Nelson Issa e Paula Rache (a direita) em reunião com a Secretária do Meio Ambiente em Sinop MT - Cristina Ferri (na cabeceira da mesa).
Nessa próxima quinta-feira (28/08), em Sinop-MT, de 13h às 18h, será realizado o lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia – PQGA, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES e desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. No salão da Câmara dos Vereadores, situado na Rua Avencas, n.º 1481, Centro, será o local do evento que contará com a participação de Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente e representantes de entidades civis de 86 Municípios do Estado.
A organização geral do lançamento foi definida em reuniões realizadas nos dias 12 e 13/08. O Coordenador de Comunicação e Articulações Institucionais do IBAM e do PQGA, Nelson Issa, e a Analista Socioambiental do Programa, Paula Rache, encontraram-se, em Cuiabá (12/08), com Eulinda Lopes - Coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso – SEMA/MT; e também se reuniram com o Dirigente da Área de Capacitação da Associação dos Municípios do Mato Grosso – AMM, José Antônio, que confirmou a participação de vários representantes de entidades civis. No dia seguinte (13/08), em Sinop, a equipe do PQGA tratou dos assuntos sobre o lançamento do Programa com Cristina Ferri, Secretaria do Meio Ambiente em Sinop (MT). “Nesses encontros fechamos a programação do lançamento do PQGA em Sinop, e também conhecemos Programa Municípios Sustentáveis – PMS, desenvolvido pela Estado, e percebemos a oportunidade de desenvolver parcerias entre o PQGA e o PMS”, disse Nelson Issa.
Confira a relação de autoridades que participarão do lançamento do PQGA em Sinop. A mesa de abertura do evento será composta por:
- Prefeito de Sinop, Juarez Costa;
- Presidente da Câmara Municipal de Sinop, Dalton Martini;
- Promotor da Procuradoria de Justiça especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto;
- Presidente do Programa Mato-Grossense dos Municípios Sustentáveis – PMS, Renaldo Loffi;
- Presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso, Valdecir Luiz Colle;
- Superintendente do IBAM, Paulo Timm.
Após a abertura, os participantes da mesa técnica, composta pela Secretária Municipal de Meio Ambiente de Sinop, Cristina Ferri; e a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, Luciane Copetti, apresentarão o Programa de Municípios Sustentáveis Mato-grossense. Em seguida, a Diretora do IBAM e Coordenadora do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, Tereza Cristina Baratta, e o Consultor Jurídico e integrante do Grupo Gestor do Programa, Marcus Alonso Neves, irão lançar o PQGA.
Financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES o PQGA vai ser desenvolvido em quatro anos. Nesse primeiro ano de atuação, a adesão dos Municípios e as consultorias técnico-jurídicas são as principais metas. Na segunda fase do Programa acontecerá a capacitação por meio de diversos cursos à distância. Um portal com notícias, biblioteca digital e ferramentas de comunicação também será lançado para facilitar a integração. Essa ação é um trabalho em conjunto com o poder público municipal para construir soluções estratégicas inovadoras em termos de gestão ambiental.
Nelson Issa do IBAM-PQGA/BNDES e Andréia Pinto do IMAZON
O desenvolvimento das ações para implementar o PQGA – Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - Municípios Bioma Amazônia (coordenado pelo IBAM com recursos financeiros do Fundo Amazônia/BNDES) segue com cronograma de reuniões estratégicas. Durante três dias (05 a 07/08), o Coordenador de Comunicação e Articulação Institucional, Nelson Issa, e o Assessor Técnico, João Laguens, estiveram em Belém, capital do estado do Pará, e participaram de encontros com os representantes da RECAM – Rede de Capacitação da Amazônia e do IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
O objetivo da reunião no IMAZON com a Diretora, Andréia Pinto, e o técnico Amintas Brandão, foi dar andamento à cooperação técnica. Há um plano de trabalho definido, entre as duas instituições, onde o IBAM por meio do PQGA contribuirá com o desenvolvimento das funcionalidades relacionadas no SIGAM - Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal desenvolvido pelo IMAZON. “O SIGAM deve permitir um grande avanço na gestão ambiental dos Municípios; além de oferecer uma ferramenta tecnológica inovadora para o controle ambiental, vai criar uma oportunidade de fornecer à Administração Municipal informações sobre o território do Município. O trabalho do IBAM pretende contribuir para que esse sistema seja integrado às diferentes áreas da administração”, afirmou o técnico do PQGA-IBAM João Laguens.
“Até outubro desse ano, uma versão pronta do SIGAM será entregue contendo as seguintes funcionalidades: cadastro ambiental rural, monitoramento, licenciamento e mapeamento administrativo. A evolução do Sistema será constante, vamos integrá-lo às Secretarias dos Governos Municipal e Estadual, como por exemplo, de Educação, Contas Públicas, Saúde, entre outras; e criar um olhar sistêmico da administração para captação e planejamento de recursos”, disse a Diretora do IMAZON Andréia Pinto.
