Governador do Maranhão, Flávio Dino, assinando o Termo de Cooperação Institucional com o IBAM.
O evento de lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), no Estado do Maranhão, realizado dia 27/04, contou com a participação de 210 representantes do poder público municipal, estadual e organizações não governamentais; participaram 56% dos Municípios do Bioma Amazônia contemplados pelo Programa e 47% destes participantes assinaram o Termo de Adesão. A contribuição da equipe da SEAP (Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos) na mobilização e articulação dos Municípios e Secretarias Estaduais foi de fundamental importância para o sucesso do evento.
O governador de Estado do Maranhão, Flávio Dino, assinou um Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), representado pelo Superintendente Geral, Paulo Timm, para realização do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), em 102 Municípios maranhenses que fazem parte do bioma amazônico. O foco principal do PQGA é fortalecer a gestão ambiental nos municípios bioma Amazônia. “A temática ambiental é fundamental. Ela é a base para qualquer desenvolvimento. Dando este suporte, estamos garantindo que as equipes municipais estarão qualificadas para conduzir esse desenvolvimento sustentável, gerando mais qualidade de vida para a população do nosso Estado” explicou o governador Flávio Dino.
Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm, assinando o Termo de Cooperação Institucional com o Governo do Estado do Maranhão.
Após a assinatura do Termo de Cooperação Institucional, Prefeitos e os representantes dos Municípios envolvidos participaram de um Seminário sobre o PQGA, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, em São Luís. As palestras foram apresentadas na seguinte ordem:
- Felipe Zagalo - Diretor do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes.
Tema: Regularidade Ambiental e a Gestão Municipal – A experiência bem sucedida em Paragominas.
- Cristina Baratta - Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA.
Tema: Apresentação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia.
- José Renato Foicinha – Supervisor de Atividades Agrossilvipastoris.
Tema: Programa de Adequação Ambiental do Estado do Maranhão com o Fundo da Amazônia.
- Fabio Henrique Feitosa – Consultor do Projeto Maranhão Sustentável SEMA.
Tema: Programa de Adequação Ambiental do Estado do Maranhão com o Fundo da Amazônia.
- Karin Segala - Coordenadora de Resíduos Sólidos do IBAM
Tema: O Saneamento Básico no Brasil.
- João da Matta - Assessor Jurídico do PQGA/IBAM.
Tema: Demonstração de consulta técnico-jurídica no portal PQGA.
Ainda no primeiro semestre deste ano, os 102 municípios maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia e que aderiram e cadastraram-se ao Programa, com duração de quatro anos, terão acesso a consultoria técnico-jurídica, capacitação em gestão ambiental entre outras linhas de ação. Os cursos serão oferecidos tanto para gestores do Executivo municipal quanto para representantes da sociedade civil e do Legislativo municipal.
Composição da Mesa de Abertura do lançamento do PQGA no Maranhão.
O IBAM tem como meta a expansão do Programa nos 530 Municípios dos nove estados brasileiros, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental no Bioma Amazônia, mediante visão integrada dos processos e políticas locais na perspectiva de Municípios sustentáveis. “Selecionamos os Municípios que têm histórico de casos de desmatamentos, queimadas, impactos de grandes obras e vulnerabilidade. O Maranhão representa um quinto do total. Ao final desses quatro anos esperamos ter proporcionado alianças que garantam uma maior preservação ambiental no Estado”, frisou o Superintendente Geral do IBAM - Paulo Timm.
O prefeito de Viana, Chico Gomes, lembrou que o Programa vai permitir um desenvolvimento mais equilibrado nos Municípios, avançando economicamente, mas preservando o meio ambiente. “Com essa descentralização do conhecimento ambiental, os municípios poderão atuar mais fortemente nessa área”, pontuou Chico Gomes.
Prefeituras
“O Governo do Estado está de parabéns por essa iniciativa de capacitação e qualificação no que diz respeito a política de gestão ambiental, que está muito em evidência, atualmente, pelas exigências federais. A maioria dos Municípios têm dificuldade em se enquadrar, mas agora vamos somar forças e atingir os nosso objetivos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.
“O Governo do Estado e o IBAM estão de parabéns por essa iniciativa de capacitação e qualificação no que diz respeito a política de gestão ambiental, que está muito em evidência, atualmente, pelas exigências federais. A maioria dos Municípios têm dificuldade em se enquadrar, mas agora vamos somar forças e atingir os nosso objetivos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Os próximos passos agora são cadastrar os Municípios e consolidar os termos de adesão para iniciar o processo de comunicação com os gestores públicos locais e implementar ações afins.
Confira as notícias divulgadas na imprensa local.
Sites:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Vídeos – Youtube:
Participantes do evento.
