4ª etapa da rodada de oficinas no Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA) e o Programa Municípios Verdes (PMV) realizaram quatro Oficinas, sediadas em Belém capital do Pará, Itaituba (Baixo Tapajós), Breves (Marajó) e Marabá (Sudeste) para atualizar o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao desmatamento no Estado do Pará – PPCAD/PA. A quarta rodada regional Sul/Sudeste, sediada em Marabá, foi a última etapa de elaboração do Novo PPCAD/PA que vai para a consolidação da 2ª fase do Plano, de 2015 a 2017, e deve entrar em vigor a partir do próximo mês de janeiro.

O IBAM e os representantes de municípios e de entidades civis foram convidados para o debate. As 11 cidades do Pará representadas foram Marabá, Vitória do Xingu, São Félix do Xingu, Itupiranga, Goianésia do Pará, Cumaru do Norte, São Domingos do Araguaia, Ulianópolis, Trairão, Abel Figueiredo e Belém. A Analista e o Assessor Socioambiental do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES), Paula Rache e João Laguens, representaram o IBAM. O evento aconteceu no dia 12/09, onde foram debatidos três eixos: O Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental; O Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e concluíram com as questões sobre o Monitoramento e Controle.

Dados divulgados pela SEMA-PA sobre a devastação da floresta no Estado foram apresentados no evento e constatou-se que metade do desmatamento está vinculado a ação antrópica em áreas protegidas e em terras devolutas. Nestas áreas, a fiscalização tem ação limitada, e por isso, a nova abordagem tem sido a de bloquear qualquer forma de regularização, principalmente, a fundiária. Usar a tecnologia para inibir o desmatamento, promover o ordenamento das cadeias produtivas associadas e dar apoio aos produtores legais são outros mecanismos de coibição.

“Outros 30% do desmatamento ocorrem em áreas de assentamento. Nestas áreas, a fiscalização também tem eficácia limitada. Nesse caso, a estratégia tem sido implementar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o Programa Assentamentos Verdes (PAV), que visa combater a ocupação irregular, e dar apoio aos assentados (estrada, crédito, e outros, vinculado à regularização ambiental). Os 20% restantes são em áreas privadas. A SEMA continua com o avanço do CAR, monitorando e fiscalizando (em parceria com a União e municípios); investindo em cadeias produtivas e bancos, requerendo a regularidade ambiental do produtor e, também em Políticas de incentivos à economia sustentável, com crédito e outros apoios. O PPCAD é o instrumento operacional de integração entre Poder Público, Sociedade Civil e Setor Produtivo, pactuando ações que muitas vezes até já ocorrem no território, mas que precisam fazer parte de uma mesma estratégia, conectada entre diferentes setores ”, relatou o Assessor Técnico da SEMA-PA, Wendell Andrade.

O IBAM propôs a cooperação em ações de promoção do fortalecimento institucional dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente e apoiar a criação ou a atualização de Planos Diretores em escala local nos municípios da Região Sul e Sudeste do Estado.

“A oficina foi bem proveitosa, pela presença ativa de todos. Dez prefeituras estavam representadas e nós tivemos a oportunidade de apresentar as ações do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, e contribuir disponibilizando o Programa como parceiro em algumas das ações propostas” comentou Paula Rache.

    Fonte: SEMA/PA

(da esquerda para direita) Nathália Braga, pesquisadora do IBAM; Biólogas do IPAM - Vângela Nascimento, Ana Crisóstomo; Jarlene Gomes, Geógrafa; Leonardo Mello, pesquisador do IBAM e Camila Oliveira, Bióloga.

Com o objetivo de capacitar os gestores públicos municipais para que possam planejar o atendimento das necessidades ambientais e fortalecer a governança ambiental nos Municípios Acreanos, foi realizada, nos dias 28 e 29/08, a 2ª Oficina de Capacitação e Planejamento Estratégico em Gestão Ambiental. Essa oficina faz parte do projeto “Fortalecendo a Gestão Socioambiental Municipal no Acre”, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com o IBAM, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre (SEMA-AC) e a Associação de Municípios do Acre (AMAC), com apoio da Fundação Avina.

