Soluções práticas serão criadas em estudo sobre o Mapeamento das Potencialidades de Integração da Gestão Ambiental Municipal
João Lagüens, Técnico do IBAM, e Amintas Brandão Júnior, Técnico do IMAZON
Uma das dificuldades, frequentemente, enfrentadas pelas Secretarias Municipais de Meio ambiente é a ausência de integração com os demais órgãos do Município. Com o objetivo de oferecer soluções para esse problema, o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA) - IBAM, em cooperação com o IMAZON, está realizando o Mapeamento das Potencialidades de Integração da Gestão Ambiental Municipal. Desenvolvida por técnicos do IBAM essa pesquisa deve contribuir também para a construção do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal - (SIGAM), desenvolvido pelo IMAZON. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas (SEMMA), no Pará, foi escolhida para o primeiro estudo de caso devido ser um exemplo bem sucedido de municipalização do licenciamento ambiental do Estado.
Para concluir a primeira etapa da pesquisa, que envolve um levantamento sobre as condições existentes para, posteriormente, implementar as oportunidades, o Assessor Técnico do IBAM, João Lagüéns, esteve em Paragominas, de 15 a 22/09, entrevistando os Secretários Municipais de Meio Ambiente, Finanças, Obras, Infraestrutura e Agricultura. “O município de Paragominas construiu soluções especialmente interessantes na sua área de Gestão Ambiental. As informações colhidas estão sendo sistematizadas para gerar um conjunto de proposições que que podem ajudar a solucionar gargalos nos processos administrativos das Secretarias. Numa segunda fase, buscaremos detalhar algumas dessas propostas e gerar soluções que permitam a sua implementação prática”, explicou o pesquisador João.
O Mapeamento deve oferecer soluções para problemas que ocorrem no dia a dia das Secretárias Municipais, como por exemplo, a dificuldade na cobrança de multas ambientais emitidas devido à falta de um olhar mais específico para os casos de ordem ambiental. Com um processo integrado entre as Secretarias de Meio ambiente, Finanças e a Procuradoria do Município é possível dar atenção aos trâmites dos processos, e facilitar a troca de informações entre os técnicos ambientais. A criação de políticas públicas que preservem o meio ambiente também está sendo analisada no estudo. “A integração dos bancos de dados das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura deve aperfeiçoar as ações das duas Secretarias visando a criação de políticas para a agricultura que contribuam para melhoria da qualidade ambiental do Município”, disse o técnico do IBAM/PQGA.
Equipe do setor de Licenciamento da SEMMA em Paragominas ao lado do Técnico do IBAM João Langüens
Paragominas, possui 105 mil e 174 habitantes segundo os dados do IBGE. O Diretor do Departamento de Tributo da Secretária Municipal de Finanças, Dilmar Moraes dos Santos, relatou que devido ao crescimento da população a prestação dos serviços públicos municipais está necessitando de uma reformulação, dessa forma ele acredita que a integração entre as Secretárias Municipais será uma solução estratégica de desburocratização, principalmente, no atendimento ao público. “Esse Mapeamento desenvolvido pelo IBAM/PQGA vai nos ajudar a agilizar todos os processos administrativos. Atualmente, temos recebido muitas solicitações de licença ambiental de micro e médios empresários que precisam construir ou abrir uma empresa. Com a integração entre a gestão municipal ambiental, administrativa e fiscal o cidadão vai poder resolver as suas demandas em um único local e as decisões serão mais rápidas. Quem vai ganhar com a implementação desse projeto é o cidadão”, frisou Dilmar.
Felipe Zagalo, Secretário de Meio Ambiente em Paragominas
O apoio técnico-jurídico do IBAM/PQGA e as capacitações que serão oferecidas foram bem recebidos pelos Secretários Municipais. “Estamos animados com o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental do IBAM, porque temos sede de conhecimento e buscamos melhorar sempre. Nossos técnicos ambientais precisam aprofundar nas análises voltadas para a área de sustentabilidade. Com um sistema e ações práticas de integração, entre as secretárias municipais de Paragominas, com certeza vai agilizar os processos, por exemplo, das áreas de planejamento urbano, infraestrutura e fiscalização”, concluiu o Secretário de Meio Ambiente de Paragominas, Felipe Zagalo.
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