LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

Categoria: Governança socioambiental

Entidade executora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ji-Paraná

Estado: RO

Município: Ji-Paraná

Período: início em 2013, sem previsão de término

Experiência de estruturação do licenciamento ambiental no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, por meio de cooperação firmada com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental, assegurando o controle ambiental pelo órgão local de empreendimentos de baixo impacto, que se constituem na maior parte das atividades potencialmente poluidoras. A iniciativa proporcionou ganhos tanto para os empreendedores, quanto para a administração, uma vez que o custo do processo de licenciamento foi reduzido e a emissão das licenças ganhou maior agilidade.