Os analistas socioambientais do IBAM, Nathalia Braga e Leonardo Mello, estiveram em Rio Branco, capital do Estado do Acre, cooperando na organização da oficina; e no dia 27/08, participaram de reunião com a equipe da AMAC, que demonstrou bastante interesse no Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia desenvolvido pelo IBAM e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, e se comprometeu a apoiar a divulgação e  realização de eventos no Estado.

2ª Oficina do projeto Fortalecendo a Gestão Socioambiental e Governança local do Acre

A segunda Oficina de Capacitação e Planejamento Estratégico em Gestão Ambiental contou com a participação de 16 pessoas, dentre secretários e técnicos das secretarias de meio ambiente dos Municípios de Mâncio Lima, Plácido de Castro, Tarauacá e Epitaciolândia. A bióloga e consultora em Gestão Ambiental, Vângela Nascimento, foi a instrutora da oficina.

“O IPAM tem um foco voltado para o desenvolvimento rural, se debruça sobre as questões dos Municípios, pois entende que há muito a ser desenvolvido na gestão ambiental, embora possuam deficiências de recursos financeiros e humanos capacitados. Acreditamos que trabalhar o fortalecimento das instituições Municipais vai prepará-las para enfrentar os desafios que estão surgindo”, comentou a bióloga e representante do IPAM, Ana Carolina Crisóstomo.

“A oficina foi tão rica que após o encerramento discutimos a possibilidade de transpor o aprendizado e a experiência adquiridos na Oficina para a elaboração de um Plano Operacional e de Monitoramento, e um curso, na modalidade de educação a distância, promovido pelo IBAM em parceria com o IPAM para capacitar gestores na região amazônica”, declarou Leonardo Mello.

“Tanto a reunião na AMAC quanto a oficina do IPAM foram altamente produtivas. No Acre, 19 dos 22 Municípios já aderiram ao Programa (de Qualificação da Gestão Ambiental do IBAM); com essas parcerias certamente teremos uma ótima mobilização para que os gestores ambientais da região utilizem as ferramentas de consultoria, solicitem pareceres técnico-jurídicos e em breve se inscrevam nos cursos a distância que serão oferecidos”, disse Nathalia Braga.

Dinâmica em grupo com participantes da oficina.

(da esquerda para direita) Darci Lovato, Zanon - Prefeito de Itaúba, Eulinda Lopes, Marcus Alonso, Cristina Ferri, Luciane Copetti, Paulo Timm.

Para promover o desenvolvimento sustentável e o conhecimento, por meio de consultorias, pareceres técnico-jurídicos e capacitação via cursos de educação a distância, o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, teve sua segunda fase de lançamento no Estado do Mato Grosso. O evento contou com o apoio da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop e do PMS – Programa Matogrossense de Municípios Sustentáveis. Cerca de 20 Secretários de Meio Ambiente, Prefeitos e representantes participaram do lançamento no dia 28/08, na Câmara de Vereadores da cidade de Sinop.

A mesa de abertura, foi composta pelo Superintendente Geral do IBAM,  Paulo Timm; 2º Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Roger Schallenberger; Diretor Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de Jurandir Taborda Ribas; Secretária Municipal de Meio Ambiente em Sinop, Cristina Ferri; Prefeito Municipal de Itaúba e Presidente do Consórcio Matogrossense Portal da Amazônia, Raimundo Zanon;  representante do Programa Matogrossense de Municípios Sustentáveis – PMMS e Secretária Municipal de Meio Ambiente em Lucas do Rio Verde, Luciane Copetti e pelo Superintendente da Associação Mato-grossense de Municípios – AMM, Darci Lovato. Todos fizeram uma breve apresentação e em seguida houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o IBAM e as organizações: AMM e PMMS. “Há mais de seis décadas, o IBAM, atua cooperando com o desenvolvimento da administração pública municipal. Conseguimos cumprir a nossa missão devido ao bom relacionamento, visão estratégica e apoio de gestores que, assim como nós, são movidos pelo desejo de avanço, integração e qualidade de prestação de serviços das Prefeituras e áreas afins”, afirmou o superintendente do IBAM, Paulo Timm, agradecendo a presença de todos.

