De acordo com Agencia Nacional de Águas – ANA a descrição de Bacia Hidrográfica é tida como a área ou região de drenagem de um rio principal e seus afluentes. É a porção do espaço em que as águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios escoam em direção a um determinado curso d’água, abastecendo-o.

 

Esquema Representativo da Área de uma Bacia Hidrográfica

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Bacia Hidrográfica?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-bacia-hidrografica.htm>. 

 

Como a bacia hidrográfica costuma coletar toda água superficial ou subterrânea de suas águas em direção ao leito de um curso d’água, não é difícil imaginar que o índice de poluição de sua área inevitavelmente irá afetar o rio em questão. Sendo assim, podemos perceber que o bom uso e a conservação dos nossos recursos hídricos estão diretamente relacionados à conservação do solo e das áreas subterrâneas.

 

O IBAM, no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, auxiliou na mobilização e criação do Comitê da Bacia do rio Turiaçu, no Maranhão. Dentre as mobilizações e articulações, que ocorreram por meio das comunidades de aprendizagem do PQGA, foram mobilizados dezesseis municípios do entorno da bacia, resultando em um quórum de mais de 100 pessoas presentes na reunião.

 

"É ótimo saber que o IBAM tem essa participação em mobilização social. Vocês são fantásticos mesmo. Só tenho a agradecer ”, comentou o secretário de meio ambiente de Santa Helena, Saulo Pereira, em depoimento. 

 

 

A organização do Comitê está sendo articulada pela prefeitura de Santa Helena, em conjunto com o FONASC - Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Com o apoio do PQGA, estiveram presentes na 1ª Reunião do Comitê da Bacia Turiaçu representantes estaduais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, FUNASA, Ministério da Saúde e da Pastoral da Pesca Nacional, das Colônias de Pescadores locais de Mirinzal e da Z-77, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Jovens Profissionais do Saneamento da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, representantes acadêmicos da Universidade Anhanguera, Federal do Maranhão, e o Instituto Capinima, representando a sociedade civil.

 

Os Comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e pelo Estado, o que dificultava a gestão dos recursos hídricos. Instituídos pela Lei que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, nº 8.149/2004, o Comitê se constituiu como órgão colegiado com a função de emitir pareceres, estabelecer resoluções e tomar decisões. Chamado de “parlamento das águas”, o Comitê é uma evolução da democracia participativa.

 

O papel de cada segmento no desenvolvimento do comitê de bacia hidrográfica (CBH) é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.

 

De acordo com o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão – NuGeo, a bacia hidrográfica do rio Turiaçu possui uma área de 14.149,87 km², representando cerca de 4,26% da área do Estado. Suas nascentes estão localizadas nas vertentes da Serra do Tiracambu, a partir desse ponto e percorrem 720 km de extensão em direção à baía de Turiaçu, entre os municípios de Turiaçu e Bacuri. Durante este percurso, o rio Turiaçu recebe a contribuição dos rios Paraná e Caxias pela margem esquerda e, inúmeros igarapés pela margem direita. 

 

Tabela 01: Descrição do município que compõe a bacia hidrográfica do Rio Turiaçu e a porcentagem da área do município na bacia

Fonte: Adaptação, Governo do Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo Geoambiental Programa de Planejamento e Gestão Territorial e IBGE 2010.

 

O secretário de meio ambiente de Santa Helena, Saulo Pereira, destacou a importância da Bacia Turiaçu e a articulação das entidades do entorno: “É uma bacia que está presente em uma das regiões mais carentes do Estado do Maranhão, e parte dos municípios que fazem parte da bacia estão na área de preservação ambiental da baixada maranhense. A criação do Comitê tem a importância de desenvolver as políticas públicas ambientais de forma mais direcionada para o local, levando em consideração o meio que está presente e as necessidades da área."

