FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Categoria: Monitoramento, controle e recuperação ambiental

Entidade executora: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia – CODEMA

Estado: MT

Município: Gaúcha do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira

Período: início em 2015, sem previsão de término

Experiência da atuação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia” (Codema) no processo de descentralização do licenciamento ambiental, como órgão fiscalizador e licenciador de atividades de pequeno impacto ambiental compreendidas na Resolução Consema nº 085/2014. Espera-se que com esta descentralização sejam minimizados danos ambientas causados pelas atividades locais, agora, licenciadas diretamente pelo Codema.