Participantes da Oficina na SEMA-AC e a Técnica do PQGA/IBAM - Karin Segala.
A implantação, ampliação e melhorias dos serviços de saneamento básico são diretamente proporcionais ao controle de doenças, além de garantir o aumento da expectativa de vida e da produtividade da população, melhorando de forma significativa a qualidade de vida das pessoas e das cidades.
Em meio a muitos desafios e investimentos nessa área a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre realizou, em Rio Branco, a Oficina de Capacitação em Gestão Ambiental e Instrumentos de Gestão. O terceiro módulo aconteceu de 30/11 a 03/12/14, e abordou o tema "Instrumentos Legais para o Saneamento Básico e diretrizes para elaboração de Planos de Resíduos Sólidos". O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), realizado pelo IBAM, foi representado pela especialista Karin Segala.
“A aula foi dinâmica, com participação ativa dos profissionais sobretudo no tocante a elaboração de Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. Ao final, foi solicitado que o tema dos planos fosse mais aprofundado com possibilidade de assistência técnica junto aos Municípios para sua elaboração”, disse Karin.
Assessora Técnica do IBAM/PQGA, Karin Segala; Coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental da SEMA-AC, Conceição Marques e a Diretora Técnica da SEMA-AC, Vera Reis.
Participaram desse módulo representantes de instituições governamentais e não governamentais, e dos seguintes municípios: Rio Branco, Plácido de Castro, Feijó, Porto Acre, Porto Walter, Acrelândia, Bujari, Manoel Urbano, Sena Madureira, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Brasiléia e Xapuri.
“O curso foi extremamente produtivo. Foram introduzidos e aplicados a nossa realidade assuntos sobre o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Foi possível obter novas informações e aprender mais sobre o tema”, declarou um dos participantes do curso, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Porto Acre, Marcos Andrade.
Na conclusão dos trabalhos a SEMA-AC e Ministério Público do Meio Ambiente afirmaram a possibilidade de desdobramentos a partir dessa oficina. A equipe da SEMA-AC ficou de verificar a continuidade da capacitação sobre Planos de Saneamento e de Resíduos Sólidos e assistência técnica aos Municípios na elaboração dos mesmos. E o Ministério Público do Meio Ambiente confirmar capacitações para os promotores públicos no tema do saneamento básico-legislação e aspectos de gestão; capacitação para os municípios sobre planos de saneamento e de resíduos sólidos e ainda viabilizar a elaboração de uma publicação.
"O balanço que faço é bastante positivo, pois a temática é relevante para os Municípios começarem a ter uma visão da importância e complexidade dos Planos de Saneamento e Resíduo Sólido. A capacitação veio para ajudá-los a terem esse olhar mais técnico e uma visão mais geral das etapas e necessidades básicas do planos. E para àqueles que tiveram seus planos reprovados foi bom para tirarem as dúvidas e perceberem o que ainda falta em seus planejamentos. Acredito que isso ficou muito claro na apresentação da Karin", concluiu a Coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental da SEMA-AC, Conceição Marques.
Entre 25 e 27 de novembro, organizações não governamentais, sociedade civil, prefeituras, governos estadual e federal somados a representantes de oito consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e social, que totalizam 65 municípios, discutem temas que tangem a sustentabilidade dos municípios, como desenvolvimento territorial, regularização fundiária e ambiental, ICMS Ecológico e descentralização da gestão ambiental, no 2º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis. O PQGA/IBAM foi representado pela Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA, Tereza Cristina Baratta, e pelo Analista Socioambiental, Leonardo Mello.
Na noite de abertura, Reinaldo Loff, secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, ressaltou a importância do trabalho com os pequenos produtores. “Os pequenos não conseguiram fazer com que as tecnologias fossem apropriadas. Precisamos fazer chegar isso ao produtor”, reforçou. Ele lidera o Comitê Articulador do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), cuja implementação também será discutida durante o Seminário.
O segundo dia de seminário (26) começou com o painel ‘Perspectivas para a regularização ambiental no estado de Mato Grosso’. Elaine Corsini, superintendente de Geoinformação e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), falou que Mato Grosso possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR) desde 2008, mas que em função da mudança no Código Florestal, em 2014, foi preciso adotar o Sistema integrado do governo federal (Sicar). Elaine explicou como funcionará este processo e respondeu diversas dúvidas dos prefeitos presentes no evento, principalmente sobre como se dará a integração do CAR já realizado e do novo sistema.
Eulinda Lopes, coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos da Sema-MT, foi uma das participantes do painel ‘A descentralização e o fortalecimento da gestão ambiental municipal’. Ela listou os critérios para que essa descentralização ocorra, como por exemplo, a necessidade de se ter um quadro técnico de funcionários, um grande gargalo para as prefeituras.
