O Analista de Articulação do PQGA no Pará, Denis Conrado, apresentando o Programa no Curso da SEMA-PA

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA), realizou de 10 a 14 de novembro, a sétima turma do Curso de Capacitação em Geotecnologia – com ênfase na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O curso contou com a participação da Analista Socioambiental - Nathalia Braga e o Analista de Articulação no Pará - Denis Conrado, eles representaram o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA). Esse Programa é realizado pelo IBAM e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES.

A capacitação foi destinada aos representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA) e aos diversos parceiros atuantes no segmento ambiental. O objetivo é treinar os participantes para a elaboração do CAR. Esse cadastro é necessário para todos os proprietários de terras obterem o licenciamento ambiental para desenvolver qualquer atividade. Esse registro eletrônico também vai integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Os proprietários terão até 06/05/2015 para a realização do cadastro, conforme Art. 29, §3º da Lei Federal 12.651.

“O curso ensinou a preencher e acessar todas as etapas necessárias para a elaboração do CAR, desde como e onde fazer o download das imagens a serem utilizadas, até a inserção das informações produzidas para a elaboração do cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM),” afirmou Denis Conrado.

Representantes dos Municípios de Breu Branco, Tomé-Açu, Colares, Abel Figueiredo e Concórdia do Pará participaram da capacitação. Desde o lançamento do Curso, em setembro, foram formadas dez turmas e no total 57 Municípios receberam o treinamento. Para a técnica do IBAM, Nathalia Braga, foi uma oportunidade única estar com esses técnicos das SEMMAs e conhecer melhor as suas necessidades relacionadas a gestão ambiental. A mobilização possibilitou capturas de informações para serem repassadas para a equipe que está elaborando as capacitações do PQGA. “A iniciativa da SEMA-PA foi louvável, o curso foi eficiente para capacitar na elaboração de mapas no software Q-Gis e inserir as informações no SIMLAM. Acredito que o curso do PQGA sobre legislação relacionada ao CAR será bastante interessante para complementar o entendimento a respeito do CAR,” ressaltou Nathalia.

Durante o curso, foi concedido um tempo para a apresentação do PQGA e alguns Municípios que ainda não estavam participando assinaram o Termo de Adesão e preencheram a ficha de cadastro, além disso o evento possibilitou o estreitamento da relação entre Municípios que já estavam cadastrados ao Programa e os técnicos do PQGA. Denis Conrado visitou todas as turmas do Curso realizado pela SEMA-PA para articular as ações do PQGA. A última turma será realizada na primeira semana de dezembro de 2014.

“A princípio esta capacitação é destinada àqueles municípios que solicitaram treinamento de seus técnicos no momento da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, Convênio ou Termo de Adesão Institucional com a SEMA-PA. Desta forma, após a participação de tais técnicos na capacitação e posterior emissão da Chave de Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, o Município em questão estará apto a inserir o Cadastro Ambiental Rural – CAR neste sistema através deste funcionário qualificado. Contudo, este cenário, juntamente com a decisão tomada de expandir o público participante da capacitação à técnicos de instituições parceiras no âmbito do ordenamento ambiental, tanto dos Municípios quanto da SEMA, trará vários outros avanços e impactos positivos no tocante à gestão ambiental no Estado do Pará” afirmou o Coordenador de Ordenamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, Renan Vasconcellos.

Lançado no primeiro semestre desse ano, o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, aprimorar a gestão ambiental municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais. Para garantir o progresso dessa iniciativa foi criado um Comitê Gestor (COGES) que tem como principais atribuições zelar pelo cumprimento dos objetivos do Programa, elaborar e acompanhar o plano de trabalho e estabelecer um sistema transparente de informações.

Reunião extraordinária do Comitê Gestor - PMS em Cuiabá

No dia 30/10, aconteceu a reunião extraordinária do COGES-PMS com a participação dos membros do Comitê, organizações da sociedade civil e representantes de governos municipais, ligados à implementação de políticas voltadas para o combate ao desmatamento ilegal nos municípios. A equipe do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), executado pelo IBAM, participou do evento e representada pela Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA, Tereza Cristina Baratta; pelo consultor, Octávio da Costa Gomes Neto, e pelo Analista Socioambiental, Leonardo Méllo.

