Biblioteca

A Biblioteca reúne amplo acervo de materiais elaborados pelo PQGA/IBAM exclusivamente para o Programa.

Seu objetivo é reunir, em um mesmo espaço, informações que contribuam para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia a partir da prática cotidiana de gestores e técnicos.

Aqui você encontra notas técnicas, publicações, relatórios, entrevistas, termos de referência para licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.

Boa navegação!



Guias para o Licenciamento Ambiental - OFICINA MECÂNICA

(Termos de Referência Para Licenciamento de Atividades de Impacto Local)

Os serviços prestados por oficinas mecânicas no país vêm aumentando, seja para manutenção dos veículos ou para reparos, e as principais atividades desenvolvidas pelas oficinas mecânicas…

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Guias para o Licenciamento Ambiental - OLARIA

(Termos de Referência Para Licenciamento de Atividades de Impacto Local)

A principal matéria-prima utilizada nesta atividade são as argilas de queima vermelha ou argilas comuns. São caracterizadas como matérias-primas de baixo valor unitário, o que inviabiliza seu transporte…

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Guias para o Licenciamento Ambiental - POSTO DE COMBUSTÍVEL

(Termos de Referência Para Licenciamento de Atividades de Impacto Local)

A revenda de combustíveis e lubrificantes deve ser realizada sem que se coloque em risco o meio ambiente. Esta atividade, além dos potenciais impactos ambientais, possui alto risco associado. Para tanto, devem ser adotadas…

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Guias para o Licenciamento Ambiental - SERRARIA

(Termos de Referência Para Licenciamento de Atividades de Impacto Local)

Uma serraria inicia suas atividades na floresta, após o corte das árvores, no processo conhecido como desdobramento em toras. Em seguida, as toras são transportadas para as serrarias, onde são armazenadas…

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal - LOM

(Publicações)

A publicação apresenta um modelo orientador para revisão e adaptação da Lei Orgânica Municipal - LOM a fim de ajudar as Câmaras Municipais a concretizarem a iniciativa legislativa de…

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Mobilidade Urbana e Microrregional em Cidades e Municípios Amazônicos

(Notas Técnicas)

Esta nota apresenta as particularidades dos sistemas de transportes na Amazônia, condicionados ao ambiente físico e às tradições culturais, considerando sua relevância no planejamento urbano…

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Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal - VOLUME 01 – FEDERAL: Políticas, Planos, Programas e Incentivos

(Publicações)

A partir da década de 2000 a pauta da conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais é dominada por dois temas complementares: a redução do desmatamento como carro chefe…

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Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal - VOLUME 02 – FEDERAL: Fontes Reembolsáveis e Não Reembolsáveis

(Publicações)

Este documento apresenta o resumo das principais fontes de financiamento reembolsáveis e não reembolsáveis no âmbito federal que estão disponíveis para gestores e residentes de Municípios…

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Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal - VOLUME 03 – ESTADUAL: Políticas, Planos, Programas e Incentivos

(Publicações)

Este documento apresenta um resumo das principais políticas, planos, programas e incentivos econômicos no âmbito estadual que promovem a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos…

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Mapeamento de Oportunidades para Gestão Ambiental Adequada na Amazônia Legal - VOLUME 04 – ESTADUAL: Fontes Reembolsáveis e Não Reembolsáveis

(Publicações)

Este documento apresenta o resumo das principais fontes de financiamento reembolsáveis e não reembolsáveis disponíveis para aplicação em ações que promovam e viabilizem a gestão…

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