Programa do IBAM na Amazônia foca a gestão ambiental e o combate ao desmatamento
Lançamento do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental no Estado do Pará
Conhecida internacionalmente por seus recursos naturais, e sua riqueza e relevância ambiental para o Brasil e o mundo, a Amazônia brasileira, abriga 24 milhões de pessoas, segundo o censo de 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) relatou que as taxas anuais de desmatamento na região, que haviam caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.
Com base nesse cenário o IBAM promove o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, para combater o desmatamento e capacitar em gestão ambiental, os técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e outras correlatas, servidores do Legislativo Municipal, assim como também, técnicos dessas Secretarias no âmbito Estadual e de entidades civis. O alvo do Programa é promover uma gestão ambiental que viabilize políticas públicas onde o desenvolvimento e a preservação caminhem juntos; e a qualidade de vida da população sejam o reflexo desses resultados.
Oficina de Nivelamento do PQGA, na sede do IBAM (RJ), com a participação da equipe do Programa
Em 2014, a equipe de trabalho do PQGA foi selecionada e as áreas de pesquisa, consultoria jurídica, administração, educação, comunicação e articulação iniciaram as estratégias de trabalho. O Bioma Amazônia cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove estados: Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão.
O PQGA atuará em 529 Municípios do Bioma Amazônia (confira a lista dos municípios). O processo de Adesão pode acontecer em períodos de lançamento, na visita dos Técnicos do PQGA/IBAM aos Municípios ou via site amazonia-ibam.org.br
Há diversos benefícios e oportunidades para a municipalidade após aderir ao Programa, clique aqui e saiba mais. Os lançamentos do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia já aconteceram nos Estados do Acre (leia a matéria), Amapá, Mato Grosso (leia a matéria: Cuiabá e Sinop) e Pará.
Áreas de Ação do Programa – 2014
Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm, concedendo entrevista no lançamento do Programa em Sinop-MT
No quesito Comunicação e Articulação foi instalado um Ponto Focal que atenderá às demandas dos Estados do Pará e Amapá; estratégias de relacionamento via mídias digitais e mobile marketing estão sendo implementadas junto às Secretarias de Meio Ambiente dos Estados onde já ocorreram os lançamentos do Programa e inúmeros encontros. Em abril de 2014, conseguimos atingir a meta do Programa para os primeiros seis meses do ano, estabelecida pelo Fundo Amazônia/BNDES de adesão de 34 municípios das categorias prioritários e de alta prioridade. Elevando a motivação e compromisso dos técnicos envolvidos no Programa.
“Os dados mais atuais mostram que nos Estados onde houve o lançamento do Programa, como por exemplo, o Acre, que possui 22 Municípios, temos cerca de 86% de adesões e 36% cadastramentos. Em Mato Grosso, há 141 Municípios e 86 desses serão atendidos pelo PQGA - 45% já aderiram ao Programa. No Pará, todos os 143 Municípios do Estado estão inseridos no PQGA e desse total já houve mais de 44% de adesões. No Amapá, 88% dos 16 Municípios já aderiram. Acreditamos que esses números aumentarão e os gestores e técnicos, em conjunto com a equipe do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental desenvolverão ferramentas e meios de trabalho mais eficientes”, divulgou a Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA-Municípios Bioma Amazônia, Tereza Cristina Baratta.
Analista Socioambiental - Leonardo Mello, Secretária Executiva - Selma Rodrigues e o Coordenador de Articulação e Comunicação do Programa - Nelson Issa, no lançamento do PQGA no 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossense
Atualmente, um total de 137 Municípios aderiram ao PQGA. Após a adesão, cadastro e recebimento da senha para ter acesso ao ambiente de consulta jurídica do site do PQGA é possível visualizar pareceres preexistentes ou solicitar pronunciamento sobre questões enfrentadas no Município para que o gestor tome suas decisões com maior segurança.
“O setor jurídico do PQGA possui especialistas, mestres e doutores em praticamente todas as áreas do direito público, com destaque para o direito ambiental, estando apto a prontamente esclarecer as mais diversas questões que lhes são submetidas. Os pareceres elaborados pela equipe são disponibilizados em nosso banco de dados para consulta e tanto o nome do município como de quem encaminhou a dúvida é mantido em total sigilo. Tudo isso ocorre sem custo algum para os Municípios participantes do Programa, de modo que a expectativa pelo envio de solicitações de pareceres é grande”, explicou o Consultor Jurídico do IBAM e Gestor do PQGA, Marcus Alonso.
Os Cursos de Capacitação estão sendo "modelados" e diagramados para serem oferecidos aos participantes a partir de março de 2015. O componente Capacitação trabalhará o tema a partir de sete eixos ou subtemas da Gestão Ambiental:
1. Características e inter-relações do Bioma Amazônia: desmatamento e suas especificidades;
2. Sistema Nacional de Meio Ambiente;
3. Organização do Governo Municipal;
4. Gestão Ambiental Municipal;
5. Capacidade Municipal instalada para a redução e eliminação do desmatamento;
6. Aplicação de Instrumentos de Gestão Ambiental para redução/eliminação do desmatamento;
7. Estratégias para a redução/eliminação do desmatamento no Município.
A Capacitação ocorrerá na modalidade de Educação a Distância (EAD) com tutoria, através de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle e mobile-learning (disponível para smartphone, tabletes e outros dispositivos móveis). Os materiais didáticos também estarão disponíveis em mídia CD-ROM.
Como a sede do IBAM fica no Rio de Janeiro, os articuladores e técnicos do Programa saem a campo, mensalmente, para visitar um ou mais Estados do Bioma Amazônia, para participar de reuniões, eventos e/ou realizar pesquisas. Confira o quadro de viagens realizadas.
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