A Orientação Jurídica do PQGA, representada pelo especialista em direito ambiental Jean Sasson, visitou seis municípios da Ilha do Marajó/PA em uma itinerância que teve como objetivo auxiliar as secretarias municipais de meio ambiente em suas demandas jurídicas.

 

 

A itinerância contou com a ajuda da Secretária de Muaná, Marcia Sidônio, que auxiliou na mobilização de secretários e logística. Muaná foi o primeiro município a ser visitado seguido por São Sebastião de Boa Vista, Ponta de Pedra, Curralinho, Soure e Salvaterra. A itinerância que iniciou no dia 19 e terminou no dia 26 de julho, obteve um resultado de 124 pareceres jurídicos solicitados.

 

 

Os temas mais abordado foram financiamento de atividades, habilitação para licenciamento, gestão de resíduos sólidos (caroço de açaí e encerramento de lixões), licenciamento de atividades de impacto local, fiscalização de crimes ambientais, manejo florestal do palmito e açaí, CAR.