Nos dias 20 e 21 de junho foi realizada a 2ª Oficina de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental do Maranhão, no Município de Axixá. Estiverem presentes 50 gestores e analistas de meio ambiente de 22 municípios: Vitória do Mearim, Humberto de Campos, Pindaré Mirim, Cajari, Presidente Juscelino, Santa Helena, Esperantinópolis, Centro Novo, Alcântara, Pinheiro, Bacabal, Santa Luzia, Bacabeira, Buriticupu, Paço do Lumiar, Bequimão, Axixá, Miranda do Norte, Santa Inês, Cachoeira Grande, Icatu e Primeira Cruz. Além desses municípios, a oficina contou com a participação do Consórcio Conleste que integra em sua maioria, os municípios da região da baixada maranhense. 

 

O objetivo da oficina, promovida pelo Programa de Qualificação da Gestão Ambienta -  PQGA, foi apresentar ferramentas para mensurar o volume de trabalho dos órgãos ambientais municipais em função da necessidade de regularizar os empreendimentos já instalados em seu território, considerando recursos humanos, financeiros e equipamentos. Neste sentido, foi discutido o processo administrativo para o licenciamento ambiental, detalhando as etapas e os instrumentos utilizados na sua instrução, bem como as instituições externas envolvidas na análise da viabilidade ambiental e legal das atividades potencialmente poluidoras. 

 

 

Na oportunidade os municípios apresentaram o resultado do mapeamento das atividades passíveis de licenciamento com base na Resolução do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) nº 024/2017, que quantificou os empreendimentos por sua tipologia e também mostrou diferentes metodologias para este processo. Alguns utilizaram informações das Secretarias de Finanças através dos dados dos alvarás de funcionamento, outros percorreram as principais ruas, identificando os empreendimentos a serem regularizados. 

 

A partir das informações do mapeamento realizado pelos municípios e dos instrumentos apresentados para mensurar o volume de trabalho do órgão ambiental, gestores e analistas elaborarão um Plano de Adequação do Licenciamento Ambiental para ser apresentado na 3ª oficina que ocorrerá em setembro de 2017 e continuará a ser ministrada pelas analistas socioambientais do PQGA, Suzana Barbosa e Mabi Dallari.