Equipe do PQGA participa de Encontro do Comitê Gestor-PMS em Cuiabá
Lançado no primeiro semestre desse ano, o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, aprimorar a gestão ambiental municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais. Para garantir o progresso dessa iniciativa foi criado um Comitê Gestor (COGES) que tem como principais atribuições zelar pelo cumprimento dos objetivos do Programa, elaborar e acompanhar o plano de trabalho e estabelecer um sistema transparente de informações.
Reunião extraordinária do Comitê Gestor - PMS em Cuiabá
No dia 30/10, aconteceu a reunião extraordinária do COGES-PMS com a participação dos membros do Comitê, organizações da sociedade civil e representantes de governos municipais, ligados à implementação de políticas voltadas para o combate ao desmatamento ilegal nos municípios. A equipe do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), executado pelo IBAM, participou do evento e representada pela Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA, Tereza Cristina Baratta; pelo consultor, Octávio da Costa Gomes Neto, e pelo Analista Socioambiental, Leonardo Méllo.
O evento abordou os seguintes temas e apresentações: validação do funcionamento do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis; aprovação da Carta Compromisso e do Plano de Metas; apresentação da matriz lógica do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável; apresentação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, IBAM; apresentação do estudo sobre ICMS-Ecológico – Operação Amazônia Nativa (OPAN) e os encaminhamentos do 2º Seminário de Municípios Sustentáveis que acontecerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014, em Cuiabá. A Analista de Gestão Ambiental do PMS, Ana Paula Valdiones, articula e auxilia a equipe executiva do Programa na fase terminal da agenda para o cumprimento do Plano de Metas e afirmou que uma das expectativas para o próximo Seminário é que os Municípios se voluntariem para participar do PMS.
Irene Duarte, Coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis ICV
Sobre a pauta desenvolvida na reunião, a Coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis (ICV), Irene Duarte, comentou sobre a integração do PQGA/IBAM ao Comitê Gestor e ressaltou que foi esclarecedor o PMS compreender a metodologia do PQGA. “Um dos pontos fundamentais para o desenvolvimento da governança ambiental, como um todo, no Estado do Mato Grosso é a capacitação, um dos eixos estratégicos para a proposta do PMS. Entendemos que o capital humano e social nos Municípios é extremamente importante, pois a forma como as pessoas se relacionam com o meio ambiente e a integração da comunidade ocorrem por meio da capacitação. Recebemos o IBAM com satisfação e boas expectativas para compor o COGES-PMS”, disse Irene. Sobre as expectativas pós-reunião, Irene falou que a fase agora é de apresentar o PMS para o novo governo e planejar a implementação do Plano de Metas nos Municípios das regiões Norte e Noroeste de Mato Grosso atendidos pelo Programa.
A viagem a Cuiabá também possibilitou que a equipe do PQGA encontrasse com representantes do Instituto Centro de Vida, do Instituto Socioambiental (ISA) e do The Nature Conservancy Brasil (TNC). O Analista Socioambiental do PQGA/IBAM, Leonardo Méllo, avaliou os principais pontos das reuniões e do evento: “nas reuniões bilaterais com os parceiros estratégicos destacamos a realização de um diálogo direto e franco sobre nossas prioridades, agenda e potencial para sinergias. O diálogo foi importante em prol da construção de trabalhos, ações e dinâmicas que produzissem as condições de disseminação de práticas de gestão ambiental mais sistemáticas, adequadas e focadas no combate ao desmatamento. A convite da AMM (Associação dos Municípios do Mato-grossenses) participamos da reunião do Comitê Gestor do PMS e fomos convidados a integrar o COGES. Ao final do encontro, ajudamos na construção da agenda do Seminário de Municípios Sustentáveis do PMS, que será em novembro, o qual avançará sobre a proposta de redação e aprovação de uma Carta de Adesão ao PMS e definição do Plano de Metas”, divulgou Leonardo.
Reunião com os representantes do Instituto Centro Vida - ICV
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