O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, iniciativa do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, após cinco anos de apoio à gestão ambiental municipal na Amazônia, encerra as atividades em 4 de fevereiro de 2018.
 
Muitas foram as conquistas voltadas para a qualificação e a gestão do meio ambiente nos municípios participantes do Programa: centenas de pareceres jurídicos elaborados e de participantes dos cursos de capacitação, premiação de boas práticas, apoio à descentralização, publicações e notas técnicas desenvolvidas e eventos com vereadores. Com isso fechamos um ciclo com a certeza que bons resultados foram alcançados.
 
Nem tudo foi fácil, mas a soma de esforços do PQGA com as Prefeituras, Secretarias de Meio Ambiente Municipais e Estaduais, Fóruns, Órgãos de Governos e Sociedade Civil parceira, é o motivo de termos executado um Programa em escala, com a participação dos 9 estados do bioma.
 
Nossa plataforma continuará ativa após o encerramento, e todos os produtos técnicos gerados ao longo do PQGA continuarão disponíveis para consulta e download.
 
Cadastrados na orientação jurídica têm até o dia 13 de dezembro para pedir pareceres gratuitamente no sistema (http://amazonia.ibam.org.br) ou via WhatsApp (21 9 9755-1445).
 
Em breve os resultados alcançados serão disponibilizados em nosso site.

 
Nos dias 23, 24 e 25 de outubro foi realizada no município de Santana, Amapá, a “Capacitação para Estruturação da Gestão Ambiental Municipal: Fluxos e Procedimentos em apoio ao Processo de Licenciamento”. O objetivo foi fornecer instrumentos para o planejamento e organização do órgão ambiental que está em processo de estruturação dos setores de licenciamento e fiscalização ambiental.
 
No primeiro dia, o evento foi aberto para todas as Secretarias da Prefeitura com a finalidade de comunicar as ações de inovação para a execução da gestão ambiental de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana, a partir do licenciamento ambiental. Participaram 56 servidores e a mesa de abertura contou com a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, através do representante Mário Sergio Ribeiro que reforçou a importância do evento e das ações do PQGA junto ao estado no fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios. 
 
A analista socioambiental do PQGA Suzana Barbosa, ministrou palestra sobre o licenciamento ambiental como instrumento de planejamento do órgão municipal de meio ambiente, e do território do município para a regularização ambiental das atividades potencialmente poluidoras. O consultor do IBAM, Laone Lago, discorreu sobre como o licenciamento ambiental se insere na Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e sua importância na contribuição para o debate normativo e base jurídica deste instrumento. 
 
 
O segundo e terceiro dia da capacitação foram direcionados para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana tendo como foco a análise do fluxograma do processo administrativo do licenciamento ambiental. Foram abordadas as etapas e os principais instrumentos de controle (relatórios de vistoria, pareceres técnicos, notificações, etc.), focando nos critérios mínimos a serem atendidos em cada etapa de análise do processo de licenciamento, bem como no debate e esclarecimento das questões jurídicas pertinentes.
 

 
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM/PA está realizando o Programa Capacitação, desenvolvido com o objetivo de proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores dos Executivos e Legislativos Municipais. Os treinamentos iniciaram em maio com previsão de 13 encontros até dezembro deste ano.
 
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM no âmbito do Programa de Qualificação em Gestão Ambiental – PQGA, participa em parceria com o TCM dessa iniciativa. Além de ser um espaço para troca de conhecimentos o IBAM apresenta sua plataforma de serviços gratuitos na intenção de auxiliar o público no desenvolvimento das atividades cotidianas. Até o momento já ocorreram 10 oficinas nos municípios de Paragominas, Salinópolis, Salvaterra, Castanhal, Conceição do Araguaia, Santarém, Altamira, Tucuruí, Breves e Marabá.
 
O 11 º encontro ocorreu no período de 18 a 20 de outubro no município de Abaetetuba, onde foram distribuídos materiais do PQGA, e as publicações “O Vereador e a Câmara Municipal” e “ Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município”. O IBAM foi representado pelo ponto focal no Pará, Herivelton Paiva, e pela responsável pelas atividades do TCM na parceria com o PQGA, Susany Nery. Participaram do evento cerca de 150 pessoas dos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.
 
 
Atendendo a expectativa de reuniões do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente - FOPESMMA durante os eventos do TCM, ocorreu em Abaetetuba, reunião com Secretários Municipais de Meio Ambiente dos municípios de Igarapé-Miri, Tailândia e Abaetetuba, tendo como pauta principal a questão do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o encerramento dos lixões e adequação de aterros sanitários nos municípios.
 
Até dezembro de 2017 as oficinas do TCM percorrerão os municípios de Itaituba - 24 a 26 de outubro e Belém - 29 de novembro a 01 de dezembro.

 
Em 12 de setembro passado foi realizado encontro na cidade de Macapá para a validação das Diretrizes para a Gestão Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Sustentável, mais uma atividade fruto da parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá – SEMA/AP com o PQGA/IBAM. O encontro encerra todo um ciclo de planejamento para a gestão ambiental municipal iniciado no final de 2016 e estruturado em quatro fases, conforme diagrama a seguir:  
 
 
Foram objetivos do encontro de setembro: i) a análise dos resultados das oficinas regionais de planejamento da gestão ambiental reunidos em relatórios regionais; e ii) validação das diretrizes propostas para a gestão ambiental municipal com foco na sustentabilidade. Cerca de 25 pessoas participaram, dentre elas, secretários municipais de meio ambiente e equipe de técnicos da SEMA/AP.
 
Após o encontro, os resultados foram editados em quatro cadernos que podem ser acessados na biblioteca do PQGA. A publicação é resultado do esforço de planejamento estratégico vivenciado pelo conjunto dos órgãos municipais de gestão ambiental, em consonância com as metas estaduais, federais e acordos internacionais, primando pelo equilíbrio do meio ambiente e o bem-estar comum. 
 

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