Nos dias 20 e 21 de junho foi realizada a 2ª Oficina de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental do Maranhão, no Município de Axixá. Estiverem presentes 50 gestores e analistas de meio ambiente de 22 municípios: Vitória do Mearim, Humberto de Campos, Pindaré Mirim, Cajari, Presidente Juscelino, Santa Helena, Esperantinópolis, Centro Novo, Alcântara, Pinheiro, Bacabal, Santa Luzia, Bacabeira, Buriticupu, Paço do Lumiar, Bequimão, Axixá, Miranda do Norte, Santa Inês, Cachoeira Grande, Icatu e Primeira Cruz. Além desses municípios, a oficina contou com a participação do Consórcio Conleste que integra em sua maioria, os municípios da região da baixada maranhense. 

 

O objetivo da oficina, promovida pelo Programa de Qualificação da Gestão Ambienta -  PQGA, foi apresentar ferramentas para mensurar o volume de trabalho dos órgãos ambientais municipais em função da necessidade de regularizar os empreendimentos já instalados em seu território, considerando recursos humanos, financeiros e equipamentos. Neste sentido, foi discutido o processo administrativo para o licenciamento ambiental, detalhando as etapas e os instrumentos utilizados na sua instrução, bem como as instituições externas envolvidas na análise da viabilidade ambiental e legal das atividades potencialmente poluidoras. 

 

 

Na oportunidade os municípios apresentaram o resultado do mapeamento das atividades passíveis de licenciamento com base na Resolução do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) nº 024/2017, que quantificou os empreendimentos por sua tipologia e também mostrou diferentes metodologias para este processo. Alguns utilizaram informações das Secretarias de Finanças através dos dados dos alvarás de funcionamento, outros percorreram as principais ruas, identificando os empreendimentos a serem regularizados. 

 

A partir das informações do mapeamento realizado pelos municípios e dos instrumentos apresentados para mensurar o volume de trabalho do órgão ambiental, gestores e analistas elaborarão um Plano de Adequação do Licenciamento Ambiental para ser apresentado na 3ª oficina que ocorrerá em setembro de 2017 e continuará a ser ministrada pelas analistas socioambientais do PQGA, Suzana Barbosa e Mabi Dallari.

 

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está realizando o ‘Programa Capacitação’ que tem por objetivo proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores do Executivo e Legislativo Municipal. As oficinas iniciaram em maio desse ano e serão concluídas em outubro, quando somarem 13 encontros em municípios estratégicos.

 

O IBAM, no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) participa em parceria com o TCM dessa iniciativa. Além de ser um espaço para troca de conhecimentos, o PQGA apresenta sua plataforma de serviços gratuitos e distribui materiais de grande importância como as publicações “O Vereador e a Câmara Municipal” e a “Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município”, também disponíveis para download junto com outros materiais de relevância (http://www.amazonia-ibam.org.br/biblioteca/).

 

Até o momento já ocorreram as rodadas de oficinas nos municípios de Paragominas, Salinópolis, Salvaterra e Castanhal, acompanhadas pelo ponto focal do PQGA em Belém, Herivelton Paiva e pela analista socioambiental vinculada às agendas do TCM, Susany Nery. Através da articulação da equipe, e dos grupos de WhatsApp mantidos pelo Programa, são realizadas reuniões com secretários e secretárias de meio ambiente como estratégia de fortalecimento ao Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (FOPESMMA).

 

Até outubro estimasse que os 141 municípios do Pará participem, alcançando um público de 3.300 pessoas entre servidores e assessores. 

 

As próximas rodadas ocorrerão nos municípios: Conceição do Araguaia, Itaituba, Santarém, Altamira, Marabá, Tucuruí, Breves, Abaetetuba e Belém.

 

 

AGOSTO 2017	RODADA 06 (REGIÃO TAPAJÓS) Data: 01 a 03   RODADA 07 (REGIÃO BAIXO AMAZONAS) Data: 08 a 10   RODADA 08 (REGIÃO XINGU) Data: 22 a 24    RODADA 09 – (REGIÃO CARAJÁS) Data: 29 a 31	Rodada 6 - Município Polo Itaituba, municípios abrangidos: Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão.   Rodada 7 - Município Polo Santarém, municípios abrangidos: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa.     Rodada 8 - Município Polo Altamira, municípios abrangidos: Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.   Rodada 9 - Município Polo Marabá, municípios abrangidos: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia.
SETEMBRO 2017	RODADA 10 (REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ) Data: 12 a 14   RODADA 11 (REGIÃO MARAJÓ OCIDENTAL) Data: 19 a 21   RODADA 12 (REGIÃO TOCANTINS) Data: 26 a 28	Rodada 10 - Município Polo Tucuruí , municípios abrangidos: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento.   Rodada 11 - Município Polo Breves, municípios abrangidos: Afuá, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista.   Rodada 12 - Município Polo Abaetetuba, municípios abrangidos: Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia.
OUTUBRO 2017	RODADA 13 (REGIÃO METROPOLITANA) Data: 03 a 05	Rodada 13 - Município Polo Belém, municípios abrangidos: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará.

 

 

Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental foi o tema central do Encontro com Vereadores e Vereadoras realizado em 30 de maio, na cidade de São Luís, que contou com a participação de mais de 1.100 vereadores, representando 194 municípios maranhenses.

 

O Encontro foi uma ação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP), liderada pelo Secretário Marcio Jerry. O IBAM integrou a comissão organizadora do encontro pela bem sucedida experiência realizada na Legislatura anterior (2015), já no marco da parceria estabelecida com o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA).  

 

A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, como Secretários de Estado, representantes das Câmaras Municipais, do Tribunal de Contas, do IBAM e da Federação dos Municípios, além de deputados da bancada federal maranhense. Todos destacaram a importância e oportunidade do Encontro para se estreitar laços entre os legisladores municipais e o Governo Estadual, bem como promover o necessário diálogo sobre as políticas e iniciativas em andamento. Em paralelo ao evento, foram organizados stands na área externa do Centro de Convenções Pedro Neiva - local onde o encontro foi realizado - com exposições sobre boas práticas e presença de equipes para tirar dúvidas sobre programas e ações desenvolvidas nos Municípios. 

 

A mesa técnica foi formada pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, o qual apresentou um completo panorama das políticas ambientais e das prioridades em execução, além de divulgar o novo aplicativo “SOS Maranhão” para receber denúncias da sociedade civil de agressões e ameaças ao meio ambiente. 

 

Também participou como expositora, a Diretora do IBAM Tereza Cristina Baratta, debatendo os desafios da gestão ambiental e o papel das Câmaras em apoio ao fortalecimento das ações de conservação e recuperação ambiental nos municípios.  Nesse intuito, apresentou os objetivos do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental e fez um balanço das atividades executadas nos municípios  maranhenses, que vem garantindo assessoria jurídica e capacitação de forma gratuita. Esclareceu a forma de acesso e funcionamento da plataforma de serviços, convidando Vereadores e Vereadoras a conhecê-la e a utilizá-la. 

 

A terceira exposição ficou sob a responsabilidade do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, visando bem orientar Vereadores e Vereadoras - em especial àqueles em primeiro mandato - no tocante à prestação de contas e erros mais comuns observados pelo Tribunal durante o exercício dos mandatos. Ao final das exposições, um elevado número de perguntas foi dirigido aos palestrantes sobre temas diversos, com destaque para licenciamento das atividades, recursos hídricos, revitalização de áreas, cadastro ambiental e outras demandas, e políticas de interesse das populações de cada região.  

 

O Governador Flávio Dino encerrou o evento com palestra magna sobre desenvolvimento econômico e social dos municípios, e o atual modelo de ação política do governo, focalizando programas e investimentos que estão sendo realizados na medida em que são informações úteis para o desempenho do mandato municipal. Destacou, ainda, a importância em reforçar os laços e conversar com as lideranças municipais presentes. Segundo o Governador, “para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”.

 

Na opinião do IBAM, o Encontro foi fundamental para promover a melhoria do diálogo das Câmaras com os gestores locais de meio ambiente em apoio à expansão das atividades dos municípios na área ambiental e para abrir oportunidades para se debater políticas mais sustentáveis para o Maranhão.