Assinatura do Termo de Cooperação entre: IBAM e AMM; IBAM e PMS.

A parceria com o IBAM, por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, fortalece e traz desenvolvimento para a gestão ambiental do Estado do Mato Grosso, afirmou a representante do PMS, Luciane Copetti, após assinar o Termo de Cooperação para mobilizar os Municípios do Estado a participarem do Programa.

Após a abertura, a mesa técnica foi formada. Cristina Ferri apresentou a realidade ambiental de Sinop: “recebemos com satisfação o lançamento desse Programa no estado do Mato Grosso, pois as Secretarias Municipais de Meio Ambiente precisam de orientação sobre o novo modelo de gestão ambiental pública, que requer dos municípios a integração com o sistema de cadastros, licenciamentos e demais questões”, disse a Secretária Municipal do Meio Ambiente de Sinop.

A Coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos da SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente no Mato Grosso, Eulinda Lopes, apresentou Programa da Secretaria e seus pontos de possíveis cooperações com o IBAM e destacou: “integrar para alavancar os objetivos dos Programas de Gestão Ambiental é fundamental. Eventos como esse são importantes para ajustarmos as nossas ações e cooperarmos uns com os outros; os gestor ambiental do Estado do Mato Grosso é que vence com essas iniciativas.”

O PMS, apresentado pela Secretária Municipal de Lucas do Rio Verde, Luciane Copetti, tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Municípios da Amazônia Matogrossense, através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica e da redução do desmatamento e degradação ambiental.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, foi apresentado por Paulo Timm e o foco na área de consultoria técnico-jurídica, que já está ativa, foi desenvolvido pelo Consultor Jurídico do IBAM e Gestor do PQGA, Marcus Alonso. “Após o Município assinar o Termo de Adesão do Programa, há o preenchimento do cadastro para indicação dos gestores públicos que em seguida são credenciados e recebem uma senha para acesso ao ambiente de consulta do nosso site podendo visualizar pareceres preexistentes ou solicitar pronunciamento sobre questões enfrentadas no Município para que o gestor tome suas decisões com maior segurança jurídica, tudo em um ambiente intuitivo e seguro. O setor jurídico do PQGA possui especialistas, mestres e doutores em praticamente todas as áreas do direito público, com destaque para o direito ambiental, estando apto a prontamente esclarecer as mais diversas questões que lhes são submetidas. Os pareceres elaborados pela equipe são disponibilizados em nosso banco de dados para consulta e tanto o nome do município como de quem encaminhou a dúvida é mantido em total sigilo.  Tudo isso ocorre sem custo algum para os Municípios participantes do Programa, de modo que a expectativa pelo encaminhamento de dúvidas é grande”, concluiu Marcus Alonso.

As emissora de TV regionais SBT, Record, CNT, TV Mais, o jornal Capital e o portal Sinop fizeram a cobertura do evento. Abaixo, confira algumas fotos.

Paulo Timm concedendo entrevista.

Mesa de Abertura

Mesa Técnica: Marcus Alonso apresentando o processo de solicitação de pareceres técnico-jurídico.

Encerramento do evento com coquetel para os participantes.

Equipe do IBAM (da esquerda para direita) Marcus Alonso; Assessora de Comunicação Socioambiental, Joyce Vieira; Analista Socioambiental, Paula Rache; Paulo Timm.