O evento abordou os seguintes temas e apresentações: validação do funcionamento do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis; aprovação da Carta Compromisso e do Plano de Metas; apresentação da matriz lógica do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável; apresentação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, IBAM; apresentação do estudo sobre ICMS-Ecológico – Operação Amazônia Nativa (OPAN) e os encaminhamentos do 2º Seminário de Municípios Sustentáveis que acontecerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014, em Cuiabá. A Analista de Gestão Ambiental do PMS, Ana Paula Valdiones, articula e auxilia a equipe executiva do Programa na fase terminal da agenda para o cumprimento do Plano de Metas e afirmou que uma das expectativas para o próximo Seminário é que os Municípios se voluntariem para participar do PMS.

Irene Duarte, Coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis ICV

Sobre a pauta desenvolvida na reunião, a Coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis (ICV), Irene Duarte, comentou sobre a integração do PQGA/IBAM ao Comitê Gestor e ressaltou que foi esclarecedor o PMS compreender a metodologia do PQGA. “Um dos pontos fundamentais para o desenvolvimento da governança ambiental, como um todo, no Estado do Mato Grosso é a capacitação, um dos eixos estratégicos para a proposta do PMS. Entendemos que o capital humano e social nos Municípios é extremamente importante, pois a forma como as pessoas se relacionam com o meio ambiente e a integração da comunidade ocorrem por meio da capacitação. Recebemos o IBAM com satisfação e boas expectativas para compor o COGES-PMS”, disse Irene. Sobre as expectativas pós-reunião, Irene falou que a fase agora é de apresentar o PMS para o novo governo e planejar a implementação do Plano de Metas nos Municípios das regiões Norte e Noroeste de Mato Grosso atendidos pelo Programa.

A viagem a Cuiabá também possibilitou que a equipe do PQGA encontrasse com representantes do Instituto Centro de Vida, do Instituto Socioambiental (ISA) e do The Nature Conservancy Brasil (TNC).  O Analista Socioambiental do PQGA/IBAM, Leonardo Méllo, avaliou os principais pontos das reuniões e do evento: “nas reuniões bilaterais com os parceiros estratégicos destacamos a realização de um diálogo direto e franco sobre nossas prioridades, agenda e potencial para sinergias. O diálogo foi importante em prol da construção de trabalhos, ações e dinâmicas que produzissem as condições de disseminação de práticas de gestão ambiental mais sistemáticas, adequadas e focadas no combate ao desmatamento. A convite da AMM (Associação dos Municípios do Mato-grossenses) participamos da reunião do Comitê Gestor do PMS e fomos convidados a integrar o COGES. Ao final do encontro, ajudamos na construção da agenda do Seminário de Municípios Sustentáveis do PMS, que será em novembro, o qual avançará sobre a proposta de redação e aprovação de uma Carta de Adesão ao PMS e definição do Plano de Metas”, divulgou Leonardo.

Reunião com os representantes do Instituto Centro Vida - ICV

Lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado do Pará

Conhecida internacionalmente por seus recursos naturais, e sua riqueza e relevância ambiental para o Brasil e o mundo, a Amazônia brasileira, abriga 24 milhões de pessoas, segundo o censo de 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) relatou que as taxas anuais de desmatamento na região, que haviam caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.

Com base nesse cenário o IBAM promove o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, para combater o desmatamento e capacitar em gestão ambiental, os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e outras correlatas, servidores do Legislativo Municipal, assim como também, técnicos dessas Secretarias no âmbito Estadual e de entidades civis.  O alvo do Programa é promover uma gestão ambiental que viabilize políticas públicas onde o desenvolvimento e a preservação caminhem juntos; e a qualidade de vida da população sejam o reflexo desses resultados.

Oficina de Nivelamento do PQGA, na sede do IBAM (RJ), com a participação da equipe do Programa

Em 2014, a equipe de trabalho do PQGA foi selecionada e as áreas de pesquisa, consultoria jurídica, administração, educação, comunicação e articulação iniciaram as estratégias de trabalho. O Bioma Amazônia cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove estados: Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão.