Já, Leandro Teixeira, secretário executivo do Consórcio Médio Araguaia apresentou a experiência local. São nove municípios com pequena população, que estão desenvolvendo atividades de qualificação técnica e será o primeiro Consórcio a implementar a descentralização nos municípios.
Outra experiência apresentada foi a do município de Cotriguaçu. Amilton Castanho, secretário municipal de Meio Ambiente e Denise Freitas, secretária executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente relataram as ações desenvolvidas no município, que incluíram a criação e articulação do Conselho, elaboração da legislação ambiental, aprovação de um projeto junto ao Fundo Amazônia para apoiar essa estratégia, e, além disso, a realização de atividades de comunicação e transparência das informações desenvolvidas como campanha de combate a queimadas.
No painel ‘ICMS – Ecológico e as oportunidades de fortalecimento das políticas ambientais locais’ foi apresentado o Programa Municípios Verdes (PMV) do Pará. Felipe Lopes, coordenador Jurídico do PMV falou sobre os critérios para ingresso como a taxa de desmatamento, áreas protegidas e CAR. No caso do Pará, o ICMS Verde tem função compensatória e incentivadora, estimulando que os municípios adotem iniciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
João Andrade, coordenador da Iniciativa Defesa Socioambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), apresentou resultados de um estudo realizado em Mato Grosso sobre ICMS Ecológico. Conforme a pesquisa, as unidades de conservação não podem ser enxergadas como um ônus para o município porque geram recursos significativos se comparada com as outras atividades econômicas e representa uma possibilidade de canalizar esses recursos para ações ambientais através dos fundos municipais de meio ambiente.
Andrea Jakubaszko, da Operação Amazônia Nativa (Opan) falou sobre a pesquisa ICMS ecológico: oportunidades para o desenvolvimento municipal em Mato Grosso com o interesse de saber o impacto deste incentivo fiscal na conservação e no fortalecimento de terras indígenas. “É preciso superar o discurso da compensação, pois após 14 anos da implantação desse sistema, este é um entrave que fez com que não se avançasse em outras linhas. As Unidades de Conservação precisam deixar de ser um entrave e sim aliadas no processo de desenvolvimento e conservação”, pontuou.
Desenvolvimento territorial, agricultura familiar e regularização fundiária foram tratados em dois momentos durante o Seminário. Carlos Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), falou como o órgão tem gerenciado o processo de criação, assistência e regularização dos assentamentos no Brasil. Segundo ele, houve uma evolução nos últimos anos sobre a visão do Incra a respeito do sistema de criação de assentamentos, o que tem melhorado a assistência. “É claro que ainda há muito a ser feito, principalmente, solucionar os problemas de regularização fundiária e ambiental”, evidenciou Carlos.
Neste sentido, a experiência de regularização fundiária do assentamento São Pedro, em Paranaíta, foi citada por Guedes como um caso concreto. A região possui 35 mil hectares localizados na Amazônia Legal com 769 famílias assentadas. Através de um Termo de Cooperação firmado entre ICV e Incra, está sendo realizado o georreferenciamento da área e dos lotes, visando a realização do CAR dos lotes, elemento essencial para definição de um programa de regularização ambiental. Esse trabalho já rendeu frutos, pois durante a cerimônia foram entregues os primeiros Contratos de Concessão de Uso para moradores do assentamento. O documento é o primeiro passo no reconhecimento da posse do lote.
Na sequência, aconteceu uma discussão sobre o papel da agricultura familiar no desenvolvimento territorial, com apresentação de políticas para o setor, feita por Nelson Borges e Ságuio Moreira, ambos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Estela Neves, da UFRJ, apresentou uma pesquisa sobre a municipalização da estratégia de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia. Foram estudadas experiências de cinco municípios de Mato Grosso e Pará, integrantes da lista do Ministério do Meio Ambiente considerados prioritários para ações de combate ao desmatamento. A principal conclusão é de que a identidade e o compromisso local foi o que provocou o comprometimento com a mudança.
O 2º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis aconteceu no Hotel Fazenda Mato Grosso, e foi realizado pelo Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS).
fonte: ICV
Abertura do evento.
Representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) e IBAMA realizaram nos dias 25 a 28 de novembro, na Vila de São Francisco do Iratapuru em Laranjal do Jari-AP, a IV Reunião do Mosaico da Amazônia Oriental de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará. O Articulador Institucional, Denis Conrado, representou o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - Municípios Bioma Amazônia (PQGA), desenvolvido pelo IBAM e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES.
