A Biblioteca reúne amplo acervo de materiais elaborados pelo PQGA/IBAM exclusivamente para o Programa.
Seu objetivo é reunir, em um mesmo espaço, informações que contribuam para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia a partir da prática cotidiana de gestores e técnicos.
Aqui você encontra notas técnicas, publicações, relatórios, entrevistas, termos de referência para licenciamento ambiental, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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O presente relatório faz referência à demanda de apoio técnico, apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC) do Estado do Amapá no âmbito do Programa de Qualificação…
Saiba maisO presente relatório faz referência à demanda de apoio técnico, apresentada pelos municípios de Lábrea e Humaitá no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão…
Saiba maisA presente Nota Técnica tem por objetivo discutir os significados da regularização fundiária na Amazônia para o ordenamento territorial e para a gestão dos recursos naturais. Para atingirmos…
Saiba maisEsta Nota Técnica tem por objetivo apresentar os aspectos legais referentes ao poder de polícia conferido aos Municípios e oferecer aos gestores e aos agentes fiscalizadores das secretarias municipais de meio…
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Saiba mais1) O que, em sua opinião, deve ser adotado como prioridade pelas políticas públicas voltadas para a gestão ambiental no Mato Grosso, e por quê? Quais os maiores desafios dessa agenda? Na verdade,…
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Saiba maisEsta Nota Técnica tem por finalidade apresentar os princípios básicos do conceito de Cadeias de Valor e algumas estratégias para sua promoção, além de indicar como os gestores municipais…
Saiba maisA presente Nota Técnica trata da estruturação e operação de fundos ambientais, considerando principalmente seus elementos fundamentais e principais processos (captação, gestão…
Saiba maisA presente Nota Técnica pretende discutir a utilização de recursos legais e de gestão para implementar ações voltadas para melhoria da gestão urbana e ambiental no âmbito municipal.…
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