(da esquerda para direita) Darci Lovato, Zanon - Prefeito de Itaúba, Eulinda Lopes, Marcus Alonso, Cristina Ferri, Luciane Copetti, Paulo Timm.

Para promover o desenvolvimento sustentável e o conhecimento, por meio de consultorias, pareceres técnico-jurídicos e capacitação via cursos de educação a distância, o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, realizado pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, teve sua segunda fase de lançamento no Estado do Mato Grosso. O evento contou com o apoio da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop e do PMS – Programa Matogrossense de Municípios Sustentáveis. Cerca de 20 Secretários de Meio Ambiente, Prefeitos e representantes participaram do lançamento no dia 28/08, na Câmara de Vereadores da cidade de Sinop.

A mesa de abertura, foi composta pelo Superintendente Geral do IBAM,  Paulo Timm; 2º Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Sinop, Roger Schallenberger; Diretor Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de Jurandir Taborda Ribas; Secretária Municipal de Meio Ambiente em Sinop, Cristina Ferri; Prefeito Municipal de Itaúba e Presidente do Consórcio Matogrossense Portal da Amazônia, Raimundo Zanon;  representante do Programa Matogrossense de Municípios Sustentáveis – PMMS e Secretária Municipal de Meio Ambiente em Lucas do Rio Verde, Luciane Copetti e pelo Superintendente da Associação Mato-grossense de Municípios – AMM, Darci Lovato. Todos fizeram uma breve apresentação e em seguida houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o IBAM e as organizações: AMM e PMMS. “Há mais de seis décadas, o IBAM, atua cooperando com o desenvolvimento da administração pública municipal. Conseguimos cumprir a nossa missão devido ao bom relacionamento, visão estratégica e apoio de gestores que, assim como nós, são movidos pelo desejo de avanço, integração e qualidade de prestação de serviços das Prefeituras e áreas afins”, afirmou o superintendente do IBAM, Paulo Timm, agradecendo a presença de todos.

Assinatura do Termo de Cooperação entre: IBAM e AMM; IBAM e PMS.

A parceria com o IBAM, por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, fortalece e traz desenvolvimento para a gestão ambiental do Estado do Mato Grosso, afirmou a representante do PMS, Luciane Copetti, após assinar o Termo de Cooperação para mobilizar os Municípios do Estado a participarem do Programa.

Após a abertura, a mesa técnica foi formada. Cristina Ferri apresentou a realidade ambiental de Sinop: “recebemos com satisfação o lançamento desse Programa no estado do Mato Grosso, pois as Secretarias Municipais de Meio Ambiente precisam de orientação sobre o novo modelo de gestão ambiental pública, que requer dos municípios a integração com o sistema de cadastros, licenciamentos e demais questões”, disse a Secretária Municipal do Meio Ambiente de Sinop.

A Coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos da SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente no Mato Grosso, Eulinda Lopes, apresentou Programa da Secretaria e seus pontos de possíveis cooperações com o IBAM e destacou: “integrar para alavancar os objetivos dos Programas de Gestão Ambiental é fundamental. Eventos como esse são importantes para ajustarmos as nossas ações e cooperarmos uns com os outros; os gestor ambiental do Estado do Mato Grosso é que vence com essas iniciativas.”

O PMS, apresentado pela Secretária Municipal de Lucas do Rio Verde, Luciane Copetti, tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Municípios da Amazônia Matogrossense, através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica e da redução do desmatamento e degradação ambiental.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, foi apresentado por Paulo Timm e o foco na área de consultoria técnico-jurídica, que já está ativa, foi desenvolvido pelo Consultor Jurídico do IBAM e Gestor do PQGA, Marcus Alonso. “Após o Município assinar o Termo de Adesão do Programa, há o preenchimento do cadastro para indicação dos gestores públicos que em seguida são credenciados e recebem uma senha para acesso ao ambiente de consulta do nosso site podendo visualizar pareceres preexistentes ou solicitar pronunciamento sobre questões enfrentadas no Município para que o gestor tome suas decisões com maior segurança jurídica, tudo em um ambiente intuitivo e seguro. O setor jurídico do PQGA possui especialistas, mestres e doutores em praticamente todas as áreas do direito público, com destaque para o direito ambiental, estando apto a prontamente esclarecer as mais diversas questões que lhes são submetidas. Os pareceres elaborados pela equipe são disponibilizados em nosso banco de dados para consulta e tanto o nome do município como de quem encaminhou a dúvida é mantido em total sigilo.  Tudo isso ocorre sem custo algum para os Municípios participantes do Programa, de modo que a expectativa pelo encaminhamento de dúvidas é grande”, concluiu Marcus Alonso.

As emissora de TV regionais SBT, Record, CNT, TV Mais, o jornal Capital e o portal Sinop fizeram a cobertura do evento. Abaixo, confira algumas fotos.

Paulo Timm concedendo entrevista.

Mesa de Abertura

Mesa Técnica: Marcus Alonso apresentando o processo de solicitação de pareceres técnico-jurídico.

Encerramento do evento com coquetel para os participantes.

Equipe do IBAM (da esquerda para direita) Marcus Alonso; Assessora de Comunicação Socioambiental, Joyce Vieira; Analista Socioambiental, Paula Rache; Paulo Timm.