IBAM oferece Curso de Capacitação em SICONV em Cuiabá
De 25 a 28 de agosto, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, por meio do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), em parceria com a Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM e com o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis – PMS, vai estar oferecendo a todos os municípios do Mato Grosso inseridos no Bioma Amazônia um curso presencial de capacitação em Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) com carga horária de 16 horas.
O principal objetivo do curso é permitir a capacitação dos participantes na operacionalização de convênios por meio do SICONV e está destinado aos servidores públicos das prefeituras das áreas fins e administrativas (saúde, educação, turismo, obras, esportes, financeiro, compras e licitação, contratos, jurídico) que trabalham com instrumentos de transferência voluntária e que ainda não conheçam a plataforma ou que desejam aperfeiçoamento na mesma.
QUANDO?
Turma 1 – Dias 25 e 26 de Agosto
MUNICÍPIOS ATENDIDOS: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Comodoro, Conquista D’Oeste, Cotriguaçu, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Itanhangá, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Novo Horizonte do Norte, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, Santo Afonso, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Tabaporã, Tangará da Serra, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Turma 2 – Dias 27 e 28 de Agosto
MUNICÍPIOS ATENDIDOS: Alta Floresta, Alto Boa Vista, Apiacás, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Claudia, Colider, Confresa, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Sinop, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vera e Vila Rica.
- O curso será apresentado em formato de palestra, com apresentações em slides das telas do SICONV e estudo de casos de propostas e execução dos convênios.
ONDE?
Sala de Capacitações da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM
Avenida Rubens de Mendonça, 3920. Cuiabá-MT
CONHEÇA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO
I - Contextualização
II - O Portal de Convênios e o Sistema de Gestão de Convênios;
- Origem – Acórdão do TCU;
- Portal dos Convênios;
- Portaria Interministerial nº 507/2011 e demais diplomas legais da TV;
- Fluxo operacional do SICONV;
- Cadastro de usuários e Perfis(funcionalidades e alterações);
III - Módulo Proposição e Celebração
- Consultar programas:
- Critérios e Vedações da proposição;
- Incluir proposta;
- Plano de trabalho e enviar para análise;
IV - Módulo Execução, Acompanhamento e Fiscalização
- Registro do processo de compra e contrato;
- Registro do documento de liquidação;
- Pagamentos com OBTV–Ordem Bancária de Transferência Voluntária;
- Operações financeiras – o papel e a legalidade dos ordenadores de despesas e gestor financeiro;
- Rendimento de aplicação, ingresso de recursos;
- Relatórios de execução – elaboração, complementação e aprovação;
- Ajuste do plano de trabalho e Termo aditivo;
- Responsabilidades dos municípios no acompanhamento e na fiscalização;
V - Módulo de Prestação de Contas
- Preenchimento da prestação de contas;
- Envio da prestação de contas para análise;
Complementação da prestação de contas e envio para análise.
INSCREVA-SE
Os interessados deverão acessar o site da Associação Mato-Grossense dos Municípios (http://www.amm.org.br) e na guia “Informações Gerais” clicar em “Calendário de Cursos”.
*Será disponibilizada 1 vaga por Prefeitura Municipal, considerando a capacidade da Sala de Capacitações e o atendimento á todos os municipios.
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