Representantes do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - PQGA, estiveram nos dias 30 e 31 de maio em Boa Vista, Roraima, para ministrar uma Capacitação em Licenciamento e Regularização Ambiental. A iniciativa foi uma parceria do IBAM, através do PQGA, com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONSEMMA.

 

Participaram da capacitação 61 pessoas participaram do curso, dentre eles servidores das secretarias municipais de Serviços Públicos e Meio Ambiente, de Planejamento e Finanças, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), funcionários do Ministério Público de Roraima e membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONSEMMA).

 

Para o secretário municipal de Serviços Públicos, Daniel Peixoto, a capacitação vai trazer novos conhecimentos e maior afinidade com os serviços já executados hoje na área do meio ambiente. “São dois dias em que vamos dividir todos temas relacionados ao meio ambiente. A programação foi feita exatamente no que a prefeitura está precisando como a captação da legislação, o licenciamento ambiental, áreas degradadas e questões sobre as áreas de preservação permanentes”, ressaltou.

 

(FOTO: Roraima.Hoje)

 

Laone Lago, consultor jurídico do IBAM apresentou o tema “licenciamento ambiental e o protagonismo do município no controle ambiental, estratégias para intervenção em área de preservação permanente e aspectos gerais da fiscalização ambiental”. No segundo dia, João Lagüéns e Suzana Barbosa, analistas socioambientais do PQGA, focaram nos temas: controle ambiental como instrumento de planejamento e controle e licenciamento na estruturação da política ambiental, e, as novas diretrizes para o licenciamento ambiental municipal.

 

De acordo com Suzana, através do trabalho do IBAM nos estados do Bioma Amazônia, foi possível perceber dificuldade dos municípios em encontrar referenciais técnicos e metodológicos para implementar o licenciamento para atividades de impacto local. “O IBAM tem trabalhado para fornecer e construir esses referenciais para os municípios, entendendo que o licenciamento é um instrumento de estruturação da secretaria e de organização de seu território para trazer qualidade ambiental para o município”, explicou.