O programa oferece diversas capacitações e serviços gratuitos para o seu município.
Linhas de Ação
Orientação técnico-jurídica aos Governos Municipais
Fornecer aos municípios assistência técnica a distância com base em consultas e produção de pareceres e orientações técnicas. Também compreende manutenção de portal contendo estudos, pareceres jurídicos, modelos de projetos de leis, artigos técnicos, projetos, pesquisas, boas práticas e outros documentos de interesse da administração municipal.
Municípios Elegíveis
Bioma
Amazônia
530
Municípios
9
Estados
Capacitação com foco na gestão ambiental para Municípios
Oferta de capacitação para gestores e representantes da sociedade civil em módulos a serem oferecidos na vertente de educação a distância (EAD), com suporte de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), apoio de CD-ROM, material didático e gestão acadêmica com base em equipe de tutoria especializada.
Encontros com o Poder Legislativo Municipal
Impulsionar o debate e a participação do Poder Legislativo em temas de relevante interesse para a agenda ambiental da Amazônia Legal por meio de encontros com agentes políticos municipais. Do conjunto das reflexões abordadas procurar-se-á destacar as competências e mecanismos de ação próprios das Câmaras Municipais.
Premiação de Boas Práticas Municipais
Conceber, formatar e realizar uma primeira edição Prêmio BNDES destinado a premiar Municípios da Amazônia Legal que se destaquem pela adoção de práticas – traduzidas em ações e projetos – dirigidas à preservação dos recursos naturais na perspectiva do desenvolvimento local sustentável.
Comunidades de Aprendizagem
Estratégia de educação continuada com base na criação de rede que permita aos egressos dos processos de capacitação a expansão da sua base de conhecimento mediante a troca de experiências, bem como o acesso a novas oportunidades que permitam acompanhamento e aprofundamento de temas de interesse ou pautados por conjunturas específicas de ações e políticas na região.
Descentralização da Gestão Ambiental
Prevê a articulação entre Estados e Municípios e outros parceiros para monitoramento e compartilhamento de informações, bem como acompanhamento de políticas, programas e projetos na área ambiental por municípios/regiões/estados de forma a impulsionar a prática do dialogo federativo e aperfeiçoamento das políticas com base nas contribuições e interesses locais.
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