Esta publicação, Gestão e Governança Ambiental Municipal – Notas Técnicas, em três volumes, reapresenta as 50 notas técnicas (NTs) já publicadas individualmente neste site. Acredita-se que novo formato dará maior visibilidade ao material produzido, favorecendo a disseminação de informações, conceitos e experiencias abordadas nos diversos temas. 

O Volume 2 reúne 21 NTs distribuídas em quatro subgrupos temáticos: Qualidade de vida local e ordenamento territorial, Controle ambiental, Prestação de serviços ambientais e Capacitação e educação para a sustentabilidade. Destaca assuntos relacionados à construção das agendas ambientais dos municípios da Amazônia. 

O primeiro subgrupo, Qualidade de vida e ordenamento territorial, contempla temas relacionados ao planejamento e controle do uso do solo municipal, à mobilidade regional e urbana, ao saneamento básico e à questão fundiária e ocupação de terras públicas na região.

Dentre as NTs do subgrupo intitulado Controle ambiental, há aquelas que tratam do licenciamento e fiscalização ambiental a cargo dos municípios, as que relatam as experiências exitosas de Municípios da Amazônia para sair da lista negra do MMA em relação ao desmatamento, além de outros temas prioritários para a região, como o monitoramento e combate ao incêndio florestal.

Na NTs reunidas no terceiro subgrupo, Prestação de serviços ambientais, encontram-se, entre outros, subsídios importantes dedicados aos temas da demarcação das áreas de preservação permanente (APPs), da criação e gestão de unidades de conservação (UCs) e da preservação dos recursos hídricos como estratégias para a proteção da biodiversidade.

O último subgrupo deste Volume se ocupa da Capacitação e educação para a sustentabilidade, onde destacam-se orientações para os municípios quanto à estruturação de plano de cargos púbicos para a área ambiental e realização de concursos públicos, de modo a consolidar recursos humanos qualificados e comprometidos com a melhoria da qualidade ambiental. Outros temas versam sobre a capacitação necessária para alcançar o manejo florestal sustentável e a terminologia mais apropriada para tratar da restauração de áreas degradadas.