a Nova Diretoria da entidade para o biênio 2017-2019.
O Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, foi reeleito por unanimidade dos presentes, tendo como vice-presidentes os Secretários de Cachoeiro do Itapemirim - ES, Mário Louzada e de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador - BA, André Fraga.
Destacou-se também a criação das novas diretorias da ANAMMA, como a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal, a Diretoria de Educação Ambiental e a Diretoria de Conselhos de Meio Ambiente.
Luciane Bertinato, Secretária de Meio Ambiente de Sinop, Mato Grosso, foi a eleita para representar a Diretoria Regional do Bioma Amazônia, tendo como seu suplente Robson Damasceno, Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho.
(Tereza Cristina Baratta, Coordenadora Geral do PQGA, e Luciane Bertinato,
Secretária de Meio Ambiente de Sinop e representante da ANAMMA do Bioma Amazônia)
Clique aqui para visualizar a tabela com a composição das diretorias eleitas, nacionais e regionais.
Rogério Menezes, destacou a união dos Gestores Ambientais Locais em um momento tão difícil na vida nacional e a liderança da ANAMMA ao coordenar a realização do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que contou com a presença de mais de 8 mil participantes, em mais de 30 eventos paralelos idealizados por mais de 20 entidades parceiras.
O IBAM participou do evento e foi representado por seu Superintendente Geral, Paulo Timm, pela Coordenadora Geral do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, Tereza Cristina Baratta, e pelo Coordenador de Comunicação e Articulação do PQGA, Nelson Issa.
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