No encontro com um representante da RECAM, Robert Buschbachaer, houve trocas de informações e definições sobre um programa de capacitação que a Rede está montando para atender seus parceiros direcionado para gestores ambientais que será eficiente, principalmente, para o IBAM desenvolver junto às Prefeituras e entidades atendidas pelo PQGA.
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Robert Buschbachaer da RECAM e João Laguens do IBAM-PQGA/BNDES[/caption]
Para fechar a agenda da viagem, o Coordenador de Comunicação e Articulação Institucional, Nelson Issa, entrevistou três candidatos para a seleção de profissional que representará o ponto focal do Programa em Belém.
O Município de Sinop, quarta maior cidade do Estado do Mato Grosso, com cerca de 123 mil habitantes (dados do IBGE/2013), sediará o lançamento do PQGA - Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos Municípios do Bioma Amazônia realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal com investimento do Fundo Amazônia/BNDES. O evento será realizado dia 28 de agosto, de 13h às 18h, no salão da Câmara dos Vereadores, localizada na Rua Avencas, n.º 1481, Centro, e contará com a participação de Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente e representantes de entidades civis de 86 Municípios do Estado.
“Esse programa oferece uma oportunidade de fortalecimento da administração local com foco em uma questão muito importante: a gestão ambiental. O IBAM, com o apoio do BNDES, leva conhecimento e ações por meio de pareceres técnico-jurídicos e cursos de capacitação, além de construir, em parceria com os Municípios, as soluções para problemas crônicos. O trabalho é sempre feito em conjunto com as equipes locais, e o olhar especializado do IBAM coopera com a construção e estruturação da gestão municipal ambiental”, esclareceu o superintendente do IBAM, Paulo Timm.
O IBAM e Fundo Amazônia/BNDES em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Sinop está organizando a realização do evento juntamente com o Programa Matogrossense de Municípios Sustentáveis – PMMS. “O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, desenvolvido pelo IBAM, é muito interessante para a qualificação dos gestores ambientais. Além da interação e troca de experiências com gestores de outros estados, o Programa proporcionará uma ampla visão da realidade nos outros Estados. A questão do licenciamento ambiental que passou a ser desenvolvido pelo Município, por exemplo, é um assunto novo para a nossa equipe em Sinop”, declarou a Secretária Municipal do Meio Ambiente em Sinop, Cristina Ferri.
Os cursos de capacitação em gestão ambiental, assim como as orientações técnico-jurídicas e encontros com os Poderes Legislativos Municipais, são gratuitos. Para ter acesso aos benefícios oferecidos, os Prefeitos precisam se integrar ao Programa mediante assinatura do Termo de Adesão .
No período de 30 de junho a 3 de julho, Nelson Issa, Coordenador de Comunicação e Articulação Institucional e Paula Rache, Analista Socioambiental, integrantes da equipe do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios do Bioma Amazônia (iniciativa do IBAM com o Fundo Amazônia/BNDES) realizaram visita técnica a Belém do Pará com objetivo de fortalecer os elos de diálogo e articulação institucional iniciados na primeira visita, em fevereiro deste ano, no lançamento do Programa. O desenvolvimento de ações conjuntas e a criação de uma rede de comunicação com os principais parceiros, estiveram nas negociações. Na Federação de Associações do Estado do Pará – FAMEP, em reunião com o coordenador técnico Francisco Oliveira, ficou pactuado que juntamente com a assessora de comunicação, Caroline Rocha, será retomada a campanha para a adesão de novos Municípios ao Programa, bem como o cadastramento e fornecimento de senhas de acesso às áreas de consultas técnicas e jurídicas daqueles Municípios que já aderiram ao Programa. Até então, mais de um terço dos 144 Municípios do Estado do Pará já formalizaram sua adesão. No encontro com a Coordenadora do IMAZON, Andréia Pinto, e o assessor de comunicação, Bruno Oliveira, foi apresentado o desenho inicial da proposta de comunicação, identificando pontos de interfaces para ações conjuntas entre as instituições com vistas à divulgação nos respectivos sites, além da exposição em outros veículos interativos que poderão ser utilizados entre os representantes das Prefeituras.
A equipe do IBAM também participou da reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, COGES-PMV, liderada pelo Secretário Extraordinário Justiniano Neto. Nela foi apresentado o Programa do PMV aprovado pelo Fundo Amazônia, seu plano de trabalho, as dificuldades encontradas pelos Municípios, além de outros informes gerais. Na oportunidade foi possível formalizar mais sete adesões de Municípios do Pará. Com o assessor de comunicação, Rafael Pacheco, e Camila Miranda, responsável pela articulação institucional do Programa Municípios Verdes, firmou-se o compromisso de atuar em rede através das bases de articulação dos Programas do IBAM e do PMV. Serão implementados 11 ainda esse ano e mais 12 em 2015 – abrangendo no total cerca de cem Municípios do Pará.
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