Analista de Articulação Institucional PQGA/IBAM Pará e Amapá, Denis Conrado.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) – Municípios Bioma Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, contratou um Analista de Articulação Institucional para atuar como ponto focal no Pará e Amapá. Denis Conrado, o representante do Programa do IBAM nesses Estados, possui vasta experiência em pesquisa sobre as causas e consequências do desmatamento na Amazônia.

No último dia 16 de outubro, na cidade de Belém (PA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Programa Municípios Verdes (PMV) organizaram um encontro com o IBAM e o IMAZON. O objetivo foi a elaboração de estratégias de complementação das agendas dos cursos de capacitação em gestão ambiental desenvolvidos por cada instituição e a possibilidade de atuarem em conjunto nesse processo.

“Em 2015, temos a previsão de oferecer capacitação para os 144 municípios do Pará. A ideia é focar em técnicos das áreas jurídica, administrativa, licenciamento e fiscalização que virão a Belém receber treinamento dos instrutores da SEMA. Nossos cursos tem duração de uma semana. O PQGA/IBAM poderá divulgar suas ações durante esses cursos para incentivar os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente a se inscreverem nos Cursos a distância que serão oferecidos a partir do próximo mês de março pelo IBAM”, relatou o Gerente de Articulação Interinstitucional e Cidadania da SEMA-PA, André Aragão.

O PMV vai oferecer cursos para 100 municípios do Pará. Cinco categorias classificam o grau de desmatamento e degradação florestal, as quais determinam as prioridades de ação do PMV em cada cidade: municípios embargados, sob pressão, de base florestal, consolidados e os municípios com desmatamento monitorado e sob controle. “Os cursos de Capacitação que serão oferecidos apoiarão a gestão ambiental municipal na verificação em campo do desmatamento, e instruirá sobre a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, explicou a Coordenadora de Gestão Ambiental do PMV, Julianne Moutinho Marta.

O IMAZON divulgou, no encontro, que oferece vários cursos para técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente. No Pará, existem 13 municípios embargados que são o público-alvo da próxima capacitação. “Nesses cursos, de uma semana, os temas abordados são: fiscalização, municipalização e licenciamento. Nessa capacitação são custeados a hospedagem, alimentação e traslado para todos os participantes”, disse a Coordenadora do Centro de Tecnologia do IMAZON, Kátia Pereira.

Para concluir a reunião, Denis Conrado apresentou o PQGA, que está no seu primeiro ano de atuação. “Temos mais três anos de atuação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental. Nesse primeiro ano, foi feita uma força tarefa para promover a adesão dos municípios. Após o cadastro, os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente já podem, gratuitamente, fazer consultas e solicitar pareceres técnico-jurídicos, um serviço que diferencia em relação a outros Programas da área. A partir de março de 2015, serão lançados os cursos de capacitação a distância”, divulgou Denis Conrado.

A próxima reunião entre os técnicos da SEMA, PMV, IMAZON e IBAM será realizada dia 03/11. A ideia é criar um Grupo de Trabalho para planejar as suas atividades na promoção de cursos. As instituições envolvidas pretendem prestar apoio mútuo e otimizar as suas linhas de ação para fortalecer a gestão ambiental no Estado do Pará. As ações do representante do Programa do IBAM no Estado do Amapá ainda estão em fase de contatos para, em breve, agendar e intensificar as visitas locais.

João Lagüens, Técnico do IBAM, e Amintas Brandão Júnior, Técnico do IMAZON

Uma das dificuldades, frequentemente, enfrentadas pelas Secretarias Municipais de Meio ambiente é a ausência de integração com os demais órgãos do Município. Com o objetivo de oferecer soluções para esse problema, o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA) - IBAM, em cooperação com o IMAZON, está realizando o Mapeamento das Potencialidades de Integração da Gestão Ambiental Municipal. Desenvolvida por técnicos do IBAM essa pesquisa deve contribuir também para a construção do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal - (SIGAM), desenvolvido pelo IMAZON. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas (SEMMA), no Pará, foi escolhida para o primeiro estudo de caso devido ser um exemplo bem sucedido de municipalização do licenciamento ambiental do Estado.

Para concluir a primeira etapa da pesquisa, que envolve um levantamento sobre as condições existentes para, posteriormente, implementar as oportunidades, o Assessor Técnico do IBAM, João Lagüéns, esteve em Paragominas, de 15 a 22/09, entrevistando os Secretários Municipais de Meio Ambiente, Finanças, Obras, Infraestrutura e Agricultura. “O município de Paragominas construiu soluções especialmente interessantes na sua área de Gestão Ambiental. As informações colhidas estão sendo sistematizadas para gerar um conjunto de proposições que que podem ajudar a solucionar gargalos nos processos administrativos das Secretarias. Numa segunda fase, buscaremos detalhar algumas dessas propostas e gerar soluções que permitam a sua implementação prática”, explicou o pesquisador João.

O Mapeamento deve oferecer soluções para problemas que ocorrem no dia a dia das Secretárias Municipais, como por exemplo, a dificuldade na cobrança de multas ambientais emitidas devido à falta de um olhar mais específico para os casos de ordem ambiental. Com um processo integrado entre as Secretarias de Meio ambiente, Finanças e a Procuradoria do Município é possível dar atenção aos trâmites dos processos, e facilitar a troca de informações entre os técnicos ambientais. A criação de políticas públicas que preservem o meio ambiente também está sendo analisada no estudo. “A integração dos bancos de dados das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura deve aperfeiçoar as ações das duas Secretarias visando a criação de políticas para a agricultura que contribuam para melhoria da qualidade ambiental do Município”, disse o técnico do IBAM/PQGA.

Equipe do setor de Licenciamento da SEMMA em Paragominas ao lado do Técnico do IBAM João Langüens

Paragominas, possui 105 mil e 174 habitantes segundo os dados do IBGE. O Diretor do Departamento de Tributo da Secretária Municipal de Finanças, Dilmar Moraes dos Santos, relatou que devido ao crescimento da população a prestação dos serviços públicos municipais está necessitando de uma reformulação, dessa forma ele acredita que a integração entre as Secretárias Municipais será uma solução estratégica de desburocratização, principalmente, no atendimento ao público. “Esse Mapeamento desenvolvido pelo IBAM/PQGA vai nos ajudar a agilizar todos os processos administrativos. Atualmente, temos recebido muitas solicitações de licença ambiental de micro e médios empresários que precisam construir ou abrir uma empresa. Com a integração entre a gestão municipal ambiental, administrativa e fiscal o cidadão vai poder resolver as suas demandas em um único local e as decisões serão mais rápidas. Quem vai ganhar com a implementação desse projeto é o cidadão”, frisou Dilmar.

Felipe Zagalo, Secretário de Meio Ambiente em Paragominas

O apoio técnico-jurídico do IBAM/PQGA e as capacitações que serão oferecidas foram bem recebidos pelos Secretários Municipais. “Estamos animados com o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental do IBAM, porque temos sede de conhecimento e buscamos melhorar sempre. Nossos técnicos ambientais precisam aprofundar nas análises voltadas para a área de sustentabilidade. Com um sistema e ações práticas de integração, entre as secretárias municipais de Paragominas, com certeza vai agilizar os processos, por exemplo, das áreas de planejamento urbano, infraestrutura e fiscalização”, concluiu o Secretário de Meio Ambiente de Paragominas, Felipe Zagalo.

Reunião com o Conselho de Meio Ambiente do município de Cacoal

Dados da Secretária Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) mostram que o Estado de Rondônia tem hoje 36% de áreas desflorestadas. O perfil de desmatamento mais preocupante na região é a grilagem de áreas públicas, um problema difícil de resolver devido a dificuldade de identificação dos autores. E em alguns casos, quando os autores são identificados, as áreas já possuem criação de bovinos. Em 2013, Rondônia apareceu no cenário da Amazônia com desmatamento acima de 250 hectares.

Diante desse cenário a Consultora de Administração Municipal, Silvia Butters, e a Analista Socioambiental, Nathalia Braga, representantes do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, executado pelo IBAM com financiamento do Fundo Amazônia/BNDES, visitaram dois Municípios do Estado de Rondônia: no período de 09 a 12/09 estiveram na cidade de Cacoal, e de 15 a 19/09 em Porto Velho e participaram de vários encontros com o Poder Executivo Municipal e entidades civis. O objetivo das reuniões foi coletar informações e documentos para a realização da assistência técnica que compreende o Mapeamento das Capacidades Institucionais para Governança Ambiental dos Municípios. A Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) recepcionaram as técnicas do IBAM e articularam os encontros para apresentação do Programa na região.

“Esse Mapeamento tem como alvo compreender o funcionamento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, suas relações com outros órgãos de diferentes níveis, identificar as principais questões ambientais dos Municípios e a capacidade de seus governos de lidar com essas questões e, por fim, formular estratégias para a ampliação da capacidade de gestão ambiental dos governos municipais”, pontuou a Analista Socioambiental, Nathalia Braga.

Nathalia Braga, Técnica do IBAM; Edjales Brito, Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho e Wesley Pacheco, Diretor Técnico da ECAM.

“O momento é oportuno para receber o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental proposto pelo IBAM. Estamos construindo a Política Municipal de Educação Ambiental e em fase de regularização de um centro de formação denominado Universidade Livre do Meio Ambiente de Porto Velho, iniciativas que exigirão apoio técnico-jurídico e capacitações para direcionar, instruir e fortalecer a gestão ambiental das nossas políticas públicas”, comentou o Secretário de Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Benício de Brito.

Stéphanie Birrer, Gestora Ambiental da ECAM; José Aparecido da Silva, Secretário de Meio Ambiente de Cacoal; Nathalia Braga, Técnica do IBAM e Francesco Vialetto, Prefeito de Cacoal.

“A recuperação de áreas degradadas são uma das nossas urgências aqui em Cacoal. Já solicitamos pareceres técnico-jurídicos ao Programa do IBAM e estamos com boas expectativas para o lançamento dos cursos de capacitação que também serão oferecidos. Temos muito o que aprender e melhorar na nossa gestão ambiental local”, disse o Secretário de Meio Ambiente de Cacoal, José Aparecido da Silva.

Em Cacoal, além de visitarem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as técnicas conheceram os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA); do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária; da Central das Associações; da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí e do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

Na capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, além das reuniões na Secretária Municipal de Meio Ambiente as técnicas do IBAM participaram de encontros com a liderança da ONG Ecoporé; da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O resultado da ação em campo foi a formalização da adesão ao Programa por parte dos dois municípios visitados, que também solicitaram um total de 13 pareceres técnico-jurídicos, assistência técnica em dois assuntos relacionados a gestão ambiental e ainda sugeriram temas para capacitação, que estão previstas para iniciarem a partir de março de 2015.