De acordo com Agencia Nacional de Águas – ANA a descrição de Bacia Hidrográfica é tida como a área ou região de drenagem de um rio principal e seus afluentes. É a porção do espaço em que as águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios escoam em direção a um determinado curso d’água, abastecendo-o.

 

Esquema Representativo da Área de uma Bacia Hidrográfica

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. "O que é Bacia Hidrográfica?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-bacia-hidrografica.htm>. 

 

Como a bacia hidrográfica costuma coletar toda água superficial ou subterrânea de suas águas em direção ao leito de um curso d’água, não é difícil imaginar que o índice de poluição de sua área inevitavelmente irá afetar o rio em questão. Sendo assim, podemos perceber que o bom uso e a conservação dos nossos recursos hídricos estão diretamente relacionados à conservação do solo e das áreas subterrâneas.

 

O IBAM, no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – PQGA, auxiliou na mobilização e criação do Comitê da Bacia do rio Turiaçu, no Maranhão. Dentre as mobilizações e articulações, que ocorreram por meio das comunidades de aprendizagem do PQGA, foram mobilizados dezesseis municípios do entorno da bacia, resultando em um quórum de mais de 100 pessoas presentes na reunião.

 

"É ótimo saber que o IBAM tem essa participação em mobilização social. Vocês são fantásticos mesmo. Só tenho a agradecer ”, comentou o secretário de meio ambiente de Santa Helena, Saulo Pereira, em depoimento. 

 

 

A organização do Comitê está sendo articulada pela prefeitura de Santa Helena, em conjunto com o FONASC - Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Com o apoio do PQGA, estiveram presentes na 1ª Reunião do Comitê da Bacia Turiaçu representantes estaduais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, FUNASA, Ministério da Saúde e da Pastoral da Pesca Nacional, das Colônias de Pescadores locais de Mirinzal e da Z-77, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Jovens Profissionais do Saneamento da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, representantes acadêmicos da Universidade Anhanguera, Federal do Maranhão, e o Instituto Capinima, representando a sociedade civil.

 

Os Comitês foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade. Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por municípios e pelo Estado, o que dificultava a gestão dos recursos hídricos. Instituídos pela Lei que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, nº 8.149/2004, o Comitê se constituiu como órgão colegiado com a função de emitir pareceres, estabelecer resoluções e tomar decisões. Chamado de “parlamento das águas”, o Comitê é uma evolução da democracia participativa.

 

O papel de cada segmento no desenvolvimento do comitê de bacia hidrográfica (CBH) é composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.

 

De acordo com o Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão – NuGeo, a bacia hidrográfica do rio Turiaçu possui uma área de 14.149,87 km², representando cerca de 4,26% da área do Estado. Suas nascentes estão localizadas nas vertentes da Serra do Tiracambu, a partir desse ponto e percorrem 720 km de extensão em direção à baía de Turiaçu, entre os municípios de Turiaçu e Bacuri. Durante este percurso, o rio Turiaçu recebe a contribuição dos rios Paraná e Caxias pela margem esquerda e, inúmeros igarapés pela margem direita. 

 

Tabela 01: Descrição do município que compõe a bacia hidrográfica do Rio Turiaçu e a porcentagem da área do município na bacia

Fonte: Adaptação, Governo do Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Núcleo Geoambiental Programa de Planejamento e Gestão Territorial e IBGE 2010.

 

O secretário de meio ambiente de Santa Helena, Saulo Pereira, destacou a importância da Bacia Turiaçu e a articulação das entidades do entorno: “É uma bacia que está presente em uma das regiões mais carentes do Estado do Maranhão, e parte dos municípios que fazem parte da bacia estão na área de preservação ambiental da baixada maranhense. A criação do Comitê tem a importância de desenvolver as políticas públicas ambientais de forma mais direcionada para o local, levando em consideração o meio que está presente e as necessidades da área."