Linhas de Ação - Descentralização da Gestão Ambiental
  • facebook
  • youtube
  Área restrita
Esqueci minha senha
Esqueci minha senha
  • Principal
  • O Programa
    • O que é
    • Parceiros
  • Linhas de Ação
    • Capacitação em Gestão Ambiental
    • Encontros com Poder Legislativo Municipal
    • Orientação Técnica e Jurídica aos Governos Municipais
    • Comunidades de Aprendizagem
    • Premiação de Boas Práticas de Gestão Ambiental
    • Descentralização da Gestão Ambiental
    • Orientação Técnica e Jurídica aos Governos Municipais
  • Municípios Elegíveis
  • Adesão ao Programa
  • Notícias
  • Acervo Digital
    • Biblioteca
    • Mapeamento de Oportunidades
    • Armazém de Documentos
  • Contato
  • Home
  • Linhas de Ação
  • Descentralização da Gestão Ambiental

Descentralização da Gestão Ambiental

Objetivo Geral

A linha de ação de apoio à Descentralização da Gestão Ambiental visou promover o diálogo entre órgãos ambientais municipais e estaduais, além de estabelecer instrumentos de apoio ao processo de descentralização nos estados do Bioma Amazônia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região. Ao todo 174 municípios foram alcançados e 925 pessoas foram capacitadas pela linha de ação no período de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2018.
 

Público-alvo

Prefeitos(as) ou gestores municipais e representantes dos governos estaduais.
 

Atuação

Tem como princípio a construção de alianças a partir do fortalecimento do diálogo e cooperação entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, visando, tanto a identificação de problemas e a formulação de soluções para questões cotidianas do órgão ambiental, quanto a construção de um ambiente institucional de trocas e cooperação a longo prazo.
 
No Pará apoiou a construção do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente – FOPESMMA, que conta com os 144 municípios e atua no fortalecimento e articulação da gestão municipal. Hoje, o FOPESMMA já conquistou assento no COEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, COGES – Conselho Gestor do PMV e Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
 
Um dos grandes desafios da descentralização da gestão ambiental é a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente para o desenvolvimento adequado de suas funções. Nesse sentido, e também buscando reduzir a lacuna de referenciais técnicos e metodológicos para o controle das atividades de impacto local, dois produtos são oferecidos às Secretarias Municipais:
 
  • Ciclo de Oficinas de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental. Realizado a partir de instrumentos práticos desenvolvidos pelo PQGA, tem como objetivo a construção conjunta de um plano para adequação do licenciamento e estruturação da Secretaria.
  • Termos de Referência para atividades de impacto local. Desenvolvido ao longo do Projeto “Padrões para o Licenciamento Ambiental: Sistematização de procedimentos e guias de referência para os Municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS)”, direciona os estudos ambientais a serem apresentados ao órgão ambiental em formulários, sistematizando as exigências conforme o porte da atividade. 
 
Você pode conferir o conteúdo dos Termos de Referência em nossa biblioteca, clicando nos ícones ao lado.

Guias para o Licenciamento Ambiental - TORRE DE CELULAR

O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - EXTRAÇÃO DE AREIA

Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos a serem adotados pelo município para o licenciamento…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - ABATEDOURO

Segundo a pesquisa de Produção da Pecuária Municipal (PPM) do IBGE, em 2014 o rebanho bovino brasileiro é o segundo maior…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - AQUICULTURA

A aquicultura, atividade que envolve a piscicultura de corte, a ornamental e a ranicultura, vem ganhando destaque como setor produtivo na Amazônia,…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - BENEFICIAMENTO DE AÇAÍ

A exploração de produtos não madeireiros - especialmente a de frutos do açaizeiro - não apenas constitui uma importantíssima…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS

A pecuária e a indústria do leite são duas atividades rurais em crescimento no Brasil, principalmente na região amazônica.…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - COMÉRCIO DE GÁS - GLP

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou gás de cozinha, é um combustível gasoso à pressão e temperatura…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - LAVA A JATO

A atividade lava a jato engloba lavagem de veículos, troca de óleos lubrificantes e lubrificação e polimento. Os principais…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - LOTEAMENTO URBANO

A expansão das cidades, principalmente devido à implementação de grandes empreendimentos, tem gerado um aumento significativo…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - OFICINA MECÂNICA

Os serviços prestados por oficinas mecânicas no país vêm aumentando, seja para manutenção dos veículos…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - OLARIA

A principal matéria-prima utilizada nesta atividade são as argilas de queima vermelha ou argilas comuns. São caracterizadas como…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - POSTO DE COMBUSTÍVEL

A revenda de combustíveis e lubrificantes deve ser realizada sem que se coloque em risco o meio ambiente. Esta atividade, além dos potenciais…

Saiba mais  Fazer download

Guias para o Licenciamento Ambiental - SERRARIA

Uma serraria inicia suas atividades na floresta, após o corte das árvores, no processo conhecido como desdobramento em toras. Em seguida,…

Saiba mais  Fazer download

newsletter   Já assinou a nossa newsletter?

Sobre Nós

  • O Programa
  • Municípios elegíveis
  • Adesão ao Programa
  • Notícias
  • Biblioteca
  • Contato

Contato

Tel.: (21) 2536-9797

Tel.: (21) 2142-9797

Fax.: (21) 2537-1262

contato-amazonia@ibam.org.br

Pontos Focais

AP/PA

(91) 99227-0169

Travessa Lomas Valentina, 2717
Bairro do Marco - Belém

MA

(98) 99225-4548

Avenida Colares Moreira, quadra 32, lote 03-A, sala 829
Edifício Business Center Renascença II - São Luis

MT

(65) 9991-8222

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920 - Cuiabá

© Copyright 2023 - Todos os direitos reservados. Desenvolvimento: Imaginatto Design e Marketing