O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está realizando o ‘Programa Capacitação’ que tem por objetivo proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores do Executivo e Legislativo Municipal. As oficinas iniciaram em maio desse ano e serão concluídas em outubro, quando somarem 13 encontros em municípios estratégicos.

 

O IBAM, no âmbito do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) participa em parceria com o TCM dessa iniciativa. Além de ser um espaço para troca de conhecimentos, o PQGA apresenta sua plataforma de serviços gratuitos e distribui materiais de grande importância como as publicações “O Vereador e a Câmara Municipal” e a “Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município”, também disponíveis para download junto com outros materiais de relevância (http://www.amazonia-ibam.org.br/biblioteca/).

 

Até o momento já ocorreram as rodadas de oficinas nos municípios de Paragominas, Salinópolis, Salvaterra e Castanhal, acompanhadas pelo ponto focal do PQGA em Belém, Herivelton Paiva e pela analista socioambiental vinculada às agendas do TCM, Susany Nery. Através da articulação da equipe, e dos grupos de WhatsApp mantidos pelo Programa, são realizadas reuniões com secretários e secretárias de meio ambiente como estratégia de fortalecimento ao Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (FOPESMMA).

 

Até outubro estimasse que os 141 municípios do Pará participem, alcançando um público de 3.300 pessoas entre servidores e assessores. 

 

As próximas rodadas ocorrerão nos municípios: Conceição do Araguaia, Itaituba, Santarém, Altamira, Marabá, Tucuruí, Breves, Abaetetuba e Belém.

 

 

AGOSTO 2017	RODADA 06 (REGIÃO TAPAJÓS) Data: 01 a 03   RODADA 07 (REGIÃO BAIXO AMAZONAS) Data: 08 a 10   RODADA 08 (REGIÃO XINGU) Data: 22 a 24    RODADA 09 – (REGIÃO CARAJÁS) Data: 29 a 31	Rodada 6 - Município Polo Itaituba, municípios abrangidos: Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão.   Rodada 7 - Município Polo Santarém, municípios abrangidos: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa.     Rodada 8 - Município Polo Altamira, municípios abrangidos: Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.   Rodada 9 - Município Polo Marabá, municípios abrangidos: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia.
SETEMBRO 2017	RODADA 10 (REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ) Data: 12 a 14   RODADA 11 (REGIÃO MARAJÓ OCIDENTAL) Data: 19 a 21   RODADA 12 (REGIÃO TOCANTINS) Data: 26 a 28	Rodada 10 - Município Polo Tucuruí , municípios abrangidos: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento.   Rodada 11 - Município Polo Breves, municípios abrangidos: Afuá, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista.   Rodada 12 - Município Polo Abaetetuba, municípios abrangidos: Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia.
OUTUBRO 2017	RODADA 13 (REGIÃO METROPOLITANA) Data: 03 a 05	Rodada 13 - Município Polo Belém, municípios abrangidos: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará.