O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, concluiu recentemente estudo sobre destinação final adequada de resíduos a partir de demanda por apoio técnico apresentada pelos municípios de Lábrea e Humaitá, ambos localizados no sul do  Estado do Amazonas.  Os dois municípios vêm sendo afetados pela suspensão e mesmo paralização de voos comerciais ao longo do corrente ano em razão da proximidade dos locais de disposição final dos resídulos sólidos nos aeroportos públicos instalados nos seus  territórios.

 

O estudo foi feito, no segundo semestre de 2016, por meio de levantamentos , visitas técnicas aos municípios e entrevistas com gestores(as) locais , estando disponível na biblioteca do PQGA para consulta.

 

A engenheira ambiental  Patrícia Finamore e a economista Angela Fontes, que integram a equipe do PQGA, ressaltam a  importância do estudo por abordar o papel desempenhado pela infraestrutura aeroportuária no processo de desenvolvimento dos municípios amazonenses, ao tempo em que destaca a interrelação da geração e disposição final de resíduos sólidos e o necessário enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos. Os resultados do trabalho apresentam orientações técnicas aos órgãos ambientais dos municípios de Lábrea e Humaitá, apoiando-os na sua interlocução junto aos órgãos estaduais e entidades aeroportuárias.  

 

“Muitas dessas orientações são certamente de interesse de outros municípios da região amazônica que enfrentam problemas de natureza semelhante”, é a opinião da analista de desenvolvimento econômico e social Angela Fontes . 

 

 

Para conhecer o estudo e fazer o download na íntegra clique aqui.

FOTO: Handson Chagas/Secap

 

O encontro de Prefeitos e Prefeitas eleitos e reeleitos, iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, ocorreu nessa quinta–feira,1° de dezembro, no Rio Potty Hotel, na capital do Estado. O evento Governando Juntos teve como propósito alinhar idéias, estreitar relacionamentos e apresentar ações e programas governamentais voltados para a população dos 217 municípios maranhenses.

 

O Governador do Estado, Flavio Dino, abriu o evento dando boas vindas aos novos gestores e ressaltou a importância da parceria entre Prefeituras e Estado. Em seguida, apresentou a equipe de governo e os resultados alcançados pelos programas estaduais nos dois primeiros anos de seu mandato. A perda de R$400 milhões anuais nas transferências do Fundo de Participação dos Estados - FPE foi parcialmente compensada com receitas próprias adicionais de R$200 milhões, motivando os novos gestores a apostarem em ações de arrecadação municipal. Asfaltamento, saúde, educação e água serão as prioridades nas relações com os municípios. 

 

Na parte da tarde, os participantes puderam conhecer boas práticas de governo no painel Experiências de Governança Exitosas, integrado pelos Prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís, e Firmino Filho, de Teresina. 

 

Ao final do evento, foi celebrado pacto com os Prefeitos do programa ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’, que garante material escolar a estudantes de baixa renda.

 

FOTO: Nelson Issa

 

O evento contou com a presença de  instituições parceiras a convite do Governo do Estado, dentre elas o IBAM por meio seu Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA.  O PQGA organizou estande para recepcionar os novos gestores dos municípios maranhenses que integram o Bioma Amazônia, apresentar o Programa e as ações em apoio ao fortalecimento da gestão ambiental municipal. A equipe do PQGA presente buscou esclarecer sobre as iniciativas já em andamento no Estado, tendo registrado 46 novos contatos com gestores reeleitos e eleitos na perspectiva de reforçar relações com os Municípios. Os novos gestores demonstraram interesse pelas ofertas de serviços do PQGA, principalmente as linhas de capacitação e orientação técnica e jurídica.

 

Cabe destacar o estreito relacionamento entre o IBAM e o Governo do Estado, visto que o PQGA teve sua apresentação institucional  incluída no caderno de ofertas especialmente preparado para o evento,  que alcançou cerca de 1.000 participantes, estando confirmadas presenças de 204 gestores, ou seja, 94% das prefeituras municipais compareceram.

 

FOTO: Nelson Issa

 

Na véspera do encontro, os representantes do IBAM/PQGA, Nira Fialho, Ponto Focal do Maranhão, William Resende, Analista em Políticas Públicas e Coordenador do Componente de Vereadores, e Nelson Issa, Coordenador de Comunicacação e Articulação Institucional, se reuniram em audiência com o Secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry, e propuseram a realização de novo evento com os vereadores maranhenses. O evento foi pré-agendado para março de 2017 e tratará de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável, além de outros temas de interesse dos Municípios maranhenses.

 

O Fórum dos Prefeitos do Estado do Amapá aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro na capital do Estado. Organizado pelo Governo do Estado do Amapá e Tribunal de Contas em parceria com o Sebrae-AP, foi realizado no auditório da sede do Sebrae Macapá e contou com a presença de 200 pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, assessores, futuros secretários de governo e técnicos municipais de todo o Estado.

 

O Fórum teve como objetivo principal auxiliar os novos gestores em seu futuro mandato. O evento tratou de temas, como: a transição demográfica no Estado, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Planejamento Municipal, Captação de Recursos, Instrumentos de Desenvolvimento Municipal, entre outros.

 

O IBAM esteve presente no evento através do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA), em um espaço de troca de informações onde os participantes puderam conhecer o Programa e tirar dúvidas com relação a oferta de serviços gratuita que o mesmo oferece.

 

Com objetivo de auxiliar os novos prefeitos e prefeitas na transição do mandato e nova gestão, o consultor do IBAM e especialista em Políticas Públicas, Marcos Pinto, falou sobre o Encerramento e Transição de Mandato Municipal. Durante sua apresentação mostrou os mecanismos que os futuros gestores poderiam adotar para evitar problemas durante a mudança de gestão nas Prefeituras.

 

 

Dando continuidade Marcos Alonso, coordenador do núcleo de Consultas Jurídicas do IBAM, apresentou o PQGA, mostrando um panorama da participação do Estado no programa e convocou os prefeitos e prefeitas eleitas a usarem os serviços gratuitos ofertados pelo PQGA.

 

Durante os dois dias de encontro 44 fichas de novos cadastros foram preenchidas para usufruir dos serviços disponibilizados pelo PQGA.