Representantes do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, estiveram nos dias 30 e 31 de maio em Boa Vista, Roraima, para ministrar uma Capacitação em Licenciamento e Regularização Ambiental. A iniciativa foi uma parceria do IBAM, através do PQGA, com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONSEMMA.
 
Participaram da capacitação 61 pessoas participaram do curso, dentre eles servidores das secretarias municipais de Serviços Públicos e Meio Ambiente, de Planejamento e Finanças, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), funcionários do Ministério Público de Roraima e membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONSEMMA).
 
Para o secretário municipal de Serviços Públicos, Daniel Peixoto, a capacitação vai trazer novos conhecimentos e maior afinidade com os serviços já executados hoje na área do meio ambiente. “São dois dias em que vamos dividir todos temas relacionados ao meio ambiente. A programação foi feita exatamente no que a prefeitura está precisando como a captação da legislação, o licenciamento ambiental, áreas degradadas e questões sobre as áreas de preservação permanentes”, ressaltou.
 
(FOTO: Roraima.Hoje)
 
Laone Lago, consultor jurídico do IBAM apresentou o tema “licenciamento ambiental e o protagonismo do município no controle ambiental, estratégias para intervenção em área de preservação permanente e aspectos gerais da fiscalização ambiental”. No segundo dia, João Lagüéns e Suzana Barbosa, analistas socioambientais do PQGA, focaram nos temas: controle ambiental como instrumento de planejamento e controle e licenciamento na estruturação da política ambiental, e, as novas diretrizes para o licenciamento ambiental municipal.
 
De acordo com Suzana, através do trabalho do IBAM nos estados do Bioma Amazônia, foi possível perceber dificuldade dos municípios em encontrar referenciais técnicos e metodológicos para implementar o licenciamento para atividades de impacto local. “O IBAM tem trabalhado para fornecer e construir esses referenciais para os municípios, entendendo que o licenciamento é um instrumento de estruturação da secretaria e de organização de seu território para trazer qualidade ambiental para o município”, explicou.
 

O Dia do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho, é uma excelente oportunidade para os Municípios promoverem ações de informação e sensibilização sobre o meio ambiente, envolvendo públicos diversos, parceiros e sociedade civil como um todo.
 
Como forma de incrementar as comemorações, o Programade Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) elaborou um novo roteiro com uma série de atividades pertinentes à data que podem ser desenvolvidas durante a semana com baixo custo e trazer bons resultados.
 
Em complemento, ainda são recomendados temas mínimos e seus conceitos a serem trabalhados nas atividades propostas como a água, o ar, os solos, as florestas, a flora e a fauna, a arborização urbana, o lixo e o saneamento básico (esgotamento sanitário e drenagem pluvial).
 
Este material foi revisado, tornando-se mais atraente do que sua primeira versão. Agora, o guia conta com a presença de elementos gráficos que ajudarão na leitura e facilitarão o entendimento.
 
Para baixar o roteiro, clique aqui.
 
 
 
 
 

 
Entre os dias 22 e 26 de maio de 2017 foi realizado em São Paulo o XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (XII ENANPUR), cujo tema geral foi “Desenvolvimento, crise e resistência: Quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional?”. O IBAM participou do evento através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, organizando a sessão livre intitulada “Apropriação da terra e cidades na Amazônia”. A sessão foi coordenada por Henrique Barandier e contou com João Lagüens como debatedor, ambos da equipe técnica do IBAM.

 

Exposições feitas na sessão:

 
  • Hélio Beiroz, analista de gestão socioambiental do PQGA, apresentou o trabalho “A Questão da Terra e o Cenário Socioambiental Atual na Amazônia”
  • Roberta Rodrigues e Juliano Ponte, do Laboratório Cidades Amazônicas (LABCAM) da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o trabalho “Urbanização em Áreas de Várzea na Amazônia”
  • Marcelo Júnior e Fabiano Silva, da Fundação Vitória Amazônica (FVA), com o trabalho “Mapeamento para o monitoramento de Riscos Socioambientais na Região Metropolitana de Manaus”
  • Luís Eustórgio, ex-presidente do Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará e assessor da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Parauapebas, com o trabalho “Processo de Descentralização da Gestão Ambiental: desafios do controle ambiental e gestão do território para as secretarias municipais de meio ambiente”.
 
Com excelentes intervenções dos expositores, do debatedor e participação do público, a sessão, única dedicada integralmente à Amazônia, levou para o principal evento acadêmico da área de planejamento urbano e regional do país, discussões abordadas pelas linhas de ação do PQGA e parceiros, tratando de iniciativas e desafios pertinentes à realidade do Bioma Amazônia e seus municípios. 
 

Crédito: Agência de Notícias da AMM
 
O Workshop de Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios – GMC e Siconv foi encerrado no dia 12 pela Associação Mato-grossense dos Municípios. A capacitação teve início no dia 09 e contou com a presença de cerca de 150 participantes. A iniciativa foi da AMM, com a parceria da Caixa Econômica Federal e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA.
 
A capacitação foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Mato Grosso e o curso sobre o Sistema de Convênio do Governo Federal – Siconv, que teve 130 inscrições e 90 pessoas certificadas, foi ministrado pela especialista em gestão do IBAM, Leene Marques. A instrutora destacou a importância da qualificação de toda a equipe que participa diretamente dos processos licitatórios para a operação do Sistema. “Para que todas as informações enviadas ao sistema e todas as fases sejam cumpridas em acordo com a lei, é preciso que os servidores que participam da licitação tenham conhecimento das regras a serem seguidas, pois na administração pública só é permitido fazer o que está previsto na legislação”, explicou. 
 
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do curso, que teve o objetivo de orientar os servidores municipais sobre um tema muito importante para a administração pública. “Os convênios são fundamentais para os municípios, que dependem da parceria do governo federal para fazer investimentos. Sendo assim, é imprescindível preparar as equipes das prefeituras para fazer o acompanhamento dos procedimentos relacionados aos convênios e contratos de repasse para garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos”, comentou.