A chegada do mês de janeiro de 2017 marca a posse dos prefeitos e vereadores recém-eleitos. O evento é de grande relevância nacional uma vez que os ocupantes destes cargos atuam em duas dimensões interligadas e de forte impacto social. São agentes que desempenham papéis tanto no nível técnico quanto no político. No encontro das duas dimensões reside a permanente atualidade da atividade do gestor municipal que precisa estar atento à execução eficiente das funções que lhe são incumbidas legalmente e à inclusão de novos temas de políticas públicas que emergem das mudanças que caracterizam o cotidiano da população do país.

 

Alguns dos assuntos, que regram a conduta do gestor, não precisam ser mencionados e idealmente deveriam fazer parte dos valores que, por assim dizer, se aprende em casa: ética, solidariedade, transparência, empatia, honestidade.

 

Outros temas se relacionam basicamente às expectativas atuais dos cidadãos que são mais conscientes e exigentes do que no passado e estão em busca de seus direitos, de qualidade de vida, de sustentabilidade e de uma perspectiva de perenidade do planeta. Nesta vertente se debatem interesses muitas vezes conflitantes, uma vez que todos os segmentos que integram os municípios agem em favor da “cidade que queremos”. Mas os quereres são diferentes e muitas vezes de difícil conciliação.

 

É neste encontro de desafios que os gestores vão trabalhar. Para a ocasião, o Ibam preparou quatro publicações que tratam das questões clássicas com que as novas – ou reeleitas – autoridades irão se defrontar. Reforça, assim, o Instituto seu papel de alimentador da base técnica que sustenta a gestão pública e as políticas setoriais incumbidas ao governo. São elas:

 

• Manual do Prefeito – 15ª edição

• O Vereador e a Câmara Municipal – 6ª edição

• O que os Gestores Municipais Devem Saber: planejamento e controle governamentais – 3ª edição

• Fundo Municipal de Saúde: diretrizes para implantação – 4ª edição

 

Os quatro documentos cuidam de temas que sinalizam para a importância da instrumentalização do governo local para que este possa identificar e priorizar questões estratégicas e promover o planejamento de suas ações.

 

Estas e outras publicações com variados temas relacionados à administração pública podem ser encontradas em www.ibam.org.br/estudos.

 

Informamos que o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA estará em recesso no período de 24 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017.

 

A partir do dia 05 de janeiro, o PQGA voltará a funcionar e a equipe estará à disposição para atender os 530 Municípios do bioma Amazônia.

 

Boas festas e excelente 2017!

 

Compreender melhor os instrumentos econômicos e financeiros que apoiam a gestão ambiental na Amazônia possibilita aos gestores públicos trilhar um caminho que permita “descobrir” como ter acesso tanto aos recursos financeiros como às linhas estratégicas de desenvolvimento sustentável.

 

Foi com esse intuito que o IBAM, por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, construiu o banco de dados Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal, com acesso online.

 

O Banco tem por objetivo apresentar políticas, planos, programas, projetos, incentivos econômicos, financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis relacionados à gestão ambiental que promovam a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais na região.

 

Além disso, permite a avaliação de possibilidades de financiamento e de atuação que promovam o desenvolvimento institucional do governo municipal, o fortalecimento de sua autonomia e as condições para a cooperação entre os entes da Federação que venha frutificar em prol da gestão ambiental. 

 

O acesso é livre e seu conteúdo está destinado aos diferentes públicos que reconhecem a questão ambiental como transversal e prioritária em suas áreas de atuação.

 

Para fazer uso da ferramenta basta entrar na biblioteca do PQGA ou clicar aqui.