FOTO: Oscar Peixoto

 

Com uma periodicidade mensal de reuniões, a Região do Salgado promoveu no dia 29 de setembro mais uma edição de discussão do FOPESMMA - Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará, dessa vez no Município de Tracuateua (PA), com a participação de técnicos e secretários de onze municípios: Tracuateua, Bonito, Bragança, Quatipuru, Capanema, Peixe Boi, Curuçá, Santa Luzia, Maracanã, Primavera e São João de Pirabas.

 

Além da representatividade das SEMMAs dessa região, a reunião contou com o apoio e participação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM e do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, representados pelo Ponto Focal do estado do Pará, Herivelton Paiva.

 

Estiveram presentes, também, o prefeito Tamariz, do município de Tracuateua; a diretora de pesquisa Marta Amorim, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA; Edinaldo Gomes, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;  Danilo Alho, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA; entre outras autoridades e membros da comunidade local.

 

No encontro, foram apresentados os grandes avanços e conquistas das SEMMAS através do FOPESMMA. O diretor regional do Salgado, Oscar Peixoto, exaltou o trabalho dos secretários da região que vêm se reunindo com o forte objetivo de criar estratégias para o desenvolvimento sustentável da região, destacou o importante apoio que os municípios têm recebido do IBAM/PQGA dentro do processo de fortalecimento da gestão ambiental municipal e aproveitou a oportunidade para pedir mais apoio da prefeitura de Tracuateua para a secretaria de meio ambiente, solicitando aos secretários presentes que permaneçam focados no processo de fortalecimento da gestão ambiental local.

 

"Me entusiasmo em ver o esforço da região do Salgado em manter um calendário de reuniões e nelas poder encontrar secretários empenhados em construir juntos um modelo de desenvolvimento sustentável pra região. Municípios como Maracanã e Curuçá, que, mesmo distantes de Tracuateua, fizeram um esforço para participarem do encontro. Parabéns à todos da Região do Salgado!" - comentou Herivelton Paiva, Ponto Focal do IBAM/PQGA, que acompanha as agendas de reuniões do FOPESMMA em todo o estado do Pará.

 

FOTO: Oscar Peixoto

 

Aproveitando o ensejo da reunião, a secretária de Tracuateua, Aliã Samay, promoveu o lançamento do Projeto “Adote uma Árvore” e, também, o lançamento do Barômetro da Sustentabilidade da Região dos Caetés, que foi apresentado pela técnica da FAPESPA, Marta Amorim.

 

Momentos antes do encerramento, o diretor regional anunciou o local da próxima reunião, que acontecerá no município de Capanema, dia 20 de outubro, solicitando a participação ativa e focada de todos os presentes.

 

A reunião foi encerrada com distribuição de mudas de Ypê e Mogno, e um almoço de confraternização pelo aniversário de 23 anos do município anfitrião, Tracuateua.

(Foto – Paulo de Araújo – MMA)

 

Nos dias 21 e 22 de setembro, o assessor administrativo e financeiro Anderson Silva e os analistas de gestão socioambiental Hélio Beiroz e Leonardo Mello representaram o IBAM, através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, no IV Encontro Diálogos Sustentáveis, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. 

 

O evento, organizado pelo FUNBIO em parceria com a ABRAMPA, Escola Superior do Ministério Público, Coalizão Pró-UC e Fundação Gordon e Betty Moore, concluiu seu primeiro ciclo de encontros, também realizados nos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. 

 

O encontro teve como objetivo debater as formas tradicionais de financiamento orientadas a iniciativas calcadas na conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, buscando agregar esforços e percepções de diferentes atores e avançar no efetivo acesso e eficaz execução dos recursos. 

 

Os representantes do IBAM participaram dos debates nas mesas temáticas de concessão florestal, termo de ajustamento de conduta e financiamento bi e multilateral, além dos painéis e apresentações abertos a todo o público do evento, tratando de inovações, financiamento para conservação, diretrizes para execução da compensação ambiental e apresentação de olhares setoriais.