A Linha de Ação de apoio à Descentralização da Gestão Ambiental do PQGA visa promover o diálogo entre órgãos ambientais municipais e estaduais, além de estabelecer instrumentos de apoio ao processo de descentralização nos estados do Bioma Amazônia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
 
Um dos grandes desafios da descentralização da gestão ambiental é a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente para o desenvolvimento adequado de suas funções. Nesse sentido, o PQGA, buscando reduzir a lacuna de referenciais técnicos e metodológicos para o controle das atividades de impacto local, elaborou Termos de Referência de 13 atividades de impacto local para auxiliar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Os termos foram desenvolvidos ao longo do Projeto “Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)”, e direcionam os estudos ambientais a serem apresentados ao órgão ambiental em formulários, sistematizando as exigências conforme o porte da atividade. 
 

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Com a presença de representantes dos 16 Municípios do estado do Amapá, foi concluído o ciclo das oficinas “Planejamento da Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável”, fruto da parceria do IBAM com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá - SEMA.
 
As oficinas foram realizadas em março e abril de 2017, percorreram os Municípios de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Amapá, fruto do Encontro Amapaense de Gestores Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, realizado no dias 14 e 15 de fevereiro.
 
“O IBAM através da oficina vem se tornando peça fundamental para o fortalecimento da gestão ambiental dentro do Município de Amapá, que assim como outros Municípios, ainda precisa muito de estrutura e principalmente qualificação para atuar.” - comentou o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Amapá, Alexsander Pinheiro Melo.
 
A carga horária foi de 12 horas divididas em dois dias de atividades com público prioritariamente de gestoras e gestores públicos da área de meio ambiente dos Municípios. As atividades realizadas tiveram como principal objetivo o planejamento da gestão ambiental visando o desenvolvimento sustentável dos Municípios amapaenses.
 
 
Para o secretário municipal de meio ambiente de Porto Grande, Orivaldo de Amorim, as oficinas foram de suma importância para os Municípios de pouca população, visto que a interação entre estes entes federados, com o apoio técnico e consultivo de órgãos afins, trazem resultados altamente positivos de forma simples e célere.
 
Na ocasião, foram apresentados os diagnósticos municipais de gestão ambiental, elaborados pelo IBAM com a parceria da SEMA, onde foi possível compartilhar com os participantes os resultados encontrados ressaltando pontos fortes e pontos fracos, ameaças e oportunidades comuns aos municípios, além de  salientar a necessidade da construção de um ambiente produtivo contemporâneo a partir do reconhecimento que os recursos são finitos. Outro tema abordado foi a análise pelo método FOFA (Força, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) da gestão ambiental local.
 
Angela Fontes, analista de desenvolvimento econômico e social, Rosan Fernandes, consultor e, João da Matta, analista de direito ambiental, representaram o IBAM, através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA nas oficinas realizadas.
 

 
No dia 08 de março, o coordenador de comunicação e articulação institucional, Nelson Issa, e o analista em gestão socioambiental, Leonardo Mello, estiveram na sede do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, em Belém, para articular uma parceria entre as instituições focada no estado do Mato Grosso. Na ocasião o IMAZON foi representado por, Andreia Pinto (Diretora Executiva e Pesquisadora Adjunta) e Izabella Gomes(Analista Ambiental).
 
Por conta da grande experiência e articulação de ambas as instituições no estado, o IBAM, através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, e o IMAZON, através de seu novo projeto “Fortalecimento da Gestão Ambiental na Amazônia, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, somam esforços em agendas conjuntas para qualificar gestores públicos de 38 municípios da lista prioritária do Ministério do Meio Ambiente - MMA. O objetivo da parceria é levar capacitação em gestão ambiental na modalidade presencial e educação a distância.
 
 
No final de abril, está prevista uma itinerância das duas instituições no Mato Grosso onde ambas poderão compartilhar contatos e construir um plano de trabalho comum.
 
 

 
As Comunidades de Aprendizagem (CA) do PQGA são espaços de compartilhamento de conhecimento, experiências, documentos e construção de debates acerca de temas ambientais de interesse à gestão pública municipal. O IBAM, nas suas atividades de capacitação, busca incorporar novas tecnologias à proposta pedagógica, proporcionando agilidade no acesso à informação de qualidade e potencializando a aprendizagem. As CAs foram planejadas sob a perspectiva da educação continuada, visando favorecer o acesso a novas oportunidades de qualificação e desenvolvimento técnico-profissional, mediante a participação em rede virtual colaborativa. 
 
As CAs dividem-se em duas modalidades, as Comunidades de Aprendizagem por Unidade Federativa (CFs) e as Comunidades de Aprendizagem Temáticas (CTs), utilizando as plataformas virtuais de comunicação do Whatsapp e do Telegram, respectivamente. Dois aspectos principais diferenciam as duas modalidades: a composição do público e a função da mediação. As CTs são compostas por participantes aprovados nos cursos de Capacitação do PQGA e divididas por áreas temáticas. As CFs, como o nome sugere, são divididas por estados e compostas por gestores, ou membros da equipe técnica das secretarias de meio ambiente municipais, independente de terem participado de outros Componentes do PQGA.
 
O aspecto colaborativo é um elemento central em ambas as modalidades. No caso das CFs, os participantes têm autonomia para estabelecer as pautas dos debates e a forma como se dão as trocas, onde o papel da mediação do PQGA fica concentrado sobre a organização do conteúdo e garantir um ambiente saudável de interação, focado sobre as questões socioambientais. Mesmo contando com a atuação da mediação especializada, nas CTs, são os próprios participantes que pautam a maioria dos debates, embora a mediação tenha o papel de incentivar e manter as trocas circunscritas ao tema da CT. Em ambos os casos os participantes são responsáveis diretos pela qualidade das trocas, além de incrementar o conteúdo sugerido pela mediação com materiais próprios relacionados às realidades de seus municípios.
 
A equipe de mediação e moderação do PQGA é formada por profissionais com formação em áreas diretamente relacionadas aos temas das CAs e, além de fomentar e orientar os debates, articula a relação dos mais de 700 participantes com outros Componentes do PQGA, especialmente com a Orientação Técnica e Jurídica. Por último, mas não menos relevante, as atividades das CAs colaboram para construção de um acervo de materiais que atualmente conta com cerca de 500 arquivos, dentre os quais 400 são documentos de caráter técnico e referencial. O acervo, em constante atualização e incremento, é gerido pela moderação e fica à disposição dos participantes para consulta direta, em tempo real, ou mediante solicitação à moderação.