O Município de Araguatins, situado na região norte do Tocantins, está em uma localização centralizada em relação aos Municípios do Bioma Amazônia no Estado; por esse motivo foi escolhido para sediar o lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal com recursos do Fundo Amazônia/BNDES. O evento aconteceu no dia 09 de abril de 2015, de 8h às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Araguatins. Foram convidados os representantes de entidades civis, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, os secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e os Prefeitos.
A primeira etapa da programação do evento contou com a composição da mesa de abertura dos seguintes participantes:
- Fábio Lelis - Subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH-TO.
- Caroline Bueto – Gerente de Fiscalização e Qualidade Ambiental da Naturatins.
- Marcus Alonso Neves - Representante do IBAM e membro da Equipe Gestora do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia.
Auditório da Câmara Municipal de Araguatins.
Após a organização da mesa de abertura e apresentação do PQGA, os representantes autorizados presentes foram convidados a assinarem o Termo de Adesão dos Municípios ao PQGA. “A SEMARH, enquanto gestora das políticas ambientais no Estado do Tocantins, apoia, incentiva e será parceira do IBAM no Programa de Gestão Ambiental nos Municípios do Bioma Amazônia; entendendo que o fortalecimento institucional, o debate, as capacitações, os pareceres técnico-jurídicos são de suma importância para o fortalecimento da gestão ambiental local”, afirmou o Subsecretário da SEMARH-TO, Fábio Lelis.
Em seguida, iniciou-se uma rodada de palestras abordando várias temáticas relacionadas a gestão ambiental, apresentadas por:
- Karin Segala – Coordenadora de Resíduos Sólidos do IBAM.
Tema da palestra: O Saneamento Básico no Brasil.
- Rubens Pereira Brito – Diretor de Regulação e Impacto Ambiental da FEMARH/TO – Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins; e João da Matta – Analista em Direito Ambiental do PQGA.
Tema das palestras: Aspectos Gerais do ICMS Ecológico no Brasil.
- Nathalia Braga – Analista Socioambiental do PQGA/IBAM
Tema da palestra: Adequação da Propriedade Rural através do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Palestra sobre Resíduos Sólidos com Karin Segala, Coordenadora de Resíduos Sólidos do IBAM.
No encerramento do lançamento do PQGA, em Tocantins, houve a simulação de uma consultoria técnico-jurídica para tirar as dúvidas dos participantes sobre o acesso ao ambiente de consulta do portal PQGA. A Gerente de Fiscalização e Qualidade Ambiental da Naturatins, Caroline Bueto, relatou a importância do PQGA para a sua região, “o Programa de Qualificação de gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, desenvolvido pelo IBAM, veio para acrescentar no contexto do desenvolvimento da gestão ambiental do nosso Estado. O apoio da consultoria técnico-jurídica e a capacitação dos gestores ambientais municipais, quanto ao uso das ferramentas, é de extrema importância para facilitar a execução das obrigações legais. Esse programa na visão da Naturatins, veio para facilitar o processo de licenciamento e fiscalização das atividades poluidoras que ocorrem nos Municípios do Bioma Amazônia do Tocantins.”
No total, o Estado do Tocantins possui 31 Municípios pertencentes ao Bioma Amazônia, dos quais, sete representantes dos Municípios aderiram e cadastraram servidores para acessarem o ambiente de consulta técnico-jurídica do portal PQGA, resultando na participação de 23% dos Municípios elegíveis ao Programa. Os representantes dos Municípios que não compareceram ao evento serão contactados para participarem do PQGA.
Palestra sobre ICMS Ecológico com Rubens Brito, Diretor de Regulação e Impacto Ambiental da FEMARH/TO.
A caracterização dos Municípios do Bioma Amazônico é essencial para implementação dos diversos componentes previstos no Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA). No documento ‘Caracterização do Bioma Amazônico: atividades econômicas e gestão territorial do espaço rural frente ao desmatamento’, desenvolvido pelo Analista Socioambiental do PQGA/IBAM, Hélio Beiroz, é apresentada uma síntese dos procedimentos metodológicos realizados, além dos resultados obtidos e as considerações pertinentes à análise espacial de algumas variáveis ambientais, econômicas e produtivas, sob o enfoque da gestão e planejamento do território, no espaço rural dos Municípios abrangidos pelo PQGA.
Clique aqui e confira o documento. Boa leitura!
O Município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, sediou o evento “Caminhos para a Gestão Socioambiental Municipal em Rondônia” (04 e 05/02), realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia e ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, em conjunto com a ECAM - Equipe de Conservação da Amazônia e a Kanindé – Associação de Defesa Etno-ambiental. Visando consolidar os debates foi produzido um relatório final detalhando informações sobre o método de trabalho; a conclusão das oficinas realizadas; os resultados do estudo: Mapeamento das capacidades institucionais para governança ambiental dos Municípios de Rondônia; e as demandas abordadas na reunião periódica da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de Rondônia (ANAMMA-RO).
Confira o Relatório Final do Seminário Caminhos para a Gestão Socioambiental Municipal em Rondônia
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