4ª etapa da rodada de oficinas no Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA) e o Programa Municípios Verdes (PMV) realizaram quatro Oficinas, sediadas em Belém capital do Pará, Itaituba (Baixo Tapajós), Breves (Marajó) e Marabá (Sudeste) para atualizar o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao desmatamento no Estado do Pará – PPCAD/PA. A quarta rodada regional Sul/Sudeste, sediada em Marabá, foi a última etapa de elaboração do Novo PPCAD/PA que vai para a consolidação da 2ª fase do Plano, de 2015 a 2017, e deve entrar em vigor a partir do próximo mês de janeiro.

O IBAM e os representantes de municípios e de entidades civis foram convidados para o debate. As 11 cidades do Pará representadas foram Marabá, Vitória do Xingu, São Félix do Xingu, Itupiranga, Goianésia do Pará, Cumaru do Norte, São Domingos do Araguaia, Ulianópolis, Trairão, Abel Figueiredo e Belém. A Analista e o Assessor Socioambiental do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES), Paula Rache e João Laguens, representaram o IBAM. O evento aconteceu no dia 12/09, onde foram debatidos três eixos: O Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental; O Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e concluíram com as questões sobre o Monitoramento e Controle.

Dados divulgados pela SEMA-PA sobre a devastação da floresta no Estado foram apresentados no evento e constatou-se que metade do desmatamento está vinculado a ação antrópica em áreas protegidas e em terras devolutas. Nestas áreas, a fiscalização tem ação limitada, e por isso, a nova abordagem tem sido a de bloquear qualquer forma de regularização, principalmente, a fundiária. Usar a tecnologia para inibir o desmatamento, promover o ordenamento das cadeias produtivas associadas e dar apoio aos produtores legais são outros mecanismos de coibição.

“Outros 30% do desmatamento ocorrem em áreas de assentamento. Nestas áreas, a fiscalização também tem eficácia limitada. Nesse caso, a estratégia tem sido implementar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o Programa Assentamentos Verdes (PAV), que visa combater a ocupação irregular, e dar apoio aos assentados (estrada, crédito, e outros, vinculado à regularização ambiental). Os 20% restantes são em áreas privadas. A SEMA continua com o avanço do CAR, monitorando e fiscalizando (em parceria com a União e municípios); investindo em cadeias produtivas e bancos, requerendo a regularidade ambiental do produtor e, também em Políticas de incentivos à economia sustentável, com crédito e outros apoios. O PPCAD é o instrumento operacional de integração entre Poder Público, Sociedade Civil e Setor Produtivo, pactuando ações que muitas vezes até já ocorrem no território, mas que precisam fazer parte de uma mesma estratégia, conectada entre diferentes setores ”, relatou o Assessor Técnico da SEMA-PA, Wendell Andrade.

O IBAM propôs a cooperação em ações de promoção do fortalecimento institucional dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente e apoiar a criação ou a atualização de Planos Diretores em escala local nos municípios da Região Sul e Sudeste do Estado.

“A oficina foi bem proveitosa, pela presença ativa de todos. Dez prefeituras estavam representadas e nós tivemos a oportunidade de apresentar as ações do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, e contribuir disponibilizando o Programa como parceiro em algumas das ações propostas” comentou Paula Rache.

    Fonte: SEMA/PA