O PQGA atuará em 529 Municípios do Bioma Amazônia (confira a lista dos municípios).  O processo de Adesão pode acontecer em períodos de lançamento, na visita dos Técnicos do PQGA/IBAM aos Municípios ou via site amazonia-ibam.org.br

Há diversos benefícios e oportunidades para a municipalidade após aderir ao Programa, clique aqui e saiba mais. Os lançamentos do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia já aconteceram nos Estados do Acre (leia a matéria), Amapá, Mato Grosso (leia a matéria: Cuiabá e Sinop) e Pará.

Áreas de Ação do Programa – 2014

Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm, concedendo entrevista no lançamento do Programa em Sinop-MT

No quesito Comunicação e Articulação foi instalado um Ponto Focal que atenderá às demandas dos Estados do Pará e Amapá; estratégias de relacionamento via mídias digitais e mobile marketing estão sendo implementadas junto às Secretarias de Meio Ambiente dos Estados onde já ocorreram os lançamentos do Programa e inúmeros encontros. Em abril de 2014, conseguimos atingir a meta do Programa para os primeiros seis meses do ano, estabelecida pelo Fundo Amazônia/BNDES de adesão de 34 municípios das categorias prioritários e de alta prioridade. Elevando a motivação e compromisso dos técnicos envolvidos no Programa.

 “Os dados mais atuais mostram que nos Estados onde houve o lançamento do Programa, como por exemplo, o Acre, que possui 22 Municípios, temos cerca de 86% de adesões e 36% cadastramentos. Em Mato Grosso, há 141 Municípios e 86 desses serão atendidos pelo PQGA - 45% já aderiram ao Programa. No Pará, todos os 143 Municípios do Estado estão inseridos no PQGA e desse total já houve mais de 44% de adesões. No Amapá, 88% dos 16 Municípios já aderiram. Acreditamos que esses números aumentarão e os gestores e técnicos, em conjunto com a equipe do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental desenvolverão ferramentas e meios de trabalho mais eficientes”, divulgou a Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA-Municípios Bioma Amazônia, Tereza Cristina Baratta.

Analista Socioambiental - Leonardo Mello, Secretária Executiva - Selma Rodrigues e o Coordenador de Articulação e Comunicação do Programa - Nelson Issa, no lançamento do PQGA no 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossense

Atualmente, um total de 137 Municípios aderiram ao PQGA. Após a adesão, cadastro e recebimento da senha para ter acesso ao ambiente de consulta jurídica do site do PQGA é possível visualizar pareceres preexistentes ou solicitar pronunciamento sobre questões enfrentadas no Município para que o gestor tome suas decisões com maior segurança.

 “O setor jurídico do PQGA possui especialistas, mestres e doutores em praticamente todas as áreas do direito público, com destaque para o direito ambiental, estando apto a prontamente esclarecer as mais diversas questões que lhes são submetidas. Os pareceres elaborados pela equipe são disponibilizados em nosso banco de dados para consulta e tanto o nome do município como de quem encaminhou a dúvida é mantido em total sigilo.  Tudo isso ocorre sem custo algum para os Municípios participantes do Programa, de modo que a expectativa pelo envio de solicitações de pareceres é grande”, explicou o Consultor Jurídico do IBAM e Gestor do PQGA, Marcus Alonso.

Os Cursos de Capacitação estão sendo "modelados" e diagramados para serem oferecidos aos participantes a partir de março de 2015. O componente Capacitação trabalhará o tema a partir de sete eixos ou subtemas da Gestão Ambiental:

1. Características e inter-relações do Bioma Amazônia: desmatamento e suas especificidades;

2. Sistema Nacional de Meio Ambiente;

3. Organização do Governo Municipal;

4. Gestão Ambiental Municipal;

5. Capacidade Municipal instalada para a redução e eliminação do desmatamento;

6. Aplicação de Instrumentos de Gestão Ambiental para redução/eliminação do desmatamento;

7. Estratégias para a redução/eliminação do desmatamento no Município.

A Capacitação ocorrerá na modalidade de Educação a Distância (EAD) com tutoria, através de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle e mobile-learning (disponível para smartphone, tabletes e outros dispositivos móveis). Os materiais didáticos também estarão disponíveis em mídia CD-ROM.

Como a sede do IBAM fica no Rio de Janeiro, os articuladores e técnicos do Programa saem a campo, mensalmente, para visitar um ou mais Estados do Bioma Amazônia, para participar de reuniões, eventos e/ou realizar pesquisas. Confira o quadro de viagens realizadas.