A reunião, que envolveu representantes das comunidades locais e de órgãos governamentais teve o objetivo de dar continuidade à execução do Plano de Trabalho Anual. A proposta do Mosaico para a região abrange uma área de 12.310.175 hectares, que inclui seis unidades de conservação e três terras indígenas. O termo mosaico é usado para representar um modelo de gestão integrada das unidades de conservação e áreas protegidas.
Nesse mosaico são realizadas diversas oficinas, reuniões, seminários e intercâmbios integrando representantes de áreas indígenas, de comunidades agroextrativistas, de unidades de conservação e de órgãos dos governos federal, estadual e municipal. Também foram desenvolvidas atividades voltadas a população do entorno das áreas protegidas. Um exemplo, são os assentamentos situados às margens da rodovia Perimetral Norte, no Amapá. Esta população reside em assentamentos localizados nas áreas protegidas e suas ações afetam direta e indiretamente estas localidades.
"A gestão integrada do mosaico permitirá traçar planos estratégicos comuns para combater problemas ou ameaças recorrentes nas áreas, como incêndios, desmatamento, conflitos fundiários e invasões. E o planejamento deve levar em conta a composição heterogênea dessa extensa área, formada por diferentes tipos de solo, relevo, clima, vegetação, fauna, flora e água, entre outros elementos", relatou Denis Conrado.
Barbara, do movimento ambientalista Coletivo Jovem.
Agricultor Carlos, do assentamento da Perimetral Norte.
Muru, representante da comunidade indígena dos Waiãpi.
Edilza, representante do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ.
Encerramento do evento com a leitura da Ata.
Em fase de conclusão das atividades de 2014, a equipe de articulação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA) participou de reunião (19/11) com o Secretário Estadual de Meio Ambiente no Estado do Pará, José Alberto Colares. No dia seguinte, foi a vez de participar da 16ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes (COGES-PMV/PA).
(sentido horário) Coordenadora do PQGA/IBAM, Tereza Cristina Baratta, Secretário da SEMA-PA, José Colares, Analistas de Articulação do PQGA/IBAM, Paula Rache e Denis Conrado, e o Assessor Técnico da SEMA-PA, Evandro Barros.
Na reunião realizada na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA), a Coordenadora Geral do PQGA, Tereza Cristina Baratta, relatou em que estágio está o desenvolvimento do Programa no Estado e informou sobre as capacitações que serão lançadas em 2015. O Secretário de Estado também teve a oportunidade de conhecer melhor as outras linhas de ação do PQGA e ofereceu total apoio para o desenvolvimento das atividades no Pará. “A parceria com o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental do IBAM, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, é uma oportunidade histórica, pois suas ações vão ao encontro dos nossos objetivos e representam uma âncora para o desenvolvimento sustentável do Estado", afirmou o Secretário José Colares.
O encontro do COGES-PMV/PA (20/11) contou com representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMMAs), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Ministério Público Federal, da SEMA-PA, do INCRA, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da The Nature Conservancy (TNC), do IBAMA e do IBAM/PQGA.
16ªReunião do Comitê Gestor do PMV/PA
O objetivo da reunião do COGES-PMV/PA realizada na sede da Federação das Indústrias, em Belém, foram: elaborar o plano de trabalho com metas, atividades, cronograma e orçamento para o ano que vem; estabelecer diretrizes técnicas; aprovar a participação de entidades na etapa de avaliação da situação ambiental municipal do PMV; sugerir critérios para priorização em ações de incentivo e fórmula para atribuição de situação ambiental municipal; criar e monitorar um sistema transparente de ouvidoria e controle do sistema PMV voltado à sociedade e avaliar com critério os casos omissos e dispor sobre demais medidas que se façam necessárias para garantir a transparência e independência do PMV.
Portaria conjunta entre SEMA-PA e PMV criam Grupo de Trabalho relacionado a capacitação
Secretário SEMA-PA - José Colares e Secretário Extraordinário do PMV-PA - Justiniano de Queiroz Netto, assinando a portaria do GT.
Um dos destaques nesse evento do COGES-PMV/PA foi a criação do Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos da SEMA-PA, PMV, IMAZON e PQGA/IBAM. A portaria assinada pelo Secretário da SEMA-PA, José Alberto Colares, e pelo Secretário Extraordinário do PMV, Justiniano de Queiroz Netto, formalizou a ação desse GT na área de capacitações em gestão ambiental. O Analista de Articulação Institucional do PQGA/IBAM no Pará, Denis Conrado, representa o programa nesse grupo. “Todas os envolvidos no GT possuem capacitações em seus projetos, esse grupo é para unirmos esforços e não sobrepormos ações. Será muito produtivo difundir as áreas de atuação do nosso Programa e alinharmos as ideias com os atores locais”, disse Denis.
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