SEMA-PA promove Curso sobre CAR com a participação de Técnicos do PQGA
O Analista de Articulação do PQGA no Pará, Denis Conrado, apresentando o Programa no Curso da SEMA-PA
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA-PA), realizou de 10 a 14 de novembro, a sétima turma do Curso de Capacitação em Geotecnologia – com ênfase na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O curso contou com a participação da Analista Socioambiental - Nathalia Braga e o Analista de Articulação no Pará - Denis Conrado, eles representaram o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA). Esse Programa é realizado pelo IBAM e financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES.
A capacitação foi destinada aos representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA) e aos diversos parceiros atuantes no segmento ambiental. O objetivo é treinar os participantes para a elaboração do CAR. Esse cadastro é necessário para todos os proprietários de terras obterem o licenciamento ambiental para desenvolver qualquer atividade. Esse registro eletrônico também vai integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Os proprietários terão até 06/05/2015 para a realização do cadastro, conforme Art. 29, §3º da Lei Federal 12.651.
“O curso ensinou a preencher e acessar todas as etapas necessárias para a elaboração do CAR, desde como e onde fazer o download das imagens a serem utilizadas, até a inserção das informações produzidas para a elaboração do cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM),” afirmou Denis Conrado.
Representantes dos Municípios de Breu Branco, Tomé-Açu, Colares, Abel Figueiredo e Concórdia do Pará participaram da capacitação. Desde o lançamento do Curso, em setembro, foram formadas dez turmas e no total 57 Municípios receberam o treinamento. Para a técnica do IBAM, Nathalia Braga, foi uma oportunidade única estar com esses técnicos das SEMMAs e conhecer melhor as suas necessidades relacionadas a gestão ambiental. A mobilização possibilitou capturas de informações para serem repassadas para a equipe que está elaborando as capacitações do PQGA. “A iniciativa da SEMA-PA foi louvável, o curso foi eficiente para capacitar na elaboração de mapas no software Q-Gis e inserir as informações no SIMLAM. Acredito que o curso do PQGA sobre legislação relacionada ao CAR será bastante interessante para complementar o entendimento a respeito do CAR,” ressaltou Nathalia.
Durante o curso, foi concedido um tempo para a apresentação do PQGA e alguns Municípios que ainda não estavam participando assinaram o Termo de Adesão e preencheram a ficha de cadastro, além disso o evento possibilitou o estreitamento da relação entre Municípios que já estavam cadastrados ao Programa e os técnicos do PQGA. Denis Conrado visitou todas as turmas do Curso realizado pela SEMA-PA para articular as ações do PQGA. A última turma será realizada na primeira semana de dezembro de 2014.
“A princípio esta capacitação é destinada àqueles municípios que solicitaram treinamento de seus técnicos no momento da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, Convênio ou Termo de Adesão Institucional com a SEMA-PA. Desta forma, após a participação de tais técnicos na capacitação e posterior emissão da Chave de Acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, o Município em questão estará apto a inserir o Cadastro Ambiental Rural – CAR neste sistema através deste funcionário qualificado. Contudo, este cenário, juntamente com a decisão tomada de expandir o público participante da capacitação à técnicos de instituições parceiras no âmbito do ordenamento ambiental, tanto dos Municípios quanto da SEMA, trará vários outros avanços e impactos positivos no tocante à gestão ambiental no Estado do Pará” afirmou o Coordenador de Ordenamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, Renan Vasconcellos.
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