No período de 22 a 24 de maio, Nelson Issa, Coordenador de Comunicação e Articulação Institucional, Leonardo Mello, Analista Ambiental, e Selma Rodrigues, Assistente Executiva, integrantes da equipe do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (iniciativa do IBAM com recursos do Fundo Amazônia/BNDES), participaram em Cuiabá do 31º Encontro de Prefeitos promovido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM e com stand no evento “Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável. Leonardo Mello fez a apresentação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental numa das salas temáticas do Encontro de Prefeitos. No stand, equipado com televisão e computador, o site do Programa – www.amazonia-ibam.org.br – também atraiu Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente e representantes municipais que participaram do evento – 11 Prefeitos assinaram o Termo de Adesão ao Programa do IBAM e dois representantes municipais o levaram para avaliação e posterior encaminhamento ao Instituto.

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Na abertura do Encontro de Prefeitos foi instituído, com a presença do Vice-Governador do Estado, Francisco Daltro, o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), que tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais. O Comitê gestor do PMS é composto por representantes da AMM, Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan-MT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Embrapa, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Famato, Rotary, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri), Instituto Centro de Vida (ICV), Fundo Vale, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e The Nature Conservancy (TNC). O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia assinará Termo de Cooperação Técnica com o Programa Mato-Grossense em julho próximo, em evento programado para a região Norte do Estado, através do Consórcio Vale do Teles Pires, que mobilizará as Prefeituras da região.

Nos dias 5 e 6 de junho de 2014 no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios do Bioma Amazônia as equipes do IBAM, do Instituto do Homem e Meio Ambiente – IMAZON e do Instituto Centro de Vida – ICV se reuniram na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Centro da Cidade, para apresentação de seus trabalhos relativos às tecnologias desenvolvidas para a melhoria da gestão ambiental municipal.

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O encontro foi aberto pelo Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm, que destacou a relevância do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental para a atuação do IBAM no bioma Amazônia, e os ganhos de se trabalhar em cooperação, visando buscar sinergias de ações para potencializar os resultados. A Coordenadora Geral do Programa e Diretora do IBAM, Tereza Cristina Baratta, fez uma breve apresentação, focando inicialmente a importância da adoção das tecnologias de informação para a melhoria da gestão ambiental e em seguida o mérito dos programas de capacitação a serem desenvolvidos. O IMAZON, representado pela diretora executiva Andréia Pinto, e pelo pesquisador Amintas Brandão, apresentou o sistema que estão desenvolvendo, baseado em software livre, em ambiente de rede social, para que a gestão ambiental na esfera municipal possa se realizar de maneira mais eficiente, especialmente no que diz respeito ao licenciamento, monitoramento e fiscalização, e à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de proporcionar uma visão global quanto a importância das reservas legais, criando corredores ecológicos mais coerentes no âmbito ambiental e de sua contribuição para a dimensão econômica dos Municípios. O ICV, representado pelo Coordenador do Núcleo de Geotecnologias Ricardo Abad, e pelos analistas Vinicius Silgueiro e Saulo Silva, expôs sistema que tem características semelhantes às do IMAZON, incluindo um aspecto voltado para a participação, consulta ou controle por parte dos cidadãos, trazendo transparência e simplicidade para os órgãos municipais e a sociedade civil. Eles também exploraram o aspecto de fortalecimento da sociedade civil organizada como condição de sucesso para o sistema. A consultora Ambiental Iara Velaques apresentou a experiência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM-RS na criação de um sistema de Gestão Ambiental Integrado. Na oportunidade, o consultor em Gestão Socioambiental Octavio da Costa Neto apresentou as linhas mestras das capacitações do Programa de Qualificação Ambiental do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES. Ao final do encontro, após confirmação da cooperação entre as três instituições, foi construída uma agenda de trabalho a ser desenvolvida a partir de agosto, com a visita dos representantes das instituições a Belém para conhecerem in loco os sistemas em desenvolvimento.

O Assessor de Comunicação e Relações Institucionais do IBAM, Nelson Issa, apresentou, no dia 15 de maio, o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia do IBAM/BNDES/Fundo Amazônia durante reunião do Comitê Articulador do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, realizada em Cuiabá.

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O Programa de Municípios Sustentáveis de Mato Grosso é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT) e integrará oito Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social, que estão inseridos na Amazônia legal. Entre os objetivos estão o fortalecimento das economias locais e dos governos públicos municipais, a promoção da segurança jurídica e a diminuição do desmatamento. Segundo a Coordenadora do Programa, Francisca Bertoldo, as primeiras ações estarão centralizadas em três eixos: regularização ambiental das propriedades rurais dos municípios participantes; descentralização e estruturação da gestão ambiental municipal; e fomento das cadeias produtivas sustentáveis e redução da pobreza. O lançamento oficial do Programa está inserido na programação de abertura do 31º Encontro de Prefeitos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que acontecerá de 22 a 24 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal. Nesse evento, no dia 23, às 14h, o IBAM fará uma outra exposição do seu Programa para os Prefeitos e representantes dos 86 Municípios do Mato Grosso que integram o Bioma Amazônia, universo do Programa do IBAM/Fundo Amazônia. O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental implementado pelo IBAM tem seis linhas de ação: Capacitação em Gestão Ambiental; Encontros com o Poder Legislativo Municipal; Orientação Técnico-jurídica aos Governos Municipais; Comunidades de Aprendizagem; Premiação de Boas Práticas Municipais e Descentralização da Gestão Ambiental. Para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Programa, os Prefeitos precisam assinar o termo de adesão, que não prevê nenhuma contrapartida financeira por parte das Prefeituras.