O PQGA é iniciativa do IBAM, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, destinada a fortalecer a governança ambiental dos Municípios, contribuindo para o controle e redução do desmatamento no Bioma.
Nos últimos anos cresceu a participação dos Municípios no enfrentamento dos problemas ambientais. Especialmente no Bioma Amazônia, a extensão territorial e as pressões para exploração dos recursos naturais reforçam as demandas pelo avanço da descentralização da gestão ambiental. Há hoje um histórico de compromissos e ações dos governos federal e estaduais, bem como de iniciativas da sociedade na região. A ação do IBAM se soma aos esforços existentes para apoiar o poder público municipal na tarefa de criar capacidade técnica e organização institucional em prol da proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
Visando atender esses desafios, o PQGA implementa um conjunto de ações articuladas, ofertando orientações técnico-jurídicas, capacitação a distância e presencial, identificação e disseminação de melhores práticas, além de projetos específicos, como estudos e assessorias em apoio à descentralização da gestão ambiental e da melhoria da articulação federativa.
Podem participar do Programa os 530 municípios do Bioma Amazônia, especialmente aqueles que vêm enfrentando transformações identificadas por fatores expressivos como desmatamento, crescimento da população urbana, bem como com a presença de extensas áreas cobertas por unidades de conservação ou de grandes investimentos ou obras geradoras de impacto.
O IBAM é associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, criada há mais de seis décadas para promover o desenvolvimento institucional dos Municípios como esfera autônoma de governo. Sua atuação está orientada para o fortalecimento da capacidade de formulação de políticas públicas, para garantir direitos e ampliar a oferta de serviços e estimular o desenvolvimento local.
Ao longo de sua história, o IBAM tem colaborado para introduzir novas e melhores práticas nas atividades dos governos municipais e para aprimorar as relações federativas e os processos de descentralização das políticas públicas no país, bem como na América Latina e na África, especialmente por meio da realização de cursos, pesquisas e assessoria técnica a governos.
A ação do Instituto dá-se sob o marco da sustentabilidade e visa aprimorar as capacidades locais dos diversos atores, governo e sociedade, criando condições favoráveis para que, ao atuarem em conjunto, o governo municipal construa as bases de uma cultura administrativa empreendedora, inovadora, orientada por comportamento ético e responsável e para um padrão de desempenho voltado à promoção da melhoria da qualidade de vida e à inclusão social, econômica e política da população.