(Foto: Natália Mello)
 
Nos dia 15 e 16 de março foi realizada a 23ª Edição do Comitê Gestor - COGES do Programa Municípios Verdes  - PMV em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas.  A atividade reuniu cerca de 200 pessoas no Município de Paragominas, que sedia pela primeira vez o encontro.
 
O  COGES é palco de decisões importantes da agenda ambiental no Estado do Pará, funcionando como espaço de diálogo, debate e apresentação de trabalhos e soluções para melhoria da gestão ambiental local, além de reforçar a necessidade de cumprimento das metas do PMV para se certificar e ganhar o título de Município Verde.
 
O IBAM é membro do COGES desde 2016 e participa de todas as reuniões organizadas pelo Programa. Em Paragominas, foi representado pela diretora e coordenadora geral do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA,Tereza Cristina Baratta, e pelos analistas socioambientais William Resende e João Laguens. Além do IBAM, estiveram presentes diversas autoridades do Governo Estadual, Ministério Público Federal e representantes de outras instituições federais e ONG’s parceiras. 
 
Ao final do primeiro dia de atividades do COGES,  foi realizada a reunião do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará – FOPESMMA,  presidido atualmente pela Secretária de Meio Ambiente de Muaná, Márcia Sidônio , e que contou com a presença massiva de novos gestores municipais de meio ambiente .
 
(Foto: FOPESMMA)
 
Com as eleições de 2016 ocorreram mudanças importantes nos órgãos ambientais municipais paraenses.  Com isso, o principal objetivo da reunião foi para que os novos Secretários(as) conhecessem não só o histórico da formação do Fórum, seus objetivos e o estatuto em vigor, como um balanço das realizações. Após rodada de apresentações  e de debates , foram indicados alguns pontos que o Fórum deverá tratar nos próximos meses como: atualização do estatuto, eleição da diretoria do FOPESMMA, propostas sobre ICMS Verde, dentre outros assuntos. O Fórum, que é apoiado pelo IBAM, foi criado há dois anos e se firmou como ator reconhecido na política ambiental do Estado.
 
“O IBAM tem grande importância em vários aspectos para os Secretários e Secretárias Municipais -  uma das características diz respeito à comunicação entre os Secretários e na grande relevância da criação do Fórum, continuidade e organização do mesmo. Além disso também é muito presente em todas as ações que envolvem as SEMMAS e o PMV” , comentou o Secretário de Meio Ambiente de Ulianópolis, João Alves.
 

 
Ocorreu do dia 13 a 15 de março o 9º Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras - CB27 em Salvador.
 
Criado durante o processo de preparação das cidades para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio de 2012, tem como objetivo promover a articulação política e a cooperação entre as capitais, em especial buscando soluções para os problemas ambientais comuns das cidades brasileiras, com foco no tema do enfrentamento às mudanças climáticas. 
 
 
Após as eleições municipais em 2016, o momento é de transição política. Entre as capitais, 14 tiveram seus Prefeitos reeleitos e 12 tem novos Prefeitos, sendo que apenas 4 Secretários de Meio Ambiente mantiveram o cargo. O primeiro Encontro de 2017 apresentou o Fórum aos novos Secretários, elegeu a nova diretoria, aprovou o novo estatuto, e debateu estratégias para o CB27 ao longo do ano que irá focar nos temas de financiamento, educação ambiental e licenciamento ambiental.
 
Neste contexto, o tema da Mudança do Clima foi escolhido para orientar a agenda do encontro, retomando o primeiro foco temático do Fórum e aprofundando o debate com o objetivo de traçar um caminho comum de ação entre as capitais.
 
 
O evento, reuniu aproximadamente 200 pessoas, e representantes de 22 capitais brasileiras, sendo 18 secretários. Nelson Issa, coordenador de Comunicação e Articulação Institucional do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, foi representando o IBAM e participou da Mesa Diálogos e Parcerias onde divulgou o Programa e articulou parcerias com 8 secretários que representavam os Estados do Bioma Amazônia presentes na tarde do dia 14. 
 
 
O evento foi realizado pelo CB27, KAS - Fundação Konrad Adenauer, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Prefeitura de Salvador e Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação. Além disso, o evento contou com instituições convidadas como ANAMMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Fundação Rockefeller, IBAM e ABsolar.
 
 

 
Identificar, documentar e disseminar boas práticas de gestão ambiental são tarefas às quais o IBAM se dedica, pois reconhecidamente constituem estímulo importante para encorajar novas iniciativas e, com isso, fortalecer políticas públicas sustentáveis por parte de Governos Municipais e instituições da sociedade civil. 
 
Foi com esse intuito que o IBAM, por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, e apoio do Fundo Amazônia/BNDES, construiu um acervo com as práticas inscritas no Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia, lançado em novembro de 2015, com a realização da cerimônia de premiação em junho de 2016, na cidade de Belém.
 
O Banco de Dados reúne o acervo das 140 práticas inscritas, que envolvem 183 Municipios de oito dos nove Estados do Bioma e conta com experiências realizadas ou em desenvolvimento por Governos Municipais ou por organizações da sociedade civil, publico alvo da premiação.
 
Conheça o acervo de praticas clicando aqui.

 
Na últimas décadas a legislação federal se modificou de forma significativa, conduzindo a novos conceitos, abordagens e instrumentos, com destaque para as áreas de desenvolvimento social e urbano que, por sua vez, foram objeto de intenso processo de descentralização na direção dos Municípios. Com isso, o processo de atualização da  Lei Orgânica Municipal - LOM se mostra necessário e urgente nas municipalidades em que ainda não foi possível ocorrer.
 
Dessa forma, o IBAM, no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, lançou a publicação ‘Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município – LOM’, que tem por objetivo apresentar um modelo orientador para revisão e adaptação da LOM a fim de ajudar as Câmaras Municipais a concretizarem a iniciativa legislativa de proposta a emenda da LOM.
 
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