O Encontro de Vereadores pelo Desenvolvimento Sustentável do Amapá ocorreu no dia 29 de março no Centro de Convenções João Batista Picanço, na capital do Estado. Fruto da parceria entre a União de Vereadores do Amapá – UVEAP com Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, o evento contou com o apoio da Câmara Municipal de Macapá.
 
A presidente da UVEAP, Aline Gurgel, abriu o evento ressaltando a importância dos  Vereadores do Estado, agradecendo a presença das 16 Câmaras e dos palestrantes. No Encontro, que recebeu cerca de 250 pessoas e 85 Vereadores e Vereadoras, ocorreram diversas palestras dos mais variados temas. Entre os pronunciamentos, destacam-se a de Maurício de Alencar do Tribunal de Contas do Estado, que abordou os direitos e deveres dos Vereadores, e de Marcelo Creão, Secretário de Estado de Meio Ambiente, que abordou os principais desafios da agenda ambiental dos Municípios.
 
O IBAM esteve presente no evento através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, como objetivo auxiliar no exercício do mandato dos Vereadores. O assessor da superintendência do IBAM, Marcos Flávio Gonçalves, falou  sobre  “A modernização das leis orgânicas” e os “Vereadores e a Câmara Municipal”, já Patrícia Finamore, consultora do IBAM, deu continuidade ao evento e fez sua palestra sobre a Gestão de Resíduos Sólidos. 
 
Encerrando a participação do PQGA o analista socioambiental, William Resende, apresentou a plataforma de serviços disponibilizada pelo Programa e convidou os presentes a utilizá-la.
 
 
Entre os dias 13 e 24 de março, a equipe do PQGA esteve no estado do Maranhão realizando uma interiorização nas regiões do Alto Turi, Baixada e Rosário para fornecer assessoria jurídica e mobilizar Municípios para a plataforma de serviços do Programa, como a capacitação em gestão ambiental e descentralização. 
 
A equipe, composta pela Coordenadora do PQGA no Maranhão, Nira Fialho e o analista ambiental da Orientação Jurídica, Guilherme Malvar, percorreu 23 Municípios e se reuniu com Secretários Municipais de Meio Ambiente, apresentando e atualizando os Municípios sobre o Programa e suas linhas de ação.
 
 
Nesses encontros, foram discutitidos os problemas enfrentados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura transformando-os em consultas jurídicas. Essa iniciativa incentivou a adesão e o recadastramento da maioria dos Municípios visitados, visto que a maioria tem nova gestão após as eleições de 2016.
 
 
Interiorizações, como esta, aproximam o IBAM de seu público-alvo, fornecendo apoio ao trabalho com grande potencial de intervenção e tomada de decisões na construção e gestão da política ambiental do Município. Um exemplo disso aconteceu no encontro com o Secretário de Agricultura do Município de São Vicente Ferrer, Raimundo Costa. Durante as conversas foi relatado que, apesar do potencial produtivo local, praticamente todo alimento que abastece as escolas municipais tem origem em outros Municípios, às vezes até mesmo em outros estados.  Nessa lógica, gestor, agricultores e demais munícipes perdem a chance de criar espaços de aproximação, de fomento às atividades produtivas e de estímulo à economia local. A partir do cenário descrito, foram geradas consultas jurídicas sobre como inserir o Município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de demais consultas sobre temas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano Diretor e Controle de Queimadas.
 
Os Municípios visitados na itinerância foram: Penalva, Viana, São João Batista, São Vivente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Presidente Juscelino, Cacahoeira Grande, Paço do Lumiar, Pinheiro, Santa Helena, Turilandia, Peri Mirim, Palmeirandia, São Bento, Cajari, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção e Igarapé do Meio. 
 
 
 
O IV Encontro de Vereadores e Vereadoras do Acre aconteceu nos dias 23 e 24 de março em Rio Branco. Realizado pela Associação das Câmaras do Acre - ACEACRE com o apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM e da Assembleia Legislativa do Acre. O Encontro teve como intuito preparar os novos ocupantes das cadeiras das Câmaras Municipais para o mandato e fazer a eleição da nova diretoria da ACEACRE.
 
De acordo com o estatuto da ACEACRE o Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco é automaticamente eleito Presidente da Associação, entretanto os outros membros da diretoria são eleitos pelos Vereadores e Vereadoras. A escolha dos novos membros foi feita logo após a mesa de abertura. 
 
 
O IBAM esteve presente no evento através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, com objetivo de auxiliar Vereadores e Assessores no novo mandato. O assessor da superintendência do IBAM, Marcos Flávio Gonçalves, falou sobre o papel dos Vereadores e da Câmara Municipal destacando a importância da vereança nos Municípios e seus direitos e deveres. Dando continuidade o analista socioambiental do PQGA, William Resende, apresentou a plataforma de serviços disponibilizada pelo Programa e convidou Vereadores e suas Assessorias a utilizá-la.
 
Manuel Marcos, presidente da ACEACRE encerrou o evento destacando a relevância desses encontros e do engajamento e união dos Vereadores para a melhoria constante dos Municípios e do Estado do Acre. Durante o encontro estiveram presentes 200 pessoas, sendo 103 delas Vereadores e Vereadoras.
 
O PQGA tem a Capacitação em Gestão Ambiental como uma de suas linhas de ação. São 17 cursos na modalidade de educação a distância oferecidos através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle com material didático, apresentação interativa online, fórum, tutoria especializada e certificação.
 
As temáticas envolvem aspectos da Gestão Ambiental Municipal e abrangem questões regionais que impactam o desmatamento, temas locais relacionados à autonomia dos órgãos municipais de meio ambiente, instrumentos de gestão socioambiental e temas emergentes como Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental, entre outros.
 
O Moodle, plataforma utilizada nos cursos, foi desenvolvido originalmente para desktops e notebooks e, portanto, o acesso aos cursos através dos navegadores dos smartphones e tablets representava uma barreira para muitos dos participantes. 
 
Visando atender melhor seus participantes, o PQGA atualizou, no final de 2016, seu Ambiente Virtual de Aprendizagem para uma versão compatível com o uso do aplicativo Moodle Mobile, que é gratuito e está disponível para download nos sistemas operacionais de dispositivos móveis mais populares como IOS e Android.
 
Essa inovação, além de facilitar consideravelmente a navegação e a realização dos cursos pelos participantes, permite que, uma vez baixados através de conexão com a internet, os materiais didáticos possam ser acessados  posteriormente mesmo sem conexão. Ainda nesse contexto, as postagens nos fóruns (ambientes de interação dos cursos) e as mensagens pessoais enviadas pelos participantes também ficam armazenadas quando digitadas em uso off-line, sendo enviadas automaticamente quando o dispositivo móvel encontrar uma conexão com a internet.
 
Agora ficou mais fácil fazer os cursos do PQGA. Inscreva-se agora e receba seu certificado em casa.
 
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Além disso, você também pode  acessar um “passo a passo” para conhecer a ferramenta e utilizar o Moodle Mobile. Clique aqui para iniciar.