Ponto focal do PQGA/IBAM no Amapá e Pará reúne com representantes do IMAZON, PMV E SEMA
Analista de Articulação Institucional PQGA/IBAM Pará e Amapá, Denis Conrado.
O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) – Municípios Bioma Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, contratou um Analista de Articulação Institucional para atuar como ponto focal no Pará e Amapá. Denis Conrado, o representante do Programa do IBAM nesses Estados, possui vasta experiência em pesquisa sobre as causas e consequências do desmatamento na Amazônia.
No último dia 16 de outubro, na cidade de Belém (PA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Programa Municípios Verdes (PMV) organizaram um encontro com o IBAM e o IMAZON. O objetivo foi a elaboração de estratégias de complementação das agendas dos cursos de capacitação em gestão ambiental desenvolvidos por cada instituição e a possibilidade de atuarem em conjunto nesse processo.
“Em 2015, temos a previsão de oferecer capacitação para os 144 municípios do Pará. A ideia é focar em técnicos das áreas jurídica, administrativa, licenciamento e fiscalização que virão a Belém receber treinamento dos instrutores da SEMA. Nossos cursos tem duração de uma semana. O PQGA/IBAM poderá divulgar suas ações durante esses cursos para incentivar os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente a se inscreverem nos Cursos a distância que serão oferecidos a partir do próximo mês de março pelo IBAM”, relatou o Gerente de Articulação Interinstitucional e Cidadania da SEMA-PA, André Aragão.
O PMV vai oferecer cursos para 100 municípios do Pará. Cinco categorias classificam o grau de desmatamento e degradação florestal, as quais determinam as prioridades de ação do PMV em cada cidade: municípios embargados, sob pressão, de base florestal, consolidados e os municípios com desmatamento monitorado e sob controle. “Os cursos de Capacitação que serão oferecidos apoiarão a gestão ambiental municipal na verificação em campo do desmatamento, e instruirá sobre a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, explicou a Coordenadora de Gestão Ambiental do PMV, Julianne Moutinho Marta.
O IMAZON divulgou, no encontro, que oferece vários cursos para técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente. No Pará, existem 13 municípios embargados que são o público-alvo da próxima capacitação. “Nesses cursos, de uma semana, os temas abordados são: fiscalização, municipalização e licenciamento. Nessa capacitação são custeados a hospedagem, alimentação e traslado para todos os participantes”, disse a Coordenadora do Centro de Tecnologia do IMAZON, Kátia Pereira.
Para concluir a reunião, Denis Conrado apresentou o PQGA, que está no seu primeiro ano de atuação. “Temos mais três anos de atuação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental. Nesse primeiro ano, foi feita uma força tarefa para promover a adesão dos municípios. Após o cadastro, os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente já podem, gratuitamente, fazer consultas e solicitar pareceres técnico-jurídicos, um serviço que diferencia em relação a outros Programas da área. A partir de março de 2015, serão lançados os cursos de capacitação a distância”, divulgou Denis Conrado.
A próxima reunião entre os técnicos da SEMA, PMV, IMAZON e IBAM será realizada dia 03/11. A ideia é criar um Grupo de Trabalho para planejar as suas atividades na promoção de cursos. As instituições envolvidas pretendem prestar apoio mútuo e otimizar as suas linhas de ação para fortalecer a gestão ambiental no Estado do Pará. As ações do representante do Programa do IBAM no Estado do Amapá ainda estão em fase de contatos para, em breve, agendar e intensificar as visitas locais.
Mais notícias