Esta publicação, Gestão e Governança Ambiental Municipal – Notas Técnicas, em três volumes, reapresenta as 50 notas técnicas (NTs) já publicadas individualmente neste site. Acredita-se que novo formato dará maior visibilidade ao material produzido, favorecendo a disseminação de informações, conceitos e experiencias abordadas nos diversos temas. 

O Volume 3 apresenta 17 NTs em um único subgrupo intitulado Promoção de práticas sustentáveis e de incentivos econômicos. As Notas Técnicas dão destaque aos instrumentos de política pública que visam a incentivar as boas práticas ambientais. 

Há um conjunto de Notas que trata de instrumentos de incentivo e de políticas públicas de suporte, apoio técnico e informação que contribuem para o melhor desempenho destas iniciativas. Um outro bloco apresenta temas de boas práticas de uso do solo nas paisagens produtivas, visando a sua sustentabilidade e a geração de renda local.

O primeiro conjunto contextualiza as estratégias de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a Amazônia. Dentre as NTs neste conjunto, destacam-se, ainda, os temas do ICMS-Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - mecanismo que tem crescido em importância no plano municipal.

No outro bloco, há uma série de NTs que tratam de alternativas para uso do solo e recursos naturais, pertinentes aos seguintes temas: manejo florestal comunitário; pecuária rotacional e recuperação de pastagens; sistemas agroflorestais (SAFs); piscicultura familiar; artesanato indígena; turismo de base comunitária; e a meliponicultura como meio de preservar a biodiversidade e os valores culturais dos povos da floresta. Outro leque de instrumentos complementa este conjunto, relacionado à economia solidária e à criação de cadeias de valor, fundamentado em atributos locais.