O III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília (DF), de 07 a 09 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com  a presença do Superintendente Geral do IBAM Paulo Timm e com a participação de 10 especialistas que integram a equipe técnica do Instituto.

Equipe do IBAM, em Brasília, no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

O Encontro, o qual abordou grande número de assuntos de interesse comum por parte dos Municípios brasileiros, teve como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. O pesquisador João Laguéns, do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), foi responsável pela exposição “Políticas municipais para o controle das áreas rurais e conservação dos recursos hídricos”, dia 08/04, na Mesa que desenvolveu o tema ‘Instrumentos de gestão para a Manutenção de Florestas e Produção da Água’.  De acordo com João Laguens “...a  nova agenda ambiental para o Município envolve o planejamento e gestão do espaço rural; ZEE em escala regional; zoneamento da área rural nos Planos Diretores; utilizar a base de dados do ambiente para implementar outros serviços e integração com demais áreas como a melhoria na fiscalização tributária”.

Pesquisador do IBAM/PQGA, João Laguéns, palestrante de Sala Temática do Encontro.

Com o objetivo de prestar atendimento personalizado aos Prefeitos, Vereadores, Assessores, Secretários e interessados no tema da gestão pública e ambiental, o IBAM manteve estande, na área de exposições do Encontro, onde assessores técnicos estiveram à disposição dos participantes para expor, detalhadamente, os principais programas do Instituto, inclusive as novidades relativas ao PQGA, assim como orientá-los com informações específicas às suas demandas.

Estande do IBAM no EMDS.

Nesse primeiro semestre de 2015, um dos principais objetivos da equipe de Articulação do PQGA é lançar o Programa nos Estados do Amazonas, Maranhão e Tocantins para concluir a etapa de adesões e cadastros dos Municípios do Bioma Amazônia elegíveis pelo PQGA.

Encontro na sede da SEMA-AM entre a Secretária Executiva, Romilda Cumaru, os articuladores do PQGA, Nelson Issa e Paula Rache, e a gestora ambiental, Edilene Neri.

No Amazonas, a equipe de Articulação e Comunicação do PQGA representada pelo Coordenador de Comunicação, Nelson Issa, e a Analista Socioambiental, Paula Rache, participaram de reuniões na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM), na Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (SEMMAS).

Na SEMA-AM (16/03), a equipe do PQGA foi recebida pela Secretária Executiva, Romilda Cumaru, e pela gestora ambiental Edilene Neri. Na oportunidade foram entregues os Termos de Adesão à equipe da SEMA para serem encaminhados aos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado. Ficou estabelecido como propósito obter o maior número de adesão e cadastramento de Municípios para, no lançamento do Programa, ocorrer um treinamento sobre a solicitação de parecer técnico-jurídico via portal do Programa, e efetuarem inscrições nos cursos de capacitação à distância.

Uma iniciativa dos gestores ambientais do Estado do Amazonas é a realização do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente que realizam dois encontros anuais, ficou acordado que o lançamento do PQGA acontecerá nesse evento. “O encontro com a equipe de articulação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, realizado pelo IBAM, foi bastante produtivo. A SEMA-AM vai mobilizar os Secretários Municipais de Meio Ambiente para aderirem ao PQGA e certamente o lançamento, previsto para acontecer no Fórum será um sucesso. Parcerias como essa são sempre bem vindas”, afirmou a Secretária Executiva da SEMA-AM, Romilda Cumaru.

Reunião com os representantes da AAM: Secretário Executivo, Luís Antônio, e Engenheira Ambiental Delna Brasil.

Na AAM (17/03), o encontro aconteceu com o Secretário Executivo, Luís Antônio Cruz, e a Engenheira Ambiental, Delna Brasil, eles se prontificaram em articular e mobilizar a divulgação do PQGA junto aos Prefeitos. Na SEMMAS de Manaus (17/03), a tarde, os articuladores do PQGA reuniram-se com a Diretora de Licenciamento e Monitoramento, Danielle Cristina Santos, e com o Diretor de Gestão Territorial e Ambiental, Andrew Murchie, que foram bastante receptivos e informaram que encaminharão o Termo de Adesão e demais documentos para o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus.

O lançamento do PQGA no Amazonas está previsto para acontecer no final do mês de abril ou início de maio.

Articuladores apresentaram o PQGA, na SEMMAS de Manaus, para os gestores ambientais Andrew Murchie e Danielle Santos.

Instituído em 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água se traduziu em alerta global para adoção de novos padrões de uso racional da água e de defesa de formas mais eficientes de gerenciamento hídrico, agenda que antecipou em mais de duas décadas a preocupação com os problemas de abastecimento tão presentes hoje em vários estados do país. A atual crise hídrica resulta da combinação de diversos fatores que vão das mudanças climáticas globais ao desperdício e aumento do consumo. Para superar tais condições adversas é necessária a conscientização da sociedade e investimento em melhoria da gestão do setor.

Para ampliar conhecimentos, recomenda-se aos gestores ambientais e demais interessados no assunto, três materiais que tratam do tema água com abordagens diferentes:

________________________________________ 1. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil No dia 20 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o site da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. O objetivo da página é apresentar as informações mais atuais sobre diversos aspectos do setor de recursos hídricos, de forma simples e objetiva. No portal, há informações sobre seis grandes temas: quantidade de água, qualidade, usos do recurso, balanço hídrico, eventos críticos (secas e cheias) e gestão. Em cada assunto, quem acessa a página tem à disposição mapas temáticos interativos ou dados para auxiliar nas pesquisas. Veja essas informações no site Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

No mesmo site, está disponível o relatório a respeito da conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil em 2014. Para o gestor público, o capítulo 4, sobre “Gestão de Recursos Hídricos”, tem especial importância, nele são apresentados temas como alterações institucionais e legais; pacto nacional pela gestão das águas e pro gestão; atuação dos organismos de bacia; planejamento de recursos hídricos; regulação de uso dos recursos hídricos; cadastro de usuários de recursos hídricos – CNARH; fiscalização de usos dos recursos hídricos e de segurança de barragens e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Este documento está disponível em http://conjuntura.ana.gov.br/docs/conj2014_inf.pdf ________________________________________

2. Programa Dia de Campo na TV – Produção de água: boas práticas remuneram o produtor Neste programa da EMBRAPA é apresentado o “Programa Produtor de Águas”, que estimula a adoção de boas práticas em propriedades agrícolas, com foco na melhoria da quantidade e da qualidade da água e o aumento das vazões dos rios em bacias hidrográficas.

Acesse e conheça o Programa Dia de Campo na TV.

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3. Cartilha Aliança Pela Água A cartilha produzida para os Estados do Sudeste que passam, atualmente, pela crise hídrica, tem o conteúdo aplicável em todo o Brasil. Para a Amazônia, localizada na maior bacia hidrográfica do mundo, a cartilha também será útil, pois apesar da água ser abundante nesta região, em muitas residências ela não está presente, por conta da grande necessidade de ampliação do sistema atual de água ou de novos mananciais.

A cartilha é uma iniciativa do grupo Aliança Pela Água e explica o motivo da falta de água em algumas regiões brasileiras, como economizar água no dia a dia e se preparar para lidar com a falta de água, além de apresentar as fontes alternativas de água existentes. Clique aqui e leia a cartilha.