O presente relatório faz referência à demanda de apoio técnico, apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) do Estado do Amapá no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental na Amazônia (PQGA), quanto à problemática enfrentada pelo Município de Cutias do Araguari que responde a uma Ação Civil Pública devido à disposição inadequada de seus resíduos sólidos.