Biblioteca

A Biblioteca reúne amplo acervo de materiais elaborados pelo PQGA/IBAM exclusivamente para o Programa.

Seu objetivo é reunir, em um mesmo espaço, informações que contribuam para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia a partir da prática cotidiana de gestores e técnicos.

Aqui você encontra notas técnicas, publicações, relatórios, entrevistas, termos de referência para licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.

Boa navegação!



Estudo de caso dos Municípios de Cutias do Araguari, Ferreira Gomes e Porto Grande

(Relatórios)

O presente relatório faz referência à demanda de apoio técnico, apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) do Estado do Amapá no âmbito do Programa de Qualificação…

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Estudo de caso dos Municípios de Lábrea e Humaitá (AM) - Lixões em áreas de influência de aeroportos

(Relatórios)

O presente relatório faz referência à demanda de apoio técnico, apresentada pelos municípios de Lábrea e Humaitá no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão…

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A Questão da Terra e a Regularização Fundiária na Amazônia

(Notas Técnicas)

A presente Nota Técnica tem por objetivo discutir os significados da regularização fundiária na Amazônia para o ordenamento territorial e para a gestão dos recursos naturais. Para atingirmos…

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Fiscalização Ambiental e o Exercício do Poder de Polícia e Monitoramento Ambiental Municipal

(Notas Técnicas)

Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar os aspectos legais referentes ao poder de polícia conferido aos Municípios e oferecer aos gestores e aos agentes fiscalizadores das secretarias municipais de meio…

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Licenciamento Ambiental Municipal: principais aspectos

(Notas Técnicas)

A presente Nota Técnica foi elaborada a fim de apoiar os gestores e equipes técnicas das secretarias municipais de meio ambiente – que atuam ou estão se preparando para atuar no licenciamento ambiental nos…

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Entrevista com André Luis Torres Baby, secretário executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso

(Entrevistas - PQGA Informa)

1) O que, em sua opinião, deve ser adotado como prioridade pelas políticas públicas voltadas para a gestão ambiental no Mato Grosso, e por quê? Quais os maiores desafios dessa agenda? Na verdade,…

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Um Olhar sobre a Meliponicultura na Amazônia

(Notas Técnicas)

Esta Nota apresenta a importância de meliponicultura na Amazônia como atividade geradora de renda e seu potencial como ferramenta para conservação da biodiversidade aliada ao desenvolvimento social. Indica…

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Cadeias de Valor: uma abordagem de empoderamento

(Notas Técnicas)

Esta Nota Técnica tem por finalidade apresentar os princípios básicos do conceito de Cadeias de Valor e algumas estratégias para sua promoção, além de indicar como os gestores municipais…

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Fundos Ambientais: instrumentos de financiamento de políticas públicas ambientais municipais

(Notas Técnicas)

A presente Nota Técnica trata da estruturação e operação de fundos ambientais, considerando principalmente seus elementos fundamentais e principais processos (captação, gestão…

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Planos Diretores, Instrumentos Urbanísticos e a Atuação Municipal na Questão Urbana e Ambiental

(Notas Técnicas)

A presente Nota Técnica pretende discutir a utilização de recursos legais e de gestão para implementar ações voltadas para melhoria da gestão urbana e ambiental no âmbito municipal.…

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