Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental
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Sobre o Curso:
O Município vem, desde a Constituição de 1988 adquirindo cada vez mais autonomia para a gestão de seu território e a gestão ambiental é parte dessas autonomias. Contudo, no Bioma Amazônia enormes desafios se colocam diante desse ente da federação, em especial a redução do desmatamento e a extinção do desmatamento ilegal.
Para estar à altura dos desafios, os Municípios dependem de uma série de capacidades para realizar adequadamente a gestão ambiental. Nesse sentido, é imprescindível o papel da própria gestão pública na avaliação de suas próprias capacidades instaladas e elaboração de planos para superação das limitações que ainda se colocam como entraves à gestão ambiental de qualidade em diversos municípios da Amazônia.
Justificativa:
Para enfrentar o desafio de qualificar a gestão ambiental, em especial o controle do desmatamento, a gestão pública tem um papel muito importante, que envolve ações sob responsabilidade desde o nível federal, passando pelo estadual e o municipal. É necessário, então, avaliar e estimular adequadamente as capacidades municipais para gestão ambiental.
Objetivo:
Fornecer instrumentos para que os participantes sejam capazes de avaliar, estimular e promover mudanças no ambiente institucional do Município, aperfeiçoando as capacidades municipais para a Gestão Ambiental.
Conteúdo programático:
APRESENTAÇÃO
1. Capacidades Municipais para a Gestão Ambiental e o Controle do Desmatamento
1.1. Recursos organizacionais e institucionais
1.1.1. Órgão Municipal de meio ambiente (OMMA)
1.1.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
1.2. Recursos normativos
1.3. Recursos humanos
1.4. Recursos de conhecimento, informação e tecnológicos
1.5. Recursos operacionais
1.6. Recursos financeiros
1.6.1. Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA)
1.7. Capacidade de cooperação e articulação institucional
2. Avaliação da Capacidade Instalada no Município
2.1. Orientação inicial
2.2. Tabela de indicadores - autoavaliação
2.3. Reflexão sobre o resultado
3. Plano de Ação para Superação das Limitações
3.1. Construção de um plano de ação
3.2. Construção de parcerias
3.2.1. Parcerias intermunicipais
3.2.2. Parcerias interinstitucionais
3.2.3. Parcerias intrainstutucionais
3.2.4. Parceiras com organizações não governamentais e empresas privadas
3.2.5. Cooperação internacional
3.3. Recursos financeiros
3.3.1. Oportunidades em políticas públicas
3.3.2. Financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis
3.3.3. Outras fontes e recursos e mecanismos de financiamento para Gestão Ambiental Municipal
4. Considerações Finais
5. Anexos
6. Referências
Tire suas